Por ter ocorrido dois grandes eventos, reestruturação do IAS e transferência de soberania de Macau em 20 de Dezembro, o ano de 1999 foi um ano em que houve, no plano de recursos humanos, uma mudança mais acentuada em relação ao ano anterior. Antes da passagem de soberania para a China, já foi concluída, neste Instituto, a localização do pessoal de chefia / dirigentes, de modo a responder às necessidades sugeridas pela passagem de soberania. Entretanto, regressaram vários funcionários, recrutados ao exterior, a Portugal por terem escolhido a integração no quadro da República Portuguesa. Até ao final de 1999, o número de funcionários recrutados fora do território foi meramente de 4 (3 técnico-superiores e 1 docente), e o número dos funcionários recrutados em Macau atingiu já 99% em relação à totalidade do pessoal deste Instituto. (Ver Mapa 11.1)

       Após a reestruturação do IAS, foram criados o "Departamento de Solidariedade Social" e o "Departamento de Família e Comunidade", nos quais trabalham 180 funcionários do ex-DSS (Departamento de Serviço Social).

       A fim de aumentar a eficiência de trabalho e a qualidade de serviço prestado, uma boa parte dos funcionários participou, durante o ano de 1999, em cursos de formação, quer organizados por subunidades do IAS, quer administrados por outros estabelecimentos de ensino. 

11.1.1.  Distribuição de Pessoal por Características

       Até 31 de Dezembro de 1999, trabalham neste Instituto 308 trabalhadores (não incluindo 4 funcionários que trabalham fora deste Instituto), o que representou um acréscimo de 6% em relação ao ano anterior (289 unidades). Um dos factos que levou a aumento do pessoal tem muito a ver com a reestruturação do IAS, isto quer dizer que, após a integração no IAS, o ex-GPTT passou a ser um dos departamentos do IAS, e os seus funcionários integraram-se, ao mesmo tempo, no quadro do IAS.  (Ver Gráfico 11.1)

(Gráfico 11.1) Evolução do Pessoal nos últimos 4 anos  (1996-1999)

Pessoal ao Serviço com Vínculo

       No que diz respeito ao pessoal com vínculo, verifica-se que o pessoal pertencente ao quadro representa cerca de 40% da totalidade (no total de 127 unidades); para assegurar o funcionamento do IAS, foram também recrutados respectivamente 84 e 97 trabalhadores por contrato de além-quadro ou por contrato de assalariamento. (Ver Gráfico 11.2)

 (Gráfico 11.2)   Distribuição do pessoal por vínculo (1998 - 1999)

Distribuição do Pessoal por Subunidades

       Conforme o Gráfico 11.3, pode-se verificar que trabalham apenas 5 funcionários no gabinete do presidente, que é uma das subunidads com menos funcionários. Dos cinco departamento, o DSS é um departamento com o maior número de funcionários; ao contrário, o DEP é o que tem menos. (Ver Gráfico 11.3)

(Gráfico 11.3)   Distribuição do pessoal por subunidades (1999)

Grupo Profissional

       Conforme as tarefas distribuídas, o pessoal deste Instituto divide-se em sete níveis verticais, designadamente, chefia/dirigente (18 unidades), técnico superior/equiparado (57 unidades), técnico/equiparado (28 unidades), docente (18 unidades), técnico profissional (37 unidades), administrativo (35 unidades), pessoal operário/auxiliar (115 unidades).

       A distribuição de 18 chefias / dirigentes é a seguinte : (Ver Mapa 11.2)

       Do pessoal do IAS, o nível de operário / auxiliar ocupa um peso mais significativo, correspondendo a cerca de 40% em relação à totalidade do pessoal do IAS.  (Ver Mapa 11.3)

Habilitações Literárias

       No âmbito de habilitações literárias, verifica-se um aumento sucessivo dos funcionários que possuem cursos superiores; o número passou de 79 unidades (em 1996) para 116 unidades (em 1999). (Ver Gráfico 11.4)

(Gráfico 11.4)  Habilitações Literárias  (1999)

       Dos 57 técnico-superiores / equiparados  e 28 técnicos / equiparados  do IAS, todos são portadores de curso universitário ou de grau superior, e as áreas envolvidas incluem o seguinte:  (Ver Mapa 11.4

       O Mapa referido reflecte que o IAS dispõe de 48 funcionários com curso de serviço social, que corresponde a cerca de 56,47% em relação à totalidade do pessoal de técnico-superior / equiparado e de técnico / equiparado. Neste Instituto, 36,84% dos técnico-superiores e 96,43% dos técnicos possuem curso na área de serviço social. É de referenciar que, dos referidos trabalhadores, dois já conseguiram obter grau de mestre, e o número vem aumentando. 

Distribuição por Grupo Etário e Sexo

       Dos 308 funcionários, o grupo etário entre 31 - 45 anos ocupa a faixa maioritária, que representa 60% em relação à totalidade do pessoal pertencente ao quadro deste Instituto. Simultaneamente, cerca de 60% dos funcionários são de sexo feminino. (Ver Mapa 11.5)

11.1.2. Recrutamento do Pessoal

       Em 1999, foram abertos 18 concursos, sendo 12  de acesso e 6 de ingresso.

       Foram promovidos, nos concursos de acesso, 22 funcionários.

       Simultaneamente, foram realizados seis concursos de ingresso a fim de recrutar funcionários para as carreiras específicas, designadamente, técnico superior da área de informática (2 vagas), técnico superior da área de toxicodependência (1 vaga), técnico superior da área de administração e financeira (3 vagas), técnico superior da área de serviço social (15 vagas), e adjunto técnico (6 vagas).  Até ao final de 1999, foi apenas concluído todo o processo referente ao concurso para preenchimento duma vaga para a carreira de técnico-superior da área de informática, do qual resultou a integração de dois candidatos no quadro deste Instituto. Quanto aos outros cinco concursos, o seu processo estava, em 31 de Dezembro de 1999, a correr.

       Os recursos financeiros do Instituto de Acção Social que provieram principalmente de duas grandes fontes - Orçamento Privativo e PIDDA, foram, em 1999, de Mop$314.819.432,00, que representou um aumento de 29,8% em relação ao ano anterior. O grau de realização foi de  96,44%.

       No plano do PIDDA e do Orçamento Privativo, foi gasto, em 1999, uma quantia de Mop$303.607.475,60. Da totalidade, mais de metade, no valor de Mop$171.461.832,80 (56,47%), foi gasto no âmbito de serviço social, e 26% (Mop$79.200.796,00) foi despendido a título de"Despesas de Funcionamento e de Investimento dos Serviços"(Ver Mapas  11.6 e 11.7)

       No que diz respeito ao Orçamento Privativo, os recursos aplicados principalmente em três áreas  - "Despesas de Âmbito Social", "Despesas de Funcionamento e de Investimento dos Serviços", bem como "Transferência para o Sector Público" - para a promoção dos serviços sociais de Macau. Durante o ano de 1999, a totalidade gasta foi de Mop$256.638.057, que correspondeu a um crescimento de 23,76% em relação ao ano anterior.  (Ver Mapa 11.7)

(a)        Inclui o apoio financeiro a equipamentos sociais geridos por IPSS, Associações de Solidariedade e de Assistência.

(b)        Inclui as despesas de refeições fornecidas pelas cantinas do IAS e os suplementos alimentares aos alunos de diversas escolas.

(c)        Inclui as despesas de funcionamento da Creche Monte da Guia, Lar de Ká-Hó, Centros de Actividade para idosos, apoio a indivíduos candidatos ao estatuto de refugiado e desenvolvimento de actividades comunitários, com exclusão do pessoal.

(d)        Inclui os encargos com a organização de acções de formação para trabalhadores dos equipamentos sociais, as bolsas e apoio de propinas aos alunos do curso de serviço social.

       Durante o ano de 1999, o gasto a título de "Despesas de Âmbito Social" é de Mop$171.461.832,80, que correspondeu a 66,81% em relação à totalidade gasta. Em comparação com o ano de 1998, houve um aumento de 35,73%, que correspondeu a Mop$45.135.826,00. A maioria de recursos foi aplicada no apoio prestado a instituições particulares.

       É de referir que o crescimento em média referente à verba gasta nos equipamentos subsidiados foi, nos últimos anos, de cerca de 10%; contudo, registou-se no ano de 1999 um aumento de 41.35% em relação do ano anterior. Este aumento resultou, provavelmente, da verba, no valor de Mop$30.000.000,00, concedida pelo ex-governo português para desenvolver projectos especiais e acções de solidariedade, que visam a melhoria de qualidade dos serviços existentes, promovidos por certas instituições particulares, designadamente, Cáritas de Macau, Santa Casa Misericórdia, Salesianos de Dom Bosco/Sociedade de S. Francisco de Sales, e Associação "Tung Sin Tong"

       Para assegurar o funcionamento normal dos Serviços, a verba despendida no "Funcionamento e de investimento" foi de Mop$79.435.376,00, correspondendo a cerca de 31% da totalidade das despesas.

       Dos três tipos de despesas acima mencionadas,  a verba gasta na "Transferência para o Sector Público" foi a menos significativa, sendo o seu valor de Mop$5.740.848,60, o que representa apenas cerca de 2,2% em relação à totalidade.

       Em 1999, A Divisão de Organização e Informática concretizou uma série de planos ou projectos que visam a elevação da qualidade e eficiência do nosso serviço, tanto a substituição dos sistemas informáticos, como a execução, actualização e teste aos programas já implantados para que os problemas de Y2K pudessem ser supridos. Os esforços prestados neste sentido foram principalmente :

- Implantação do Sistema de Gestão destinado ao Centro de Documentação.

- Implantação do Sistema de Gestão dos Móveis.

- Implantação do Sistema para Gestão de Instituições Subsidiadas.

- Implantação do Sistema de Tratamento de Expediente.

- Implantação do Sistema para gestão dos recursos humanos e as férias.

- Substituição dos aparelhos informáticos de modelo ultrapassado.

- Desenvolvimento de serviços prestados através da "Internet".

- Criação do "Home-Page".

       Durante o ano de 1999, foram despendidas Mop$6,653,441.60 nas diversas obras de remodelação e reconstrução para os equipamentos a cargo do IAS, incluindo as executadas nas subunidades deste Instituto.

       Foi concluída, em 1999, uma série de obras destinadas respectivamente à manutenção, remodelação e decoração, sendo principalmente as seguintes:

- Sede do IAS: Obras de amplificação nos gabinetes do presidente e do vice-presidente.

- Departamento de Solidariedade Social (Calçada de S. Agost. nº19, Centro Comercial Nam Yue, 12º e 13º andar): Obras de beneficiação.

- Centros de Serviço Social das Ilhas: Montagem de chaminé.

- Centro de Jovens: Obras urgentes para instalação de equipamento de contra-incêndio.

- Centro dos Sinistrados da Ilha Verde: Obras de remodelação.

- Arquivo: Obras acrescidas por motivo de montagem de computadores.

- Equipa de Obras e Oficinas: Obras de remodelação.

- Centros de Serviço Social (Macau): Obras de remodelação.