Optimização dos Serviços

Carta de Qualidade

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Tipo de Serviços


N.º

Tipo de Serviço

Indicadores de Qualidade do Serviço

Metas

Entidades

Obs.

1 Subsídios 1.º pedido (resultado do pedido): 45 dias. 92% Centros de Acção Social (a)
2 Serviços de Aconselhamento a Indivíduos e Família Pedido (atendimento do requerente e avaliação do pedido): no próprio dia. (j)
3 Serviço de Apoio Urgente Serviço de apoio para casos urgentes (acompanhamento e avaliação dos casos suspeitos ou considerados de risco, depois de recebida a comunicação): no próprio dia. 100% Divisão de Serviços para Crianças e Jovens Divisão de Serviços para Idosos Divisão de Serviços de Reabilitação  
Pedido urgente (avaliação e o acompanhamento): 10 minutos. 94% Departamento de Serviços Familiares e Comunitários (e)
4 Serviços funerários Pedido (notificação à agência funerária incumbida de prestar serviços): 3 dias úteis. 94% Centros de Acção Social (c)
5 Plano de Apoio Comunitário ao Emprego e Projecto de Serviços sobre Vida Positiva Encaminhamento para as instituições colaboradoras: 14 dias úteis. 92%   (a)
6 Subsídio para Idosos Pedido (notificação do resultado do pedido através de ofício): 40 dias úteis.
7 Cartão de Benefícios Especiais para Idosos Pedido (emissão do cartão): 6 dias úteis.
8 Adesão ao Projecto do “Cartão de Benefícios Especiais para Idosos” Pedido de adesão (comunicação e acompanhamento): 5 dias úteis. 100% Divisão de Serviços para Idosos (b)
Celebração do acordo de cooperação:15 dias úteis. (a)
9 Serviço de Adopção Pedido da declaração comprovativa da comunicação do candidato a adoptante (emissão da declaração) – Adopção de crianças indicadas pelo IAS através do processo de emparelhamento: 10 dias úteis. 100% Divisão de Serviços para Crianças e Jovens (j)
Pedido da declaração comprovativa da comunicação do candidato a adoptante (emissão da declaração) – Adopção de menores filhos do cônjuge:10 dias úteis. (j)
Pedido da declaração comprovativa da comunicação do candidato a adoptante (emissão da declaração)- Adopção de menores no Interior da China por cidadãos chineses de entre os residentes permanentes da RAEM: 10 dias úteis. (j)
Relatório social para adopção (conclusão de análise do respectivo pedido e notificação da decisão ao requerente) – Adopção de crianças indicadas pelo IAS através do processo de emparelhamento: 90 dias. 98% Divisão de Serviços para Crianças e Jovens (j)
Relatório social para adopção (conclusão de análise do respectivo pedido e notificação da decisão ao requerente) – Adopção de menores filhos do cônjuge: 90 dias. (j)
(k)
Relatório social para adopção (conclusão de análise do respectivo pedido e notificação da decisão ao requerente) – Adopção de menores no Interior da China por cidadãos chineses de entre os residentes permanentes da RAEM: 90 dias. (j)
(k)
Confiança administrativa (emissão de certificado) – Adopção de crianças indicadas pelo IAS através do processo de emparelhamento: 5 dias úteis. 98% Divisão de Serviços para Crianças e Jovens (f)
Confiança administrativa (emissão de certificado) – Adopção de menores filhos do cônjuge: 5 dias úteis. (f)
Pedido de alteração de adopção (notificação do resultado do pedido): 10 dias úteis. 98% Divisão de Serviços para Crianças e Jovens (g)
10 Pedido de Equipamentos Sociais Pedido e acompanhamento de casos (comunicação e realização de entrevista ou visita domiciliária) – Lar de idosos/ serviços diurnos de enfermagem para idosos:10 dias úteis. 98% Centros de Acção Social Divisão de Serviços para Idosos (a)
Pedido e acompanhamento de casos (comunicação e realização de entrevista ou visita domiciliária) – Lar de crianças e jovens/ creches: 10 dias úteis. Centros de Acção Social Divisão de Serviços para Crianças e Jovens (a)
Pedido e acompanhamento de casos (comunicação e realização de entrevista ou visita domiciliária) –Lar de pessoas com deficiência/ centