1ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior

2014.3.14

    A 1ª sessão plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior de 2014, decorreu no dia 12 de Março do corrente ano, pelas 10h00, na Sala de Reuniões do Instituto de Acção Social (IAS) e foi presidida por Io Kong Io, presidente do IAS, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação da situação da população idosa de Macau;
2. Apresentação dos progressos do Plano de Optimização do Serviço de Lares Subsidiados para Idosos; 
3. Relatório sobre os progressos do Estudo Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.

    Iniciou-se a sessão com a apresentação, pelo representante da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), da situação da população idosa de Macau, como consta do ponto 1 da ordem de trabalhos. Segundo os dados do Censos 2011 e as previsões demográficas para 2011 – 2036, o ritmo de envelhecimento da população de Macau irá acelerar nos próximos anos, com a percentagem de idosos a passar dos 7,2% em 2011 para 20,7% em 2036, altura em que haverá um idoso por cada 5 residentes da RAEM. Sobre as características da população dos idosos de Macau, foi referido aos vogais que o avanço da tecnologia médica contribuiu para o aumento da expectativa de vida dos idosos, elevando assim a percentagem de pessoas com a idade igual ou superior a 85 anos que passou de 8,4% em 2001 para 12,0% em 2011. Salientou que uma das características da população de idosos é o facto da percentagem das mulheres representar a maior parte da população de idosos, correspondendo a 55.1% da população idosa, sendo na sua maioria falantes do cantonense. Acrescentou ainda, que a maior parte dos idosos mais jovens são casados, principalmente nascidos na China Continental, e que 70% dos idosos em geral não possuem habilitações ao nível do ensino secundário.

    No segundo ponto da ordem de trabalhos, a equipa de consultores de Hong Kong informou os vogais sobre os progressos do Plano de Optimização do Serviço de Lares Subsidiados para Idosos. Para complementar a introdução do mecanismo de avaliação estandardizada e o reencaminhamento central, bem como para implementar os critérios de qualidade dos serviços aplicáveis ao ambiente e às instalações dos lares para idosos, os seus recursos de pessoal e o sistema de gestão, de forma a dar resposta à procura cada vez maior de serviços residenciais de cuidados a idosos, o IAS desde 2007 que tem encomendado à Associação de Gerontologia de Hong Kong que desenvolva um Plano de Optimização do Serviço de Lares Subsidiados para Idosos para seis lares de Macau, de modo a ajudá-los a melhorar a qualidade de atendimento e a efectuar um aperfeiçoamento constante. Com base neste Plano, os lares em questão já definiram as linhas de orientação relativas aos 17 itens de cuidados clínicos de enfermagem, além de satisfazerem os padrões exigidos pelos 110 indicadores do desempenho constantes do “Instrumento para Avaliação dos Cuidados de Enfermagem prestados nos Lares de Idosos”, os quais abrangem as áreas de gestão de recursos humanos, o sistema de gestão documental e o sistema de cuidados e de gestão. Além disso, o Plano irá ajudar esses lares a desenvolverem equipas interdisciplinares, orientadas para o “serviço personalizado” e dedicadas aos cuidados a idosos e que estará sob constante monitorização da qualidade de serviço.

    Relativamente ao último ponto da ordem de trabalhos, falou-se sobre os progressos e futuros planos de trabalho do Estudo Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau. O representante do IAS informou que, em relação à maneira de enfrentar os desafios e os impactos provocados pelo envelhecimento da população e prever atempadamente as necessidades económicas e do foro médico, o Governo da RAEM criou, em Novembro de 2012, um “Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau” para realizar estudos sintéticos sobre as tendências do envelhecimento da população de Macau e avaliar e analisar os actuais serviços de apoio aos idosos. Com base nesses estudos e na análise efectuada, o Grupo irá apresentar um plano sistemático de políticas destinadas a proteger os idosos e um Plano Decenal de Acção para Desenvolvimento dos Serviços a Idosos para o decénio 2016-2025. De acordo com o ritmo actual dos trabalhos, o Grupo espera poder completar as propostas para o referido plano sistemático de políticas e o Plano Decenal até finais de 2015. Nessa altura, o Governo da RAEM irá submeter as referidas propostas a consulta pública, para obter uma ampla gama de opiniões dos vários sectores sociais, com vista ao aperfeiçoamento dessas propostas.

(Fim)