A criação do serviço de reabilitação tem por objectivo prestar apoio e serviço às pessoas deficientes e suas famílias. De momento, é prestado pela Divisão de Reabilitação. Compete-lhe prestar apoio técnico e financeiro aos equipamentos de reabilitação criados por instituições particulares de solidariedade social.
Em 1999, a Divisão de Reabilitação desenvolveu sobretudo as seguintes actividades: tratamento de casos, apoio ao desenvolvimento dos equipamentos sociais, implementação da política de reabilitação e desenvolvimento de actividades.
Cabe à Divisão de Reabilitação o tratamento dos casos que lhe são enviados pelos centros de acção social deste Instituto e por outros serviços públicos. Em 1999, o número total de casos tratados foi de 42, dos quais 23 eram novos, sendo a maioria transferida pelos centros de acção social deste Instituto. Em relação aos novos, a maioria pediu internamento e transferência de lares, ao passo que os restantes solicitaram serviços prestados por centros de dia e internamento provisório.
Ao receber os que lhe são apresentados, a Divisão de Reabilitação começa a acompanhá-los, fazendo investigação e avaliação, a fim de apurar as necessidades reais dos utentes, de modo a prestar-lhes serviços adequados. As respostas dadas incluem o internamento em lar/transferência de lares, serviços de centros de dia, internamento provisório, apoio financeiro, aconselhamento de reabilitação comunitária, etc. Em 1999, a mesma Divisão recebeu 23 casos novos, dos quais a maioria (18) pediu o internamento em lar, situação semelhante ao ano passado. Em relação aos 25 novos que pediram internamento em lar (dos quais 7 transitaram do ano de 1998), conseguiu-se dar resposta a 15. De um modo geral, os utentes que ficaram internados em lares, tomam o lar como a sua residência permanente, razão pela qual é raro o abandono. Em 1999, não houve qualquer abandono do lar.
Após o internamento, os utentes ficam a cargo dos lares que lhes prestam cuidados a todos os níveis. Todavia, quando os lares tenham dificuldades em resolver os problemas com que se deparam, irão contactar com a Divisão de Reabilitação. Se esta achar os casos graves ou os casos estiverem relacionados com problemas familiares, irá contactar com os centros de acção social para a colaboração dos assistentes sociais de ambas as subunidades na procura de soluções.
Em 1999, a Divisão de Reabilitação prestou apoio técnico e financeiro a 6 associações de reabilitação, 5 lares de reabilitação, 6 centros de dia para pessoas deficientes, 2 oficinas de trabalho protegido, 2 centros de treino profissional e 3 centros de educação. Em 1999, os referidos 19 equipamentos sociais (excluindo as 6 associações de reabilitação) prestaram serviços a 1.114 utentes, sofrendo um aumento de 30,44%, em relação a 1998, ano em que se registou o número de 854.
