2.ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2018

Notícia
29 de Outubro de 2018
 
Realizou-se hoje (dia 29), no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a 2.ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação do corrente ano, a qual foi presidida pela presidente substituta da referida Comissão e também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Mui.
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Na reunião, fez-se balanço e discussão sobre a execução das medidas de médio prazo (2018-2020) do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2016-2025), os trabalhos de acompanhamento relativos à construção dum ambiente acessível, a actividade de intercâmbio a Portugal da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, bem como a apresentação dos trabalhos de prevenção de desastres e de acolhimento em casos de emergência. Durante a reunião foram disponibilizados os serviços de interpretação da língua gestual e de transcrição ortográfica de exposições orais.
 
Refere-se que o Governo da RAEM está confiante em poder concluir, segundo o prazo previsto, as 125 medidas a médio prazo (2018-2020) do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2016-2025). Neste contexto, até ao mês de Agosto de 2018, foram iniciadas 83 medidas a médio prazo, das quais 37 já se encontram concluídas. Seguem-se os resultados faseadamente alcançados: no campo da intervenção precoce: aumento das instituições de intervenção precoce; criação de 180 vagas para o treino e tratamento precoces; e iniciação do trabalho de construção da base de dados sobre os alunos do ensino especial; no campo da educação: elaboração, por fases, das instruções suplementares e progresso de aprendizagem destinadas ao curso de ensino especial; promoção contínua da elaboração da proposta de planeamento de campus inclusivo por parte das escolas; optimização da educação a prestar aos encarregados de educação dos alunos de ensino especial, bem como do apoio que lhes é dado aos serviços e aos recursos; motivação às escolas superiores para que elaborem continuamente medidas convenientes e instruções para os exames e para a frequência da escola dos alunos com necessidades especiais; no campo do emprego: foram aumentadas 80 vagas para os serviços de reabilitação vocacional; criação de mais tipos de emprego que sejam compatíveis com a capacidade das pessoas deficientes; prestação de mais oportunidades de exploração de carreira aos alunos com necessidades do ensino especial, bem como partilhar com os mesmos experiências do treinamento pré-emprego; no campo da acessibilidade: todas as novas obras de construção pública e os projectos de obras subsidiados pelo Governo podem recorrer às “Normas arquitectónicas para a concepção do design universal e livre de barreiras na RAEM”, adiante designado por “Normas” para o respectivo design e construção; divulgação e motivação junto do sector em causa para que aplique os critérios estabelecidos nas “Normas” para proceder ao design e construção de obras; avaliação do cumprimento das exigências estabelecidas pelas “Normas” para os espaços e instalações existentes para o atendimento ao público; estudo da criação do regime de gerente da acessibilidade; no campo da aplicação da tecnologia de informação e comunicação: promoção do vocabulário da língua gestual a nível local; apoio às instituições no sentido de que as mesmas reforçam o serviço de vídeo-interpretação da língua gestual tanto ao nível qualitativo como ao nível quantitativo; e realização de acções de formação para o pessoal de audiodescrição.
A respeito do trabalho de acompanhamento da construção de um ambiente livre de barreiras, os diferentes Serviços da área da Secretaria dos assuntos sociais e cultura estão a empenhar todos os seus esforços para a promoção dos seguintes trabalhos:  sessão de esclarecimento sobre as “Normas” para os construtores e engenheiros dos Serviços públicos e do sector em causa; conclusão quase na totalidade pelos Serviços subordinados à Secretaria dos assuntos sociais e cultura da revisão da acessibilidade de todos os espaços destinados ao atendimento ao público, bem como acompanhamento, passo a passo, das obras de benfeitorias para a acessibilidade; realização de acções de formação para os gerentes e coordenadores de acessibilidade dos diferentes Serviços da Secretaria dos assuntos sociais e cultura; organização, a favor dos vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação e os membros do Grupo de Trabalho para os Assuntos de Acessibilidade, de uma visita ao Centro de Apoio a Surdos da Associação de Surdos de Macau e à Casa de Educação de Vida Sadia do IAS para efeitos de intercâmbio; realização, no dia 1 de Novembro, da cerimónia de galardoação sobre a aplicação das “Normas arquitectónicas para a concepção do design universal e livre de barreiras na RAEM” do ano de 2018, por forma a incentivar os Serviços públicos e as suas instituições subsidiadas a aplicarem as respectivas “Normas” nos projectos de arquitectura e design de obras de construção, projectos de obras e na aquisição de equipamentos.
Na reunião, foi ainda apresentada e discutida a actividade de intercâmbio realizada recentemente a Portugal pela Comissão para os Assuntos de Reabilitação, na qual integrou a visita in loco aos equipamentos sociais das áreas de saúde, de educação e de serviço social, com a finalidade de dar a conhecer aos elementos da Comissão a situação dos serviços de reabilitação em Portugal e granjear a cooperação das instituições e dos respectivos trabalhadores de Portugal, tirando assim partido das valiosas experiências portuguesa no campo dos trabalhos de reabilitação e tomá-las como referência para o desenvolvimento dos serviços de reabilitação de Macau.  
Durante a sessão foi convidado o representante dos Serviços de Polícia Unitários para apresentar à Comissão, o trabalho de protecção civil, permitindo deste modo que os vogais tenham um melhor conhecimento dos trabalhos de prevenção de desastres e de acolhimento em casos de emergência efectuados pelo Governo da RAEM. Concluída a apresentação, foram ouvidas as opiniões e sugestões dadas pelos respectivos vogais.  
Estiveram também presentes nesta sessão plenária, Ho Lai Chun da Luz, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Hoi Va Pou, vice-presidente do IAS, Lau Cho Un, vice-presidente do Instituto do Desporto, Kong Ngai, subdirector substituto da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS, Mang Sui Yee Margaret, chefe do Departamento de Emprego da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Lei Wa Pao, chefe da Divisão de Vias Públicas dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Lok Wai Choi, chefe da Divisão de Conservação e Reparação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Ho Chan Tou, chefe substituto da Divisão de Gestão de Transportes da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lo Iek Long, chefe do Serviço de Geriatria do Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde, Fan Ka Wa, comissário dos Serviços de Polícia Unitários, Liu Qian, jurista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chau Wai I, secretária-geral da Associação de Reabilitação “Fu Hong” de Macau, Margarida Carqueja Leão Estorninho, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Macau, Choi Ka Man, presidente do Conselho Executivo da Associação de Richmond Fellowship de Macau, Wong Paulo, secretário-geral da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Lam Kim U, representante da Concórdia-Associação de Bem-Estar e Educação de Macau e reitor, Cheng Fok Un, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau, Chan Weng In, vice-presidente do Conselho Executivo da Macau Physical Therapists Association, Hoi Choi Han, directora da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Chan Lai U, membro do Conselho Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lei Ka Fai, vice-presidente da Association of Professional Medical Social Work of Macao, Wong Chon Ngai, responsável da equipa de cuidados domiciliários da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ho Kin Lam, directora de lar da Cáritas de Macau, Chen Ying Wu, director adjunto do Hospital Kiang Wu, Leong Ka Chon, coordenador de aconselhamento psicológico e de actividades da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Sr.ª. Hoi Long, Associação de Surdos de Macau, Sr. Vong Kuoc Ieng, Sr. Kwong Ho Keung, Sr.ª Lo Hoi Man Ada, Sr.ª Hong Wai Mei, Sr. Kam Lai Soi, bem como representantes e chefias dos serviços envolvidos e do Grupo Executivo Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.
 
(Fim)