1.ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2022

 
Realizou-se, na manhã de hoje (dia 9), no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a primeira sessão plenária, do ano de 2022, da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, adiante designada por Comissão, presidida pelo presidente substituto da Comissão, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. Na sessão, foram apresentados e discutidos assuntos como a situação referente à execução, no ano de 2021, das medidas de longo prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, o Programa específico para treino de reabilitação cognitiva da linguagem das crianças com necessidades especiais, o “Plano de resposta de emergência para a situação epidémica da COVID-19 em grande escala” e o apoio às pessoas portadoras de deficiência. Durante a sessão foram disponibilizados os serviços de interpretação gestual e de transcrição de textos orais.
 
Hon Wai agradeceu à Comissão, às associações das pessoas com deficiência, às organizações dos encarregados de educação, bem como às instituições particulares pela colaboração e apoio que deram ao Governo da RAEM, de maneira a permitir que os serviços de reabilitação têm vindo a alcançar um progresso notável em termos qualitativos e quantitativos. O mesmo espera que todos os vogais da Comissão possam, com todos os esforços, continuar a contribuir com as suas valiosas opiniões para a definição de políticas de reabilitação de Macau e a criação dos respectivos serviços, bem como para o bem estar da sociedade. O Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Servicos de Reabilitação para o Próximo Decénio procedeu à  pormenorização das medidas de longo prazo do Planeamento para o Próximo Decénio (2021-2025), aumentando as respectivas medidas de 72 para 81. Até Março de 2022, foram executadas e concluídas 37 medidas de longo prazo, o que representa uma taxa de conclusão de 46%. Os principais trabalhos do ano de 2021 contaram com o seguinte: implementação do projecto piloto de rastreio do desenvolvimento infantil junto de duas creches subsidiadas, optimização contínua do serviço de tratamento precoce, promoção do trabalho referente à preparação e criação da plataforma de nuvem para o treino de reabilitação cognitiva de linguagem de inteligência artificial, lançamento do plano piloto de apoio financeiro para aquisição de equipamentos auxiliares e equipamentos domésticos especiais para deficientes (2021-2024), criação de mais de 100 vagas de serviço de tratamento precoce, aumento de tipos de instrumentos locais de avaliação, possuidores de normas de Macau, na área de ensino não superior, aumento de instalações livres de barreiras arquitectónicas em todas as fracções autónomas de habitação social constantes do novo planeamento, lançamento do “Projecto-piloto do subsídio para cuidadores 2021-2022”, conclusão da “Obra de construção da travessia pedonal ao longo da Avenida de Guimarães na Taipa” e da “Obra de melhoramento da passagem superior para peões situada na intersecção entre a Estrada Marginal do Hipódromo e a Estrada da Areia Preta”, conclusão das obras de melhoramento das instalações acessíveis nas Freguesias de Nossa Senhora de Fátima, de Santo António, de São Lázaro e de São Lourenço, ajustamento dos serviços de autocarro para facilitar a deslocação das pessoas com deficiência, reforço da concepção das instalações acessíveis para o transporte público, entre outros. 
 
Os Serviços de Saúde apresentaram o Programa específico para treino de reabilitação cognitiva da linguagem das crianças com necessidades especiais. Face à necessidade de desenvolvimento do serviço de tratamento precoce em Macau, o referido programa pode proporcionar treino oporturno e eficaz às crianças com dificuldades no desenvolvimento da linguagem, bem ainda pode incentivar os encarregados de educação a darem treino em casa.
 
Os Serviços de Saúde apresentaram também o “Plano de resposta de emergência para a situação epidémica da COVID-19 em grande escala”, designadamente, as disposições relativas ao controlo comunitário, rondas de teste de ácido nucleico, instalações para quarentena, apoio ao transporte e à vida, bem como comunicação de informações para cidadãos. O IAS e os vogais procederam a uma troca de impressões sobre o apoio disponibilizado aos portadores de deficiência durante a ocorrência da epidemia, nomeadamente no que se refere ao incentivo à vacinação, hoteis de quarentena, cuidados a prestar a cuidadores e/ou pessoas cuidadas infectados, hospital de campanha, apoio disponibilizado pelos equipamentos que funcionam em período diurno, quarentena no domicílio, gestão social por zonas, preparação de bens para fazer face às necessidades urgentes das famílias e organização de trabalho inerente à gestão do circuito fechado dos lares.
 
Tendo em consideração a situação financeira do Governo da RAEM, mantêm-se em 2022 os montantes anuais do subsídio de invalidez atribuídos em 2021, ou seja, MOP9.000 para o subsídio de invalidez normal e MOP18.000 para o subsídio de invalidez especial. Prevê-se que a atribuição do referido subsídio tenha lugar em Outubro do corrente ano.
 
Os vogais apresentaram opiniões e sugestões sobre os equipamentos acessíveis, a deslocação dos portadores de deficiência, a avaliação de deficiência, o serviço de tratamento precoce, formas de recepção das informações do Governo pelas pessoas com deficiência visual, reparação e manutenção dos equipamentos auxiliares para pessoas deficientes, entre outros.
 
Estiveram também presentes na sessão plenária a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Iong Kong Io, a vice-presidente do IAS, Hoi Va Pou, o subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Chan Un Tong, o vice-presidente do Instituto do Desporto, Lao Cho Un, o médico-adjunto dos Serviços de Saúde, Tai Wa Hou, o chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Cheong Chi Hin, o chefe de departamento do Instituto para os Assuntos Municipais, Kou Pui San, o chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Ho Kam Fu, o chefe de divisão substituto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lau Nga Hong, o trabalhador da área jurídica da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Qian, o presidente do Conselho Executivo da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau, Wong Hou, o presidente do Conselho Executivo da Associação Richmond Fellowship de Macau, Choi Ka Man, o presidente da Association of Professional Medical Social Work of Macao, Wan Wai I, o presidente do Conselho Executivo da Associação dos Terapêutas Ocupacionais de Macau, Cheang Se Kin, o presidente do Conselho Executivo da Associação de Surdos de Macau, Wong Kam Sun, o presidente do Conselho Executivo da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Wong Kam Fong, o vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau, Cheng Fok Un, o vice-presidente do Conselho Executivo da Macau Physical Therapists Association, Si Tou Iok Fan, o secretário-geral da Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, Ip Pui Fai, o chefe da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chao Kam Kin, o chefe da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Si Man, o enfermeiro-chefe da Federação das Associações dos Operários de Macau, Chan Chi Hong, o director de centro da Cáritas de Macau, Ho Kin Lam, o subdirector do Hospital Kiang Wu, Chen Ying Wu, o coordenador de actividades e de aconselhamento psicológico da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Leong Ka Chon, as individualidades: Ng Wan Fong, Lo Pou Chan, Hong Wai Mei e Kam Lai Soi, bem como chefias e representantes dos serviços envolvidos.