Os 5 lares de reabilitação, com uma lotação total de 437 utentes, destinam-se a acolher pessoas com deficiência mental e utentes com doença mental crónica. Actualmente, o número de utentes internados nos referidos lares é de 343, representando 78,49% da lotação. (Ver Mapa 6.1)
Denominação |
Lotação |
1998 |
1999 |
Total |
|||
1. Centro de Santa Lúcia |
55 |
43 |
48 |
2. Centro de Santa Margarita |
90 |
85 |
63 |
3. Lar São Luís Gonzaga |
240 |
200 |
198 |
4. Lar de Nossa Senhora da Penha |
40 |
21 |
24 |
5. Residência Temporária de Mong-Há |
12 |
7 |
10 |
Total |
437 |
356 |
343 |
A lotação total dos 6 centros de dia é de 240 pessoas. Em 1999, esses centros prestaram serviço a 513 utentes, excedendo o número verificado em 1998 em 250 e representando um aumento de 95,06%. O aumento verificado foi devido à criação de um centro de dia - Centro de Apoio Social para Surdos. A par disso, o número dos utentes do Centro de Dia "Alvorada" também sofreu um aumento significativo, representando um aumento de 36,36%. (Ver Mapa 6.2)
Denominação |
Lotação |
1998 |
1999
|
Total |
|||
1. Centro de Apoio Vocacional |
15 |
11 |
14 |
2. Centro de Dia "A Madrugada" |
50 |
39 |
51 |
3. Centro "O Amanhecer" |
20 |
50 |
65 |
4. Centro de Dia da Nossa Senhora da Penha |
15 |
9 |
10 |
5. Centro de Dia "Alvorada" |
50 |
154 |
210 |
6. Centro de Apoio Social para Surdos |
90 |
- |
163 |
Total |
240 |
263 |
513 |
A lotação total das duas oficinas de trabalho protegido e dos três centros de formação profissional é de 146 utentes. Em 1999, houve um total de 123 pessoas que utilizaram os serviços prestados por esses centros, representando um aumento de 17,14% em relação a 1998, ano em que se verificou um total de 105. Esse aumento foi explicado pela criação de dois equipamentos sociais, nomeadamente, a Loja do Canto e a Equipa de Trabalho das Pessoas com Deficiência Mental subordinada à Macau Special Olympics. (Ver Mapa 6.3)
Denominação |
Lotação |
1998 |
1999 |
|
Total |
||||
Oficinas de Trabalho Protegido |
||||
1. |
Centro de Apoio Social e Oficina de Trabalho Protegido para Pessoas Deficientes |
30 |
25 |
26 |
2. |
Centro de Reabilitação de Cegos |
70 |
52 |
51 |
Centros de Formação Profissional | ||||
1. |
Centro de Formação Profissional Para Pessoas com Deficiência Mental de Macau Special Olympics |
20 |
28 |
23 |
2. |
Loja do Canto |
15 |
- |
12 |
3. |
Equipa de Trabalho das Pessoas com Deficiência Mental subordinada à Macau Special Olympics |
11 |
- |
11 |
Total |
146 |
105 |
123 |
A lotação total dos três centros de educação/centros de pré-escolaridade é de 112 pessoas. Em 1999, prestaram serviços a 135 utentes, sofrendo um aumento ligeiro de 3,85% em relação a 1998, ano que em que se registou o número total de 130. (Ver Mapa 6.4)
Denominação |
Lotação(1) |
1998 |
1999 |
|
Total |
||||
1. |
Centro para Crianças com Problemas de Audição "Kai Chung" |
32 |
31 |
31 |
2. |
Centro de Desenvolvimento Infantil |
55 |
68 |
68 |
3. |
Centro de Desenvolvimento Infantil Kai Kin |
25 |
31 |
36 |
Total |
112 |
130 |
135 |
Em 1999, os 19 equipamentos de reabilitação, subsidiados por este Instituto, prestaram serviços a um total de 1.114 utentes, dos quais 660 eram do sexo masculino, representando 59,25% do total. A maioria desses utentes era do grupo etário de 30-59 anos, ocupando 57,18% do total. (Ver Mapa 6.5)
1999 |
||||
Masculino |
Feminino |
Total |
||
Lares de Reabilitação |
||||
1. |
Centro de Santa Lúcia |
- |
48 |
48 |
2. |
Centro de Santa Margarita |
- |
63 |
63 |
3. |
Lar São Luís Gonzaga |
198 |
- |
198 |
4. |
Lar de Nossa Senhora da Penha |
13 |
11 |
24 |
5. |
Residência Temporária de Mong-Há |
5 |
5 |
10 |
Centros de Dia |
||||
1. |
Centro de Apoio Vocacional |
7 |
7 |
14 |
2. |
Centro de Dia "A Madrugada" |
29 |
22 |
51 |
3. |
Centro "O Amanhecer" |
40 |
25 |
65 |
4. |
Centro de Dia da Nossa Senhora da Penha |
6 |
4 |
10 |
5. |
Centro de Dia "Alvorada" |
115 |
95 |
210 |
6. |
Centro de Apoio Social para Surdos |
98 |
65 |
163 |
Oficinas de Trabalho Protegido |
||||
1. |
Centro de Apoio Social e Oficina de Trabalho Protegido para Pessoas Deficientes |
8 |
18 |
26 |
2. |
Centro de Reabilitação de Cegos |
25 |
26 |
51 |
Centros de Formação Profissional |
||||
1. |
Centro de Formação Profissional Para Pessoas com Deficiência Mental de Macau Special Olympics |
15 |
8 |
23 |
2. |
Loja do Canto |
7 |
5 |
12 |
3. |
Equipa de Trabalho das Pessoas com Deficiência Mental subordinada à Macau Special Olympics |
9 |
2 |
11 |
Centro de Educação / Centros de Pré - Escolaridade |
||||
1. |
Centro para Crianças com Problemas de Audição "Kai Chung" |
17 |
14 |
31 |
2. |
Centro de Desenvolvimento Infantil |
45 |
23 |
68 |
3. |
Centro de Desenvolvimento Infantil Kai Kin |
23 |
13 |
36 |
Total |
660 |
454 |
1114 |
O apoio técnico prestado, em 1999, aos equipamentos de reabilitação pela Divisão de Reabilitação consistiu em:
1. Analisar e acompanhar os planos anuais das instituições e a respectiva execução;
2. Manter contactos permanentes com as instituições, acompanhando as suas actividades e o seu funcionamento;
3. A pedido das instituições, fornecer-lhes dados técnicos e prestar-lhes apoio a todos os níveis, nomeadamente, no tratamento de casos, no desenvolvimento das actividades e na área de gestão.
Para que os ex-doentes mentais voltassem a ter confiança em si para reintegrar-se na sociedade e no mercado de trabalho, a Divisão de Reabilitação deste Instituto prestou apoio à Associação Richmond Fellowship na abertura de uma papelaria "Loja do Canto". Ao longo do seu trabalho na loja, os formandos podem adquirir conhecimentos sobre as técnicas das vendas e do controlo das mercadorias, aprendizagem que permite aos formandos reforçar a auto-confiança e treinar a sua capacidade de se relacionar com os outros.
Em 1999, este Instituto prestou apoio financeiro aos seguintes equipamentos de reabilitação:
Lares de Reabilitação
Foi concedido a 5 lares de reabilitação um subsídio normal no valor total de MOP11.787.792,00 e um subsídio para actividades especiais no valor total de MOP51.500,00.
Equipamentos de Reabilitação
Em 1999, subsidiou 14 equipamentos de reabilitação no montante de MOP7.890.655,00 e concedeu-lhes subsídio para actividades especiais no valor de MOP58.767,00.
Associações de Reabilitação
Houve 8 associações que foram subsidiadas por este Instituto, sendo o subsídio normal e o subsídio para actividades especiais de MOP315.600,00 e MOP152.688,00 respectivamente.
Verifica-se nos gráficos 6.1 e 6.2 uma comparação entre os anos de 1998 e 1999 sobre o montante do subsídio normal concedido.
(Gráfico 6.1) Montante do Subsídio
Normal Atribuído (1998 - 1999)
(O gráfico em cima mostra apenas o subsídio normal, ficando, por enquanto, excluído o subsídio especial.)
(Gráfico 6.2) Número de Instituições
/ Lares Subsidiados (1998 - 1999)
Foi publicado em Julho de 1999 o Decreto-Lei nº 33/99/M que visa concretizar a política de prevenção da deficiência e de reabilitação e integração da pessoa portadora de deficiência, designada, abreviadamente, por política de reabilitação (o termo "pessoa portadora de deficiência" abrange todo o tipo de deficiência, como por exemplo, deficiência física, deficiência mental, etc.). Cabe ao Instituto de Acção Social coordenar os trabalhos necessários à execução do mesmo Diploma, a fim de que os interesses das pessoas portadoras de deficiência sejam protegidos pela lei. Como tal, a mesma Divisão de Reabilitação já começou a contactar os diferentes serviços públicos para recolha de pareceres sobre este Diploma e sua execução.
