Primeira sessão plenária do Conselho de Acção Social em 2019

Notícia

24 de Abril de 2019

O Conselho de Acção Social (CAS) realizou a sua primeira sessão plenária em 2019, no dia 24 de Abril, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a qual foi presidida pela presidente substituta do CAS e também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Mui.

Da ordem de trabalhos da referida sessão constaram o balanço do trabalho realizado pelo CAS em 2018, a apreciação de pedidos do reconhecimento da pessoa colectiva como pertencente ao sector de serviços sociais e de pedidos de renovação do reconhecimento da pessoa colectiva como pertencente ao sector de serviços sociais, a apresentação do conteúdo da lei sobre o Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais e da organização do respectivo trabalho a realizar, bem como a apresentação do conteúdo do “Acordo-Quadro para o Fomento da Cooperação entre as cidades que integram a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau em matéria dos assuntos municipais”. A presidente Vong Yim Mui realçou que, em articulação com a Lei n.° 5/2019 (Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais) que entrará em vigor em 2 de Abril de 2020, o IAS encontra-se actualmente a acompanhar os trabalhos relativos à criação de uma página electrónica e do sistema de registo e inscrição, bem como à promoção e divulgação jurídica de modo faseado, entre outros. Durante a sessão, os vogais discutiram de forma aprofundada o Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais e o respectivo registo, tendo a presidente Vong Yim Mui agradecido aos vogais pela sua elevada atenção e forte apoio no processo de consulta e legislação.

Por outro lado, em 29 de Março de 2019, o IAS assinou o “Acordo-Quadro para o Fomento da Cooperação entre as cidades que integram a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau em matéria dos assuntos municipais”, adiante designado por Acordo-Quadro, com os Serviços de Assuntos Municipais das nove cidades que integram a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen, Zhaoqing), bem como com o Labour and Welfare Bureau / Social Welfare Bureau do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong. A presidente Vong Yim Mui referiu que, a fim de promover a cooperação e o desenvolvimento dos assuntos municipais e serviços sociais na Grande Baía, o IAS irá empenhar-se no sentido de não só organizar a deslocação das entidades de serviços sociais de Macau às outras cidades da Grande Baía para a realização de intercâmbios e visitas, como também incentivar as mesmas entidades a conhecer e participar no desenvolvimento da Grande Baía. Durante a sessão, os vogais partilharam as experiências, comentários e perspectiva sobre a exploração dos serviços sociais, esperando-se que o sector dos serviços sociais possam aproveitar de forma adequada a oportunidade dada pelo Acordo-Quadro e recursos nas referidas zonas, no sentido de desenvolver de forma activa os serviços para idosos transfronteiriços de Macau.

Além disso, durante a sessão, foi apresentada a situação geral dos trabalhos do CAS em 2018, realizada a apreciação de três pedidos do reconhecimento da pessoa colectiva como pertencente ao sector de serviços sociais e de um pedido de renovação do reconhecimento da pessoa colectiva como pertencente ao sector de serviços sociais. Até Março de 2019, o número total de pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector de serviços sociais era de 140.

Estiveram também presentes na sessão Ho Lai Chun da Luz, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Iong Kong Io, presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Cheang Seng Ip, subdirector dos Serviços de Saúde, Leong Vai Kei, subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Ng Meng Tai, chefe de Departamento do Ministério Público, Mang Sui Yee Margaret, chefe de Departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Tai Peng, chefe substituta de Departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ng Siu Lai, presidente da direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Leong Wai Fong, presidente da direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau, Lam Un Mui, presidente do Conselho Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chan Lai Sang, secretário-geral da Igreja Metodista de Macau, Wong Ching Wai, presidente do Movimento Católico Apoio à Família-Macau, Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes, secretária-geral da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Sin Chi Yiu, membro do Conselho Executivo da Associação de Beneficência Tung Sin Tong, Lam In Nie, membro do Conselho Executivo da Direcção da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, Tereza Lai, membro do Conselho Executivo da Cáritas de Macau, Veronica Lei da Graça Costa e Silva, membro do Conselho Executivo da Obra das Mães, Wong Lai Seong, vogal do Conselho Central da Cruz Vermelha da Região Administrativa Especial de Macau, Au Chi Keung, Lei Sut Peng, Lam Choi Sin, Cheong Ka Man, bem como Hon Wai, vice-presidente do Instituto de Acção Social, Tang Kit Fong, chefe de Departamento, Leong Ka Fai, chefe de Divisão, Alice Wong, chefe de Divisão e outros representantes.

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Foto: Presidente Vong Yim Mui presidindo a sessão

Foto: Primeira sessão plenária do Conselho de Acção Social em 2019