Primeira Sessão Plenária do Conselho de Acção Social do ano de 2020

Comunicado
27 de Abril de 2020

O Conselho de Acção Social (CAS) realizou a sua primeira sessão plenária, no dia 27 de Abril de 2020, no World Trade Center Macau – Lotus Room, a qual foi presidida pelo presidente substituto do CAS e presidente substituto do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai.

Hon Wai apresentou as medidas de apoio do IAS estabelecidas para fazer face à epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, as quais contam o diálogo que, durante o período de epidemia, tem tido com o sector de Serviço Social, apoio aos equipamentos sociais na organização do funcionamento dos seus serviços e na elaboração de medidas especiais, prestação de apoio aos grupos vulneráveis e aos cidadãos quer a nível psicológico quer a nível comunitário, bem ainda as acções de divulgação e de educação. Ademais, agradeceu às instituições de serviços sociais e aos diferentes sectores da sociedade que articularam com o Governo da RAEM na concretização das diversas medidas de combate à epidemia e na contínua prestação de apoio aos grupos vulneráveis, designadamente aos idosos e às pessoas deficientes.

Durante a sessão, foi apresentado o trabalho relativo ao “Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais”. Hon Wai fez a apresentação, nomeadamente, da evolução, promoção e divulgação do regime atrás referido, bem como da criação do sistema informático de one-stop para a apresentação online dos pedidos de acreditação profissonal e de inscrição dos assistentes sociais. Por seu turno, Au Chi Keung, presidente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais (CPAS), apresentou um conjunto de trabalhos do CPAS, incluindo a elaboração dos “Critérios para a acreditação profissional” e do “Código de ética profissional dos assistentes sociais”, os quais foram já publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Em seguida, foi apresentada a situação de acreditação profissional e o desafio a enfrentar. Assim, desde 2 de Abril do corrente ano, data em que a lei em causa entrou em vigor até ao dia 20 de Abril, totalizaram-se 759 os pedidos de acreditação profissional, dos quais 355 foram aprovados. É de notar que após a aprovação da acreditação profissional pelo CPAS, podem ser iniciados os procedimentos respeitantes à inscrição para o exercício da profissão, cuja apreciação e aprovação cabe ao IAS.

No decorrer da sessão, o CAS também procedeu à apreciação de seis pedidos de reconhecimento / renovação de reconhecimento da pessoa colectiva como pertencente ao sector dos serviços sociais, bem como à votação e aprovação da revisão do “Regulamento interno do Conselho de Acção Social”. Hon Wai agradeceu o apoio e a participação dos vogais no trabalho do CAS, esperando que os vogais continuassem a apresentar de forma activa as suas opiniões e sugestões sobre as políticas e os trabalhos relativos aos serviços sociais.

Estiveram também presentes na sessão Leong Veng Hang, assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Iong Kong Io, presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Cheang Seng Ip, subdirector dos Serviços de Saúde, Leong Vai Kei, subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Chan Un Tong, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Ko Pui San, chefe de departamento do Instituto para os Assuntos Municipais, Tai Peng, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheok Sin Chi, chefe de divisão do Ministério Público, Ng Siu Lai, presidente da Direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Leong Wai Fong, vice-presidente da Direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau, Lam Un Mui, presidente do Conselho Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau, Wong Ching Wai, presidente do Movimento Católico Apoio à Família-Macau, Pai Ki Man, presidente da Associação Geral de Voluntários de Macau, Ng Un Ieng, presidente da Direcção da Associação dos Assistentes Sociais de Macau, Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes, secretária-geral da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Lei Kit Heng, membro do Conselho Executivo da Associação de Beneficência Tung Sin Tong, Tereza Lai, membro do Conselho Executivo da Cáritas de Macau, Lam In Nie, membro permanente do Conselho Executivo da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, Wong Lai Seong, vogal do Conselho Central da Cruz Vermelha da Região Administrativa Especial de Macau, Lei Sut Peng, Lam Choi Sin e Cheong Ka Man. Outras personalidades que assistiram à sessão incluíram Hoi Va Pou, vice-presidente do IAS, Tang Kit Fong, chefe de departamento, e chefias de demais unidades relacionadas.

(Fim)