Interpelações dos Deputados

2020

No. Data Deputados Síntese das interpelações Interpelação Resposta

Interpelações (com respostas directas do IAS) 2020

1 2020/1/9 José Maria Pereira Coutinho A garantir a qualidade de vida básica dos idosos em Macau.

2 2020/3/6 Au Kam San Lares de idosos e contribuições retroactivas para a atribuição da pensão de velhice.

3 2020/3/20 Wong Kit Cheng Atenção a prestar à pressão física mental dos cuidadores das pessoas portadoras de deficiência.

4 2020/4/7 Chan Hong Assitências aos grupos sociais carenciados ao nível da integração na sociedade face à presente epidemia,bem como planeamento e agendamento da reabertura progressiva das instituições de recuperação.

5 2020/4/9 José Maria Pereira Coutinho Medidas para aumentar a qualidade de vida de idosos.

6 2020/4/14 Sou Ka Hou A introduzir o mecanismo de selecção mútua dos assistentes sociais praticar o conceito de independência profissional.

7 2020/4/24 Wong Kit Cheng Protecção dos direitos e interesses dos domésticos a tempo inteiro.

8 2020/5/22 Si Ka Lon Trabalhos relativos ao “Estudo sobre a situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo” e estudo da viabilidade da “hipoteca reversa”.

9 2020/5/27 Lei Cheng I Promover medidas especiais de apoio aos pais nas creches subsidiadas.

10 2020/7/24 Song Pek Kei Criação de um subsídio a idosos da lista de candidatos a lares de idosos e prestação de mais serviços de cuidados no domicílio.

11 2020/7/30 Ho Ion Sang Construção de um ambiente sem barreiras: revisão das normas arquitectónicas, criação de um fundo de apoios, aperfeiçoamento da base de dados das instalações sem barreiras arquitectónicas e do Guia de Turismo.

12 2020/8/13 Si Ka Lon A acompanhar a evolução de Relatório sobre as condições de vida dos idosos.

13 2020/8/14 Chan Hong Aumento da eficácia da prestação de serviços aos sem-abrigo e criação de uma base de dados sobre os mesmos

14 2020/8/17 Ng Kuok Cheong Qustão relativa aos aspectos de consideração para lançar o subsídio de cuidadores e ao estudo sobre o programa de hipoteca reversa.

15 2020/8/21 Ho Ion Sang Medidas de apoio aos idosos.

16 2020/8/28 Si Ka Lon Eficácia da avaliação das associações sobre as instalações livres de barreiras nos estabelecimentos comerciais e eficácia do regime de coordenador da acessibilidade e do respectivo adjunto.

17 2020/8/28 Wong Kit Cheng Ponto de situação da Lei de mediação civil e comercial e necessidade de mais apoio ao programa do serviço de “mediação familiar”

18 2020/9/2 Zheng Anting Reforçar a fiscalização no sentido de eliminar maus tratos em creche.

19 2020/9/4 Lam Iok Fong Construção de 《residência para idosos》no lote P da Areia Preta.

20 2020/9/4 Wong Kit Cheng Reforçar a fiscalização aos estabelecimentos da educação de crianças.

21 2020/9/4 Leong Sun Iok Revisão da política relativa ao apoio financeiro às creches de Macau, ponto de situação do processo do reconhecimento de habitação profissional do seu pessoal, bem como a fiscalização dos serviços e o respectivo estudo.

22 2020/9/4 Chan Hong Novo regime de subsídio regular para os serviços socias.

23 2020/9/8 Chan Hong Subsídio de cuidadores e as respectivas medidas de apoio.

24 2020/9/8 Ho Ion Sang Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais dos assistentes sociais nas cidades da Grande Baía, mecanismo normalizado de formação e intercâmbio para as profissões da indústria de serviços social em Guangdong e Macau, bem como digitalização dos recursos de serviço social.

25 2020/9/11 Lei Cheng I Qustão relativa à situação de uso serviços de apoio para os cuidadores e ao estudo sobre serviços de cuidados temporários.

26 2020/9/21 Ho Ion Sang Criação de espaços sem barreiras com vista a uma rede solidária na comunidade.

27 2020/9/30 Zheng Anting Melhorar as condições de habitabilidade dos idosos.

28 2020/10/9 José Maria Pereira Coutinho Prestação de serviços de cuidados temporários, lançamento de subsídio de cuidadores e divulgação do “Estudo sobre a situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo”.

29 2020/10/16 Si Ka Lon Reemprego de idosos

30 2020/10/23 Lam Iok Fong Ajustamento da estratégia de luta contra a droga.

31 2020/11/3 Sou Ka Hou Lançamento de um programa-piloto de subsídio para cuidadores de crianças com necessidades especiais, e alargamento das redes de serviços de triagem e reforço contínuo dos recursos humanos e do nível de serviço do tratamento precoce de crianças.

32 2020/11/6 Lei Chan U Mecanismo permanente da admissão prioritária nas creches de crianças provenientes de famílias vulneráveis e cronograma do concretização da distribuição de vagas pelas turmas de dia inteiro e de meio dia constante no Plano de Desenvolvimento dos Serviços das creches de 2018 a 2022.

33 2020/11/23 Lei Cheng I Viabilidade para realizar a consulta pública sobre a política da «residência para idosos» e para subsidiar a instalação de elevadores nos edifícios antigos.

34 2020/12/4 Chan Hong Abrir mais vagas nos serviços sociais, fornecer o “ regime de descanso” diversificado e gratuito e levar em consideração a criação de “Case Manager” para famílias de cuidadores com portadores de deficiência de alto riso.

35 2020/12/4 Song Pek Kei Atenção ao desenvolvimento do plano da residência para idosos.

36 2020/12/9 Chan Hong Apoio a empresas sociais, a pessoas com deficiência e a grupos vulneráveis.

37 2020/12/11 Wong Kit Cheng Reforço das medidas de apoio aos cuidadores e às pessoas cuidadas.

38 2020/12/11 Si Ka Lon Deslocação sem barreiras:optimizar a situação rodoviária, aperfeiçoar as respectivas instalações e instruções, e fazer cursos de formação para o uso de equipamentos pelos deficientes.