Em 1999, as actividades desenvolvidas pela Divisão de Reabilitação em colaboração com as Instituições Particulares de Solidariedade Social eram principalmente as seguintes:
Actividade de Variedades de Grande Dimensão
O Dia Mundial da Pessoa Deficiente de 1999 tinha como slogan "Juntos, construir o Novo Século". Foram 27 os serviços públicos e privados que colaboraram com este Instituto para a realização das actividades comemorativas do Dia Mundial da Pessoa Deficiente de 1999. Em comparação com o ano passado, este ano, participou mais uma entidade na organização. O objectivo é levar a população a melhor conhecer o serviço destinado às pessoas deficientes do Território e aprofundar os seus conhecimentos acerca destas pessoas, de modo a aceitá-las.
A partir de Setembro, foram realizando actividades pré-comemorativas do mesmo evento, incluindo as de limpeza e arranjo dos bairros comunitários, visitas e competições para intercâmbio. No próprio dia, ou seja, em 5 de Dezembro, no Largo do Senado, foram realizadas comemorações do evento, cujos programas integraram espectáculos no palco, canções e danças, jogos, venda de trabalhos manuais das pessoas deficientes que se encontraram expostos em 28 tendinhas edificadas no local, onde também foi realizada uma exposição com painéis elucidativos dos objectivos e serviços das entidades organizadoras das referidas actividades.
Espectáculo de canções, representado pelos
participantes da actividade comemorativa do Dia Mundial da Pessoa Deficiente
de 1999
Festa de Confraternização
Em 6 de Dezembro, a convite do ex-Governador do Território, as 133 pessoas deficientes, provenientes de 17 equipamentos sociais, participaram no jantar oferecido em Santa Sancha. Este foi o terceiro ano em que o ex-Governador convidou as pessoas deficientes para um jantar, de modo a providenciar-lhes uma oportunidade de festejar o Natal. No jantar, os alunos do Centro de Apoio Vocacional e os utentes do Centro de Reabilitação de Cegos apresentaram um espectáculo. O jantar deste género contribuiu para enriquecer as actividades recreativas das pessoas deficientes, promover a sua vida social e reforçar a capacidade de comunicação com os outros.
Espectáculo de Talento
A fim de reforçar a auto-estima das pessoas deficientes, desenvolver as suas potencialidades e levar o público a conhecer melhor as pessoas deficientes, este Instituto, em colaboração com a Associação de Apoio às Pessoas Deficientes e as Associações dos Voluntários Jovens realizou a actividade "Passagem de Modelos", cujo programa era mais variado em comparação com os anos anteriores, e em que os alunos do Centro de Desenvolvimento Infantil, Centro de Desenvolvimento Infantil Kai Kin e Centro de Apoio Vocacional apresentaram um espectáculo integrando canções, danças e peças de teatro.
As pessoas deficientes aproveitaram a "Passagem
de Modelos de 1999" para mostrar o seu talento
Em 1999, a par de desenvolver as actividades por forma directa ou indirecta, a Divisão de Reabilitação também patrocinou as actividades realizadas pelas IPSS. Passamos a indicar as seguintes:
- Festa de Natal do Lar São Luiz Gonzaga;
- Dia de Intercâmbio para os jovens surdos de Hong Kong e Macau, organizado pelo Centro de Apoio Social para Surdos;
- Visita de Estudo a Hong Kong para Pessoal do Centro "A Madrugada";
- Intercâmbio de Educação Especial de Cantão e Macau, organizado pela Associação de Surdos de Macau e uma série de actividades comemorativas do Dia Mundial do Surdo de 1999 e do 5º Aniversário da mesma Associação;
- Dia de Encontro dos Pais e Filhos da Associação dos Encarregados Familiares das Pessoas com Deficiência Mental de Macau, etc.