Interpelações dos Deputados

2015

No. Data Deputados Síntese das interpelações Interpelação Resposta

Interpelações (com respostas directas do IAS) 2015

1 11/2/2015 Chan Hong Consulta pública sobre a legislação dos crimes sexuais, medidas de apoio às vítimas, bem como aumento da consiência das mulheres e das crianças na protecção de si próprios.

2 17/2/2015 Leong Veng Chai Progresso da construção de lares públicos de Deficientes mentais e medidas promovidas pelo Governo sobre contratação com preferência dos deficientes mentais.

3 6/3/2015 Wong Kit Cheng Linhas orientadoras do desenvolvimento das modalidades dos serviços de creche e questão dos recursos humanos nas entidades de serviços de creche.

4 16/4/2015 Wong Kit Cheng Avaliar a eficácia do programa dos serviços de amas comunitárias e revê-lo oportunamente

5 6/5/2015 Chan Hong Trabalhos relativos à revisão do regime de avaliação do tipo e grau da deficiência.

6 12/5/2015 Leong On Kei Trabalhos relativos à realização das actividades educativas comuitárias e de apoio à família para as crianças com deficiência.

7 28/5/2015 Chan Hong Eliminar as barreiras à mobilidade das pessoas portadoras de deficiência.

8 3/6/2015 Chan Hong Cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança, elaboração da política relativa a criança e criação de “Children Statisticas and Information”.

9 19/6/2015 Wong Kit Cheng Questão relativo à revisão da Lei de bases da política familiar.

10 23/6/2015 Mak Soi Kun Medidas destinadas às famílias carenciadas e dependentes do apoio social para resolver problemas.

11 25/6/2015 Wong Kit Cheng Progresso legislativo da Proposta da《Lei de Bases do Direitos e Garantias dos Idosos》.

12 27/7/2015 Chan Hong Alarga o âmbito de aplicação das Medidas a adoptar pelas escolas em situação de tempestade tropicil e de chuva intensa.

13 31/7/2015 Leong Veng Chai Questão relativa às políticas de segurança social e ao regime de avaliação respeitantes às pessoas com deficiência.

14 31/7/2015 Wong Kit Cheng Trabalho relativo ao serviço de creches e acréscimo de vaga na creche.

15 26/8/2015 Chan Iek Lap Medidas para melhorar o Mecanismo de Protecção dos Idosos da RAEM e serviços de cuidados para idosos no lares.

16 26/8/2015 Au Kam San Critérios do IAS na atribuição do “apoio suplementer à renda”

17 1/9/2015 Chan Hong Novo regime de subsído regular para as instituições de serviço social

18 4/9/2015 Au Kam San Interpelação escrita sobre o sítio da construção de lares de idosos e respectivos trabalhos da avaliação.

19 29/9/2015 José M. P. Coutinho Relativa a questões referentes ao programa piloto de amas comunitárias (programa piloto).

20 6/11/2015 Wong Kit Cheng Interpelação escrita sobre o desenvolvimento do “Projecto-Piloto de Intervenção precoce das crianças”.