2.ª sessão plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior em 2017

Notícia

13 de Outubro de 2017

A Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior realizou hoje (dia 13), a sua 2.ª Sessão Plenária deste ano, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sendo a mesma presidida pela presidente substituta da Comissão e pela presidente do Instituto de Acção Social, Vong Yim Mui.

Durante a reunião foi apresentado o seguinte: o andamento e os resultados dos trabalhos realizados nos primeiros seis meses de 2017 do “Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos 2016-2025”; os números estatísticos sobre a população idosa dos “Intercensos 2016” e o “Regime de previdência central não obrigatório”.

De acordo com a apresentação do progresso dos trabalhos do referido Plano Decenal de Acção e até ao final do primeiro semestre deste ano, o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau realizou 142 das 204 medidas de curto prazo (2016-2017) e 11 das 13 medidas de médio prazo (2018-2020) que foram iniciadas mais cedo do que o previsto. Os resultados dos trabalhos realizados no primeiro semestre do ano de 2017 são os que a seguir se descrevem: foi aumentado o número de sessões de consulta bem como o volume de prestação de serviços do Centro de Avaliação e Tratamento da Demência; procedeu-se à implementação do projecto piloto dos serviços de alojamento temporário nos lares de idosos; lançou-se o “Programa “Prémios de Excelência para os Melhores Trabalhadores Séniores”; e foi realizado o Curso de Formação de Ensino para Séniores, entre outros.

A fim de permitir que os vogais pudessem inteirar-se dos dados estatísticos sobre a população idosa, foi convidada para a sessão plenária, a chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Lei Vai Peng, que fez a apresentação dos resultados dos “Intercensos 2016”, em termos quantitativos e das características sobre o envelhecimento da população de Macau, nomeadamente, a percentagem da população idosa de Macau, o índice de envelhecimento, a comparação dos índices de envelhecimento de diferentes regiões e as características da população idosa de Macau (distribuição da população por sexo, as condições de vida e a capacidade de os idosos se autocuidarem, a composição dos agregados familiares, entre outros).

No respeitante ao “Regime de previdência central não obrigatório”, o mesmo irá entrar em vigor oficialmente no dia 1 de Janeiro de 2018, pelo que o Governo da RAEM espera reforçar a protecção social dos residentes da RAEM na velhice, através da criação dum regime da segurança social de dois níveis. Sobre a apresentação do referido regime, foi convidada a chefe de departamento do Fundo de Segurança Social, Ieong Iun Lai, que referiu o conteúdo importante desse regime, designadamente, os destinatários, os planos de pensões contributivos, as taxas de reversão de direitos, a aplicação das contribuições, a articulação com os planos privados de pensões, as medidas para atrair a adesão ao referido regime, o levantamento de verbas, entre outros.

O médico e representante dos Serviços de Saúde, Lo Iek Long fez uma apresentação da situação recente da rede de serviços de demência, referindo que com o objectivo de aumentar o conhecimento dos residentes de Macau sobre a demência, no dia 22 de Outubro de 2017, às 3 horas da tarde, os Serviços de Saúde (SS) em cooperação com o Instituto de Acção Social (IAS) e a Associação da Doença de Alzheimer de Macau irão organizar, no Centro de Saúde da Areia Preta, o Fórum de “Macau – um lar feliz e sadio: construção de uma comunidade amiga das pessoas com demência de Macau”, para o qual especialistas e académicos da China Continental, de Hong Kong e de Macau serão convidados a partilhar as suas experiências.

Na sua apresentação, a chefe da Divisão de Serviços para Idosos do IAS, Lo Sok Ha mencionou que como forma de reconhecimento da contribuição dos idosos para a sociedade e de divulgação do valor do amor filial e fraternal, o Governo da RAEM, conforme a Ordem Executiva n.º 87/2017, instituiu o nono dia do nono mês do ano lunar como Dia do Idoso da RAEM. Assim, a fim de celebrar o Dia do Idoso, no dia 28 de Outubro de 2017, às 2 horas da tarde, o IAS em cooperação com vários serviços públicos irá realizar, no Fórum de Macau, a primeira edição das “actividades do Dia do Idoso da RAEM”, afirmando deste modo a imagem positiva dos idosos na participação activa na sociedade e criando uma ocasião especial de convívio com as famílias através das referidas actividades.

Por último, refere-se que o chefe do Departamento de Solidariedade Social, Choi Sio Un fez uma breve apresentação da “Asia-Pacific Intergovernmental Meeting on the Third Review and Appraisal of the Madrid International Plan of Action on Ageing” que foi realizada em Setembro de 2017 pela “United Nations Economic and Social Commission for Asia and the Pacific (ESCAP)”. De acordo com o relatório da referida reunião, prestou-se atenção para os desafios resultantes do envelhecimento populacional dos países e regiões da Ásia-Pacífico, sugerindo-se que os países e regiões em questão deviam estabelecer um concelho para os assuntos dos cidadãos séniores, proceder-se aos trabalhos de legislação sobre os direitos dos idosos, acrescentar os temas relativos aos géneros e à deficiência no enquadramento das políticas para os idosos, criar planos de acção e políticas nacionais para os problemas dos idosos e monitorizar a concretização das respectivas medidas através da criação dum mecanismo eficaz de monitorização.

Estiveram também presentes na sessão plenária Iong Kong Io, presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Chan Un Tong, director substituto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Kuoc Vai Han, vice-presidente do Instituto de Habitação, Lao Cho Un, vice-presidente do Instituto do Desporto, Ko Pui San, chefe do Gabinete do Cidadão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Leong Wai Kei, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Lam Wan Mei, directora da Academia do Cidadão Sénior do IPM, Io Kai Kuong, membro do Conselho Directivo da Associação de Beneficência Tung Sin Tong, Ieong Sok Chong, directora de serviços para idosos da Federação das Associações dos Operários de Macau, Lam Man Chi, subdirectora de serviços da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Siu Siu Man, vice-presidente da Associação dos Assistentes Sociais de Macau, Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes, secretária-geral da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Hellen Mary Sou Iok Lin, directora do Asilo de São Francisco Xavier, Zeng Wen, professor associado do Instituto de Enfermagem Kiang Wu, Ho Ka Ian, chefia adjunta de administração da Associação Geral das Mulheres de Macau, Kou Kam Fai, Wong Hou, Xu Ao Ao, entre outros.

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