Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura presidiu à 1.ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2018

Notícia
2018.04.30
 
   Realizou-se hoje (dia 30) no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DESJ) a 1.ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2018, a qual foi presidida pelo presidente da referida Comissão e também Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.
 
   Na reunião, fez-se balanço e discussão sobre a implementação das medidas de curto prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação da RAEM para o Próximo Decénio (2016–2025), os trabalhos preparatórios para os anos de 2018 e 2019 e os trabalhos de acompanhamento relativos à construção dum ambiente acessível. Os vogais deram sugestões e trocaram opiniões nos âmbitos de serviço de intervenção precoce, de atribuição de subsídios a prestadores de cuidados, de tecnologia assistiva, de educação especial e de deslocações acessíveis. Durante a realização da reunião, foram proporcionados serviços de interpretação de língua gestual e de serviço de legendagem em directo.
 
   Alexis Tam afirmou que de acordo com o referido Planeamento, o Governo da RAEM encarregou uma instituição académica de realizar um estudo de viabilidade sobre a atribuição de subsídios a prestadores de cuidados, cuja conclusão está prevista para este ano. Tendo em conta que a implementação do referido subsídio irá implicar elevados custos para o erário público, torna-se necessário, com base nos resultados desse estudo, proceder a uma discussão sobre as condições da RAEM quanto à referida implementação na sociedade. Na verdade, a atribuição de subsídios a prestadores de cuidados não é a única opção de aliviar a pressão das famílias necessitadas, como actualmente na RAEM têm sido implementadas várias outras medidas de apoio, designadamente a concessão de apoio económico, de educação gratuita, de cuidados de saúde gratuitos, de pensão para idosos e de outros benefícios sociais, a fim de ajudar os prestadores de cuidados em vários aspectos. No âmbito da tecnologia assistiva, o Instituto de Acção Social (IAS) está a organizar um programa de subsídios, com vista a auxiliar as pessoas necessitadas e que têm dificuldades económicas. Por outro lado, o IAS irá realizar um estudo sobre o planeamento e desenvolvimento das necessidades dos serviços da tecnologia assistiva com objectivo de prestar apoio de forma precisa às pessoas com deficiência necessitadas, bem como irá cooperar com instituições não-governamentais na criação de um centro de instrumentos de Tecnologia Assistiva.
 
   O Governo da RAEM criou o “Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação”, liderado pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e composto pelos dirigentes de 14 serviços públicos, com vista a organizar e coordenar a implementação das medidas de curto, médio e longo prazo do “Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio”. Todas as medidas de curto prazo do referido Planeamento (2016-2017) que passaram de 152 para 155 foram concluídas e, até Dezembro de 2017, foram desenvolvidas, com antecedência, 53 medidas de médio prazo (2018-2020). O Governo da RAEM tem confiança que nos próximos três anos, se conseguirá concluir, de forma ordenada, as 125 medidas de médio prazo.
 
   Fez-se também balanço e troca de opiniões dos trabalhos de acompanhamento sobre a construção dum ambiente livre de barreiras. Considerando a importância de apoio à integração das pessoas com deficiência na sociedade e de Macau se tornar num centro mundial de turismo e lazer, em 2017, na liderança do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e em cooperação com 13 serviços públicos, foram elaboradas as “Normas arquitectónicas para a concepção universal e livre de barreiras da RAEM”, as quais servem de referência para todos os serviços públicos após a sua distribuição. No que respeita à promoção e divulgação das “Normas”, em Fevereiro de 2018, o IAS realizou duas sessões de esclarecimentos, permitindo aos serviços públicos e ao sector privado de arquitectura e engenharia inteirarem-se do conteúdo das mesmas, com vista à concretização do design universal.
 
   No âmbito do turismo sem barreiras, o Conselho para o Desenvolvimento Turístico apresentou o “Estudo e Investigação sobre as Instalações Turísticas sem Barreiras de Macau” que poderá servir de referência para o desenvolvimento do turismo sem barreiras do Governo da RAEM, no qual se procedeu a uma análise das condições de acessibilidade das instalações em 80 locais do Território, designadamente pontos turísticos, hotéis, restaurantes, centros comerciais, locais para a realização de eventos e exposições, fronteiras, entre outros, tendo-se proporcionado sugestões relativas às melhorias das infra-estruturas de transporte, à promoção do conceito de acessibilidade na sociedade, à optimização das instalações e serviços de turismo e à criação das condições para o desenvolvimento do turismo sem barreiras, entre outras.
 
   Estiveram também presentes na referida reunião Vong Yim Mui, vice-presidente da Comissão para os Assuntos de Reabilitação e presidente do Instituto de Acção Social, Ho Lai Chun da Luz, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Iong Kong Io, presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Hon Wai, vice-presidente do Instituto de Acção Social, Leong Vai Kei, subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Chan Un Tong, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Chan Wing Wah, subdirector substituto dos Serviços de Saúde, Teng Sio Hong, coordenador-adjunto substituto do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Wong Mei Cheng, secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, Ho Man Him, chefe dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Lam Weng Cheong, chefe do Departamento substituto de Administração de Instalações Desportivas do Instituto do Desporto, Lok Wai Choi, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Ho Chan Tou, António, chefia funcional da Divisão de Gestão de Transportes da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Liu Qian, jurista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chau Wai I, secretária-geral da Associação de Reabilitação “Fu Hong”de Macau, Margarida Carqueja Leão Estorninho, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Macau, Choi Ka Man, presidente do Conselho Executivo da Associação de Richmond Fellowship de Macau, Lou Weng Hang, presidente do Conselho Executivo da Associação de Surdos de Macau, Wong Paulo, secretário-geral da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Lam Kim U, representante da Concórdia-Associação de Bem-Estar e Educação de Macau e reitor, Cheng Fok Un, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau, Chan Weng In, vice-presidente do Conselho Executivo da Macau Physical Therapists Association, Hoi Choi Han, directora da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Chan Lai U, membro do Conselho Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lei Ka Fai, vice-presidente da Association of Professional Medical Social Work of Macao, Wong Chon Ngai, responsável da equipa de cuidados domiciliários da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ho Kin Lam, directora de lar da Cáritas de Macau, Chen Ying Wu, director adjunto do Hospital Kiang Wu, Leong Ka Chon, coordenador de aconselhamento psicológico e de actividades da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Sr. Vong Kuoc Ieng, Sr. Kwong Ho Keung, Sr.ª Lo Hoi Man Ada, Sr.ª Hong Wai Mei, Sr. Kam Lai Soi, bem como representantes do grupo executivo subordinado ao Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio e de outros serviços públicos envolvidos, entre outros.


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