(1)A classificação referente aos equipamentos sociais é tratada
de acordo com a determinada lei, Decreto-Lei n.° 90/88/M, de 27
de Setembro. Por isso, a classificação global aqui feita
é diferente da classifacação do anexo. O dito diploma
legal está em revisão, e de futuro, serão unificadas todas as
classificações. |
|
|
|
(1) |
A classificação referente aos equipamentos sociais ú tratado de acordo com
a Decreto-Lei no 90/88/M, de 27 de Setembro. Por isso, a classificação
global aqui feita ú diferente da classificação do anexo. O dito diploma
legal está em revisão, e de futuro, serão unificadas todas as classificações. |
(1) |
A renovação das licenças de quatro creches e um lar de crianças e jovens
foi concluída, mas estas licenças foram canceladas mais tarde. |
Em
2000, o IAS emitiu sete licenças de funcionamento de equipamentos
sociais, das quais quatro foram dirigidas a pedidos de abertura, recebidos
no mesmo ano. Entre estes sete equipamentos sociais figuram duas creches,
um lar de crianças e jovens, um lar para idosos, um centro comunitário,
um centro de convívio e um equipamento para pessoas deficientes.
Neste
ano foram encerrados 19 equipamentos sociais. As razões disso são
respectivamente o cancelamento voluntário da licença, a mudança
de sede, a reconstrução, a intimação da cessão do funcionamento,
etc. Os tipos destes equipamentos incluem creche, lar de crianças
e jovens, centro comunitário, centro de convívio e equipamentos
para pessoas deficientes. Entre estes equipamentos o número dos
que pediram a, por sua iniciativa, cancelamento das licenças de
creche é o maior, chegando a 14 unidades, das quais nove fecharam
por causa da transformação em centros de busca e acompanhamento
de alunos (Ver Mapa 8.2). |
|
No
ano passado, o IAS concedeu, nos termos do respectivo diploma legal, o
certificado de autorização de funcionamento provisório a cinco equipamentos
sociais que não reunindo todas as condições necessárias à concessão da
licença, e estima-se que possam preenchê-las num curto espaço de tempo. Alúm
disso, ainda tratou da renovação de 11 certificados de autorização de
funcionamento provisório (Ver Mapa 8.4). |
(1) |
O equipamento inaugurado em 1999. |
(2) |
Os equipamentos inaugurados em 1999. |