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Deslocação dos representantes do IAS a Hong Kong para um encontro de intercâmbio relativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Versão resumida) 

Na sequência da entrada em vigor da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, adiante designada por Convenção, em 31 de Agosto de 2008, para Hong Kong e Macau, o Instituto de Acção Social (IAS) e os Serviços de Emprego e Acção Social de Hong Kong (Labour and Welfare Bureau of Hong Kong) realizaram um encontro de intercâmbio. A delegação do IAS, chefiada pelo presidente, Ip Peng Kin, e composta pelo chefe do Departamento de Solidariedade Social, Choi Sio Un, pelo coordenador do Centro de Avaliação Geral de Reabilitação, Yau Dick Wa, e pelos demais trabalhadores do IAS, deslocou-se aos Escritórios do Governo da Zona Central de Hong Kong (Central Government Offices of Hong Kong), onde teve um encontro com a sub-secretária geral, Eliza LEE dos Serviços de Emprego e Acção Social, o comissário para os assuntos de reabilitação, Stephen SUI e vários membros do Comité Consultivo para os Assuntos de Reabilitação (Rehabilitation Advisory Committee), no qual foram abordados temas relacionados com a estrátegia para a promoção da Convenção, a participação das entidades públicas e privadas e o ambiente sem barreiras.

Segundo referiu a sub-secretária geral dos Serviços de Emprego e Acção Social, Elisa LEE, após a entrada em vigor da Convenção para Hong Kong, o Governo tem-se empenhado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, assegurando-lhes iguais oportunidades em todos os aspectos da vida, através da legislação, bem como da elaboração e implementação das políticas. Por seu turno, o presidente do IAS, Ip Peng Kin, disse que o Governo da RAEM está a envidar esforços no sentido de criar o Sistema de Classificação da Deficiência, dos Critérios da Classificação dos Graus de Deficiência e de Avaliação de Deficiências, assim como o Sistema de Registo Central que permita recolher mais dados sobre as pessoas com deficiência, com o objectivo de disponibilizar mais serviços às pessoas deficientes e aperfeiçoar a qualidade dos serviços de reabilitação.

O comissário para os assuntos de reabilitação, Stephen SUI, referiu que para promover a Convenção, é necessária a participação do Governo, das organizações não governmentais e ainda da população em geral. Mais, adiantou que para apoiar o Governo na promoção da Convenção, o Comité Consultivo para os Assuntos de Reabilitação, em colaboração com as associações da sociedade civil, irá realizar acções de sensibilização, palestras, workshops, espectáculos de variedades, programas televisivos, etc., no sentido de despertar a atenção da população de Hong Kong para respeitar e reconhecer a dignidade e direitos das pessoas com deficiência.

O presidente do IAS manifestou que o presente encontro permitiu à delegação conhecer melhor as formas de execução e promoção da Convenção em Hong Kong, as quais poderão servir de referência para Macau. Mais, disse que através das acções de sensibilização realizadas junto das pessoas com deficiência, das associações cívicas e de reabilitação, das instituições públicas e privadas e ainda dos diversos estratos sociais, toda a população de Macau será incentivada para cumprir o dever de aplicar a Convenção.