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Primeira sessão plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2023
Comunicado de imprensa
12 de Junho de 2023
12 de Junho de 2023
Realizou-se, na tarde de hoje (12), no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, a primeira sessão plenária do ano de 2023 da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, adiante designada por Comissão, que foi presidida pelo presidente substituto da Comissão, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. Na sessão foi apresentada e discutida a situação em 2022 relativa à execução das medidas de longo prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, bem ainda à execução do planeamento da construção de um ambiente sem barreiras arquitéctónicas.
O presidente substituto, Hon Wai, revelou que, até ao ano de 2022, as 285 medidas de curto e médio prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio foram todas executadas e concluídas e 42 das 81 medidas de longo prazo foram igualmente executadas e concluídas, representando, na totalidade, uma taxa de conclusão aproximada de 90%, pelo que está confiante de que as diferentes medidas possam vir a ser concluídas no prazo definido. Hon Wai agradeceu a colaboração e o apoio prestado ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) pela Comissão para os Assuntos de Reabilitação, pelas associações das pessoas com deficiência, pelas organizações dos encarregados de educação e pelas instituições particulares.
Os principais trabalhos do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio em 2022 contaram com o seguinte: implementação do projecto piloto de rastreio do desenvolvimento infantil junto de duas creches subsidiadas; introdução do sistema de inteligência artificial para o apoio à terapia da fala no serviço de intervenção precoce; entrada em funcionamento do centro de saúde de Seac Pai Van; optimização contínua dos serviços e das instalações a nível de reabilitação e de saúde; criação de uma escola pública para o ensino especial, através da junção das escolas, que proporciona o serviço “one stop” que abrange o ensino secundário, ensino primário e o ensino infantil; criação de um posto de serviço – Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial (Tranquilidade); organização contínua de acções de formação profissional consoante às solicitações das pessoas portadoras de deficiência; criação das instalações livre de barreiras arquitectónicas no interior de todas as fracções autónomas das habitação sociais que se integram no novo planeamento; implementação do “Projecto-Piloto do Subsídio para Cuidadores de 2022 a 2023”; conclusão das obras de melhoria das instalações livre de barreiras arquitéctónicas das diferentes freguesias da península de Macau (freguesia de Nossa Senhora de Fátima, freguesia de Santo António, freguesia de São Lázaro, freguesia de São Lourenço e a freguesia da Sé); conclusão da “Obra de Melhoramento das quadras públicas da Areia Preta e Iao Hon — fase 1”; conclusão da “Empreitada de Concepção e Construção do Sistema Pedonal Circundante da Guia”, da “Empreitada de melhoramento das instalações electromecânicas da passagem superior para peões junto da ETAR da Península de Macau” e da “Obra de instalação de elevadores na passagem superior, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues”; lançamento da medida de atravessamento da rua de forma diagonal; reforço da concepção das instalações acessíveis para o transporte público; criação do serviço online de visitas guiadas de realidade virtual, bem ainda de instalações acessíveis para o Património Mundial e para os locais de património cultural; promoção contínua do desenvolvimento das actividades desportivas para as pessoas com deficiência, entre outros.
Nestes últimos anos, o Governo da RAEM tem impulsionado activamente a construção de um ambiente livre de barreiras arquitectónicas. Em 2018, foram implementadas as “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM”, a fim de uniformizar e actualizar as respectivas normas de concepção de design, de modo a torná-las mais compatíveis com as exigências internacionais de acessibilidade. Com os esforços das várias unidades de serviços e do sector, têm vindo a ser construídas e melhoradas, sucessivamente, as instalações acessíveis, nos diversos tipos de construções públicas dotadas de condições, nomeadamente, passagem superior para peões, passeio pedonal, jardins, zona de lazer, sanitários públicos, mercados, habitações públicas, etc. Além disso, o Governo da RAEM tem-se empenhado, ininterruptamente, esforços no planeamento e na melhoria das instalações de transporte sem barreiras, no sentido de construir uma comunidade inclusiva e sem barreiras. Durante a sessão, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto de Habitação, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego apresentaram o programa de planeamento da construção de um ambiente sem barreiras e a respectiva situação de execução.
Ponderando a situação financeira, o Governo da RAEM mantém o valor do subsídio de invalidez do ano de 2023 num nível igual ao do ano de 2022, isto é, o valor do subsídio de invalidez normal vai ser de 9.000 patacas por ano e o valor do subsídio de invalidez especial vai ser de 18.000 patacas por ano, os quais estão previstos para serem atribuídos em Outubro deste ano.
Quanto aos assuntos relativos às instalações acessíveis para o transporte, ao bom aproveitamento da tecnologia de informação para apoiar a deslocação das pessoas com deficiência, à página electrónica sobre a acessibilidade para as pessoas deficiente e as aplicações dos telemóveis, à base de dados dos léxicos da língua gestual, à avaliação da deficiência, à promoção da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, bem como às barreiras com que as pessoas deficientes se deparam na aprendizagem, na participação das actividades desportivas, nas actividades culturais, na consulta médica, na condução de veículo, etc, os vogais apresentaram as suas valiosas opiniões, bem como deram sugestões.
Estiveram também presentes na sessão plenária a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Iong Kong Io, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais Chan Un Tong, o vice-presidente do Instituto do Desporto, Lao Cho Un, a vice-presidente do IAS, Hoi Va Pou, a chefe de departamento do Instituto para os Assuntos Municipais, Kou Pui San, o chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Ng Hong, a chefe de departamento substituta da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Wong Kio Chan, o chefe de divisão da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Ho Chan Tou, Wong Soi Tou, responsável de uma unidade dos Serviços de Saúde, Wong Soi Tou, Directora do Centro, Chow Pui Leng, o presidente da Association of Professional Medical Social Work of Macao, Wan Wai I, o presidente do Conselho Executivo da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau, Wong Hou, a presidente do Conselho Executivo da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Wong Kam Fong, o presidente do Conselho Executivo da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Macau, Cheang Se Kin, o chefe do Conselho Executivo da Associação de Surdos de Macau, Wong Pou San, o vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau, Cheng Fok Un, a vice-presidente do Conselho Executivo da Macau Physical Therapists Association, Si Tou Iok Fan, o vice-presidente do conselho fiscal da Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, Iu Meng Lai, o director de centro da Cáritas de Macau, Ho Kin Lam, a chefe de Centro da Federação das Associações dos Operários de Macau, Leong Un I, a chefe da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Leong Hao Mui, a chefe de lar da Associação Richmond Fellowship de Macau, Chan Hoi Ieng, o administrador adjunto da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chao Kam Kin, o subdirector do Hospital Kiang Wu, Chen Ying Wu, o coordenador de actividades e de aconselhamento psicológico da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Leong Ka Chon, as individualidades: Sr. Ng Wan Fong, Sr.ª Lo Pou Chan, , Sr.ª Hong Wai Mei, Sr. Sze Tat Ming, Sr. Kam Lai Soi, bem como chefias e representantes dos serviços envolvidos.
O presidente substituto, Hon Wai, revelou que, até ao ano de 2022, as 285 medidas de curto e médio prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio foram todas executadas e concluídas e 42 das 81 medidas de longo prazo foram igualmente executadas e concluídas, representando, na totalidade, uma taxa de conclusão aproximada de 90%, pelo que está confiante de que as diferentes medidas possam vir a ser concluídas no prazo definido. Hon Wai agradeceu a colaboração e o apoio prestado ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) pela Comissão para os Assuntos de Reabilitação, pelas associações das pessoas com deficiência, pelas organizações dos encarregados de educação e pelas instituições particulares.
Os principais trabalhos do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio em 2022 contaram com o seguinte: implementação do projecto piloto de rastreio do desenvolvimento infantil junto de duas creches subsidiadas; introdução do sistema de inteligência artificial para o apoio à terapia da fala no serviço de intervenção precoce; entrada em funcionamento do centro de saúde de Seac Pai Van; optimização contínua dos serviços e das instalações a nível de reabilitação e de saúde; criação de uma escola pública para o ensino especial, através da junção das escolas, que proporciona o serviço “one stop” que abrange o ensino secundário, ensino primário e o ensino infantil; criação de um posto de serviço – Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial (Tranquilidade); organização contínua de acções de formação profissional consoante às solicitações das pessoas portadoras de deficiência; criação das instalações livre de barreiras arquitectónicas no interior de todas as fracções autónomas das habitação sociais que se integram no novo planeamento; implementação do “Projecto-Piloto do Subsídio para Cuidadores de 2022 a 2023”; conclusão das obras de melhoria das instalações livre de barreiras arquitéctónicas das diferentes freguesias da península de Macau (freguesia de Nossa Senhora de Fátima, freguesia de Santo António, freguesia de São Lázaro, freguesia de São Lourenço e a freguesia da Sé); conclusão da “Obra de Melhoramento das quadras públicas da Areia Preta e Iao Hon — fase 1”; conclusão da “Empreitada de Concepção e Construção do Sistema Pedonal Circundante da Guia”, da “Empreitada de melhoramento das instalações electromecânicas da passagem superior para peões junto da ETAR da Península de Macau” e da “Obra de instalação de elevadores na passagem superior, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues”; lançamento da medida de atravessamento da rua de forma diagonal; reforço da concepção das instalações acessíveis para o transporte público; criação do serviço online de visitas guiadas de realidade virtual, bem ainda de instalações acessíveis para o Património Mundial e para os locais de património cultural; promoção contínua do desenvolvimento das actividades desportivas para as pessoas com deficiência, entre outros.
Nestes últimos anos, o Governo da RAEM tem impulsionado activamente a construção de um ambiente livre de barreiras arquitectónicas. Em 2018, foram implementadas as “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM”, a fim de uniformizar e actualizar as respectivas normas de concepção de design, de modo a torná-las mais compatíveis com as exigências internacionais de acessibilidade. Com os esforços das várias unidades de serviços e do sector, têm vindo a ser construídas e melhoradas, sucessivamente, as instalações acessíveis, nos diversos tipos de construções públicas dotadas de condições, nomeadamente, passagem superior para peões, passeio pedonal, jardins, zona de lazer, sanitários públicos, mercados, habitações públicas, etc. Além disso, o Governo da RAEM tem-se empenhado, ininterruptamente, esforços no planeamento e na melhoria das instalações de transporte sem barreiras, no sentido de construir uma comunidade inclusiva e sem barreiras. Durante a sessão, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto de Habitação, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego apresentaram o programa de planeamento da construção de um ambiente sem barreiras e a respectiva situação de execução.
Ponderando a situação financeira, o Governo da RAEM mantém o valor do subsídio de invalidez do ano de 2023 num nível igual ao do ano de 2022, isto é, o valor do subsídio de invalidez normal vai ser de 9.000 patacas por ano e o valor do subsídio de invalidez especial vai ser de 18.000 patacas por ano, os quais estão previstos para serem atribuídos em Outubro deste ano.
Quanto aos assuntos relativos às instalações acessíveis para o transporte, ao bom aproveitamento da tecnologia de informação para apoiar a deslocação das pessoas com deficiência, à página electrónica sobre a acessibilidade para as pessoas deficiente e as aplicações dos telemóveis, à base de dados dos léxicos da língua gestual, à avaliação da deficiência, à promoção da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, bem como às barreiras com que as pessoas deficientes se deparam na aprendizagem, na participação das actividades desportivas, nas actividades culturais, na consulta médica, na condução de veículo, etc, os vogais apresentaram as suas valiosas opiniões, bem como deram sugestões.
Estiveram também presentes na sessão plenária a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Iong Kong Io, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais Chan Un Tong, o vice-presidente do Instituto do Desporto, Lao Cho Un, a vice-presidente do IAS, Hoi Va Pou, a chefe de departamento do Instituto para os Assuntos Municipais, Kou Pui San, o chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Ng Hong, a chefe de departamento substituta da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Wong Kio Chan, o chefe de divisão da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Ho Chan Tou, Wong Soi Tou, responsável de uma unidade dos Serviços de Saúde, Wong Soi Tou, Directora do Centro, Chow Pui Leng, o presidente da Association of Professional Medical Social Work of Macao, Wan Wai I, o presidente do Conselho Executivo da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau, Wong Hou, a presidente do Conselho Executivo da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Wong Kam Fong, o presidente do Conselho Executivo da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Macau, Cheang Se Kin, o chefe do Conselho Executivo da Associação de Surdos de Macau, Wong Pou San, o vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau, Cheng Fok Un, a vice-presidente do Conselho Executivo da Macau Physical Therapists Association, Si Tou Iok Fan, o vice-presidente do conselho fiscal da Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, Iu Meng Lai, o director de centro da Cáritas de Macau, Ho Kin Lam, a chefe de Centro da Federação das Associações dos Operários de Macau, Leong Un I, a chefe da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Leong Hao Mui, a chefe de lar da Associação Richmond Fellowship de Macau, Chan Hoi Ieng, o administrador adjunto da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chao Kam Kin, o subdirector do Hospital Kiang Wu, Chen Ying Wu, o coordenador de actividades e de aconselhamento psicológico da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Leong Ka Chon, as individualidades: Sr. Ng Wan Fong, Sr.ª Lo Pou Chan, , Sr.ª Hong Wai Mei, Sr. Sze Tat Ming, Sr. Kam Lai Soi, bem como chefias e representantes dos serviços envolvidos.
