O serviço de reabilitação tem por objectivo prestar apoio e serviço às pessoas deficientes e suas famílias a fim de as ajudar a elevar a sua capacidade de vida, pôr em jogo as suas potencialidades e integrar-se progressivamente na vida comunitária. O trabalho na matéria realiza-se através do tratamento de casos, implementação da política de reabilitação, desenvolvimento de equipamentos sociais e organização de actividades de grande dimensão.

 


        Em 2000, a Divisão de Reabilitação (DR) acompanhou um total de 55 casos (incluindo casos novos e antigos). Destes o número dos pedidos para o ingresso em lares é o maior, totalizando 31 e ocupando 56,36% do total. Foram deferidos 37, representando 67,27% do total (Ver Mapas 6.1 a 6.3).

        

        Nos termos do Decreto-lei n.° 33/99/M, de 19 de Julho, que  regula a política sobre a prevenção da deficiência física e mental, a reabilitação e integração das pessoas deficientes na sociedade, a DR assume a responsabilidade pela coordenação e organização do respectivo trabalho. Em 2000, esta Divisão, apoiada pela direcção do IAS, celebrou sucessivamente reuniões com vários serviços governamentais e instituições particulares, fazendo conjuntamente as respectivas leis e trocando opiniões sobre esta matéria. Neste ano, a DR discutiu ainda com os dois departamentos do IAS (ou seja, Departamento Administrativo e Financeiro e Departamento de Estudos e Planeamento) o plano da implantação do sistema de registo central de pessoas deficientes e começou o trabalho preparativo para este assunto. Estima-se que este plano se concretize em 2001. Além disso, o IAS ainda chegou a consenso com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos no que respeita ao assunto de que um questionário especial de estatística demográfica seja inserido no recenseamento de 2001, de modo a saber-se o número das pessoas deficientes residentes em Macau. Nos dias 22 e 23 de Julho, o IAS organizou um seminário temático "Rumo à Nova Época da Reabilitação", em  que o  anfitrião  e os

 

 

 

convidados vindos de serviços afins, instituições particulares e associações de reabilitação avaliaram conjuntamente a situação actual do serviço de reabilitação e perspectivavam o seu desenvolvimento no futuro (Os pormenores sobre este assunto podem ver-se no capítulo 9, pág.69).
        Além disso, a DR estabeleceu ainda uma equipa de trabalho composta por trabalhadores da área de acção social, terapeutas profissionais, fisioterapeutas e educadores especiais, visando intervir por meio inter-disciplinar no tratamento de casos, apoio institucional e implementação da política de reabilitação, desempenhar ainda melhor o papel de entidade coordenadora na prática da política de reabilitação e satisfazer na medida do possível as necessidades das pessoas deficientes e suas famílias.
         No ano passado, para examinar e avaliar o actual sistema de prestação do serviço de reabilitação de Macau e a sua eficácia, e elaborar com base nisto o plano do futuro desenvolvimento, a DR esforçou-se por procurar uma entidade adequada para assumir o trabalho de estudo deste tema especial. Para o efeito, o governo da Região Administrativa Especial já concordou em princípio com o convite ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Politécnica de Hong Kong, para assumir o estudo deste projecto.


 
        Até ao fim de 2000, em Macau existiam 19 equipamentos sociais e um projecto especial para a prestação do serviço de reabilitação, sendo todos subsidiados pelo IAS. A situação concreta neste aspecto vê-se no Mapa 6.4.
         É de referir que o Centro "Hong Leng" criado conjuntamente pelo IAS, Direcção dos Serviços de Saéde e Hospital Kiang Wu já entrou em funcionamento em 21 de Agosto de 2000. Este Centro tem por objectivo prestar serviço de apoio psicológico e social especialmente a doentes de cancro de última fase, quando  estão sujeitos a tratamento médico

 

 

e cuidados de enfermagem, para aliviar os seus sofrimentos, e fornecer ainda a eles e a seus familiares equipamentos para o apoio ao serviço. Possui uma lotação para 30 utentes. Até 31 de Dezembro já prestou serviço a 44 doentes do género e seus familiares. A criação deste projecto preencheu um espaço inexistente em Macau, no aspecto de servir os doentes na fase terminal da sua vida.
        Os novos equipamentos sociais abertos e o novo projecto de serviço desenvolvido em 2000, no ómbito de reabilitação, são os seguintes:

 

 

 

(1)

Tendo em consideração a necessidade especial dos utentes de lares de reabilitação, a máxima lotação definida por alguns lares no passado será alterada.  Entre as 437 vagas disponíveis dos diversos lares só 370 podem prestar serviço aos utentes, na realidade.

(2)

Aqui se vê que a lotação é menor que o número dos utentes. A razão é porque os utentes não receberam, ao mesmo tempo, aí os respectivos serviços.

