1.ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2021

Notícia
6 de Maio de 2021
 
Realizou-se, na manhã de hoje (dia 6), no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a primeira sessão plenária, do corrente ano, da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, presidida pela presidente da Comissão, também Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Na sessão, foram apresentados e discutidos o resultado do “Estudo sobre a elaboração dos critérios do desempenho e do mecanismo de avaliação do autocarro de reabilitação de Macau”, a situação do funcionamento do Centro de Recursos para Equipamentos Auxiliares de Macau, as medidas de acessibilidade e de apoio do Museu do Grande Prémio de Macau, o montante do subsídio de invalidez referente ao ano de 2021, entre outros e disponibilizados também os serviços de interpretação gestual e de transcrição de textos orais.
 
A secretária Ao Ieong U referiu que, fazendo uma retrospectiva dos últimos cinco anos, com os esforços desenvolvidos de forma proactiva pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e, ainda, com a colaboração das instituições particulares e dos diversos sectores da sociedade, as 285 medidas de curto e médio prazo, constantes do referido Planeamento para os próximos dez anos, foram todas concluídas. A Sessão de partilha, relativa à avaliação intercalar do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, foi realizada com sucesso em Março do corrente ano, tendo como objectivo partilhar os resultados de trabalhos com as partes interessadas da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. A Secretária Ao Ieong U agradeceu, profundamente, não só a participação do Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio nos respectivos trabalhos como também a coordenação e apoio da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, associações de apoio a pessoas com deficiência, organizações de encarregados de educação, as instituições particulares, os quais contribuíram para que  os serviços de reabilitação alcançassem um progresso notável em termos qualitativos e quantitativos.
 
A Hong Kong Society for Rehabilitation foi encarregada a realizar o “Estudo sobre a elaboração dos critérios do desempenho e do mecanismo de avaliação do autocarro de reabilitação de Macau”, para elevar, de forma contínua, a qualidade dos serviços do autocarro de reabilitação e o resultado do estudo foi apresentado via online, na sessão por um representante da Hong Kong Society for Rehabilitation. O Instituto de Acção Social (IAS) está em negociações com as duas instituições que prestam o serviço de autocarro de reabilitação (Cruz Vermelho de Macau e Cáritas de Macau), e irá, de acordo com a situação concreta em Macau, fazer alterações e realizar, a título experimental e por fases, o respectivo mecanismo de avaliação.

Dado que os equipamentos auxiliares são bastante importantes para a vida quotidiana e participação social dos deficientes, o IAS, em 2019, encarregou a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) a lançar o “Plano Piloto de Apoio Financeiro na Aquisição de Equipamentos Auxiliares para Deficientes”, tendo a UGAMM, no mesmo ano, estabelecido, o primeiro Centro de Recursos para Equipamentos Auxiliares de Macau e introduzido em vários locais os diferentes tipos de equipamentos auxiliares para fins de exibição e educação. O representante do Centro fez uma apresentação sobre o funcionamento do Centro.
 
O representante da Direcção dos Serviços de Turismo apresentou as medidas de acessibilidade e de apoio do Museu do Grande Prémio de Macau, designadamente, faixas de sinalização táctil, plataforma elevatória, rampa, elevadores sem barreiras, casa de banho sem barreiras, sala de amamentação, casa de banho para pais e filhos, sala para refúgio temporário, balcão de serviços sem barreiras, equipamentos de apoio à audição (canal T), mapa plano táctil, etc. No futuro, o Museu do Grande Prémio de Macau irá continuar a aperfeiçoar e aumentar o número de equipamentos sem barreiras para facilitar a utilização por parte das pessoas com deficiência.
 
Relativamente ao montante do subsídio de invalidez, o Governo da RAEM, tendo em consideração a situação financeira de Macau, decidiu manter o valor do subsídio de invalidez de 2021 igual ao do de 2020, ou seja, MOP 9.000 para o subsídio de invalidez normal e MOP 18.000 para o subsídio de invalidez especial. Prevê-se que será atribuído o referido subsídio em Outubro do corrente ano.
  
Na sessão, os vogais apresentaram, de forma proactiva, as opiniões e sugestões, referentes à recuperação, arrendamento e empréstimo, doação dos equipamentos auxiliares, divulgação dos serviços, apoio após a saída do lar, bem como à aplicação e ao aperfeiçoamento dos equipamentos sem barreiras no Museu do Grande Prémio de Macau. A Secretária, Ao Ieong U, disse estar deveras satisfeita que os vogais tinham feito promoção, de forma proactiva, da aplicação da tecnologia informática e que, no futuro, o Governo da RAEM irá reforçar a promoção dos equipamentos sem barreiras e da tecnologia informática e optimizar, de forma contínua, os respectivos trabalhos para o usufruto de mais pessoas com necessidades. A Secretária, Ao Ieong U agradeceu ainda os vogais por apresentarem os pareceres sobre a prática, facto que favorece o Governo da RAEM na resolução de problemas, e disse esperar que os vogais continuem a apoiar o Governo da RAEM nos trabalhos de serviços de reabilitação.
 
Estiveram também presentes na sessão plenária, Hon Wai, vice-presidente da Comissão também presidente do IAS, Lo Iek Long, director dos Serviços de Saúde, Leong Veng Hang, assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Hoi Va Pou, vice-presidente do IAS, Chan Un Tong, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Lau Cho Un, vice-presidente do Instituto do Desporto, Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Chang Cheong Hin, chefe de Departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Au Chan Weng, chefe de departamento substituto do Instituto para os Assuntos Municipais, Lok Wai Choi, chefe de Divisão substituto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Liu Qian, jurista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chau Wai I, secretária-geral da Associação de Reabilitação Fu Hong, Sou Keng Ieong, secretário-geral da Associação Richmond Fellowship de Macau, Margarida Carqueja Leão Estorninho, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Macau, Lou Weng Hang, tesoureiro da Associação de Surdos de Macau, Wong Kam Fong, presidente da Direcção da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Lam Kim U, Reitor da Concórdia-Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, Chan Weng In, vice-presidente da Macau Physical Therapists Association, Cheng Fok Un, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau, Chan Lai U, membro do Conselho Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau, Hoi Choi Han, chefe de Centro da UGAMM, Lei Ka Fai, vice-presidente da Association of  Professional Medical Social Work of Macao, Leong Un I, chefe de Centro da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ho Kin Lam,  directora de lar da Cáritas de Macau, Chen Ying Wu, director adjunto do Hospital Kiang Wu, Leong Ka Chon, coordenador de aconselhamento psicológico e de actividades da Santa Casa da Misericórdia de Macau, individualidades sociais Vong Kuoc Ieng, Kwong Ho Keung, Lo Hoi Man Ada, Hong Wai Mei, Kam Lai Soi, bem como chefias e representantes dos serviços envolvidos.
 
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