(3)

Entre estes três há um em que se acrescentou, em Dezembro, um serviço de estimulação ao desenvolvimento, com lotação para 40 vagas.  Como este serviço ainda é de natureza experimental, este número de vegas não está incluído nos dados estatísticos do ano passado.
(4)
 Ao mesmo tempo pode-se transportar nove utentes.

 

Autocarro de Reabilitação da Cáritas de Macau

Objectivo:

Prestar às pessoas que têm dificuldade em se movimentar e não podem utilizar os meios de transporte o serviço de ida e volta do hospital ou do centro de saéde.

Instituição de gestão:

Cáritas de Macau

Utentes:

Pessoas que têm dificuldade em se movimentar e não podem utilizar os meios de transporte.

Lotação:

Pode-se transportar, ao mesmo tempo, no máximo, nove utentes.

 

Centro "Hong Leng"

Objectivo:

Prestar o serviço de apoio psicológico e social a doentes de cancro de éltima fase e aos seus familiares quando estiverem sujeitos a tratamento médico e cuidados de enfermagem, bem como aliviar o seu sofrimento.

Instituição de gestão:

Hospital Kiang Wu

Instituições de apoio:

IAS, Direcção dos Serviços de Saúde

Utentes:

Doentes de cancro em última fase de vida.

Lotação:

30

 

 


        Em 2000, houve em Macau vários equipamentos de serviço no âmbito de reabilitação que sofreram mudanças (por exemplo, a mudança da sua função ou natureza de origem, a mudança para nova sede, cessação do seu funcionamento, etc.). A situação concreta é a seguinte:

Centro de Formação Profissional e de Estimulação do Desenvolvimento para Pessoas com Deficiência Mental de Macau Special Olympics

Órgão de gestão:

Macau Special Olympics

Situação antes da mudança:

Estava localizado no Bairro de Fai Chi Kei e a sua sede era limitada.

Situação actual:

O original "Centro de Formação Profissional para Pessoas Deficientes Mentais de Macau Special Olympics" mudou para o Edifício Ou Mun, onde continuou a funcionar. O antigo centro foi novamente denominado "Centro de Formação Profissional e de Estimulação do Desenvolvimento para Pessoas com Deficiência Mental de Macau Special Olympics". Como a área da nova sede é relativamente espaçosa, aumentou a lotação para formação profissional de mais pessoas deficientes mentais e acrescentou-se o novo serviço de estimulação do desenvolvimento para pessoas com deficiência mental. A situação concreta é a seguinte:

Objectivo:

Proporcionar a pessoas deficientes mentais formação profissional e actividades recreativas.

Instituições de gestão:

Macau Special Olympics

Utentes:

Pessoas portadoras de deficiência mental de grau leve e médio, com idade igual ou superior a 16 anos e com a capacidade de auto-cuidado.

Lotação:

Para a formação profissional:30
Para a estimulação do desenvolvimento :40

Equipa de Trabalho das Pessoas com Deficiência Mental de Macau Special Olympics

Órgão de gestão:

Macau Special Olympics

Situação antes da mudança:

A sede era um apartamento do Edifício Lok Ieong, sendo um espaço para o descanso dos membros da equipa.

Situação actual:

Mudou para a sede do antigo Centro de Formação Profissional para Pessoas com deficientes Mentais de Macau Special Olympics, no Bairro de Fai Chi Kei. Concluídos os seus acabamentos, aumentará, no próximo ano, seus membros e projectos de serviço.

       

 


        Em 2000, o IAS organizou directamente ou em colaboração com outros órgãos várias actividades, das quais as principais são as seguintes:

Série de Actividades por ocasião do "Dia Mundial das Pessoas Deficientes"

Objectivo:

Aprofundar o conhecimento da população sobre as pessoas deficientes e chamar a sua atenção e aceitação deles, a fim de criar um ambiente comunitário de coexistência entre  pessoas saudáveis e pessoas deficientes.

Entidade organizadora:

IAS e outros 25 serviços governamentais e associações e instituições particulares

Data de realização:

Setembro a Dezembro

N.° dos participantes:

Residentes de Macau

Cerimónia de Inauguração da Grande Marcha Comemorativa do Dia Mundial da Pessoa Deficiente do ano de 2000.

 

Execução de instrumentos musicais na celebração do Dia Mundial da Pessoa Deficiente do ano de 2000.

 

Seminário "Rumo à Nova Época de Reabilitação"

Objectivo:

Recordar, avaliar e perspectivar a situação do serviço de reabilitação de Macau, por ocasião do 1.° aniversário da promulgação da "Política de Reabilitação".

Entidade organizadora:

IAS

Data de realização:

Julho

N.° dos participantes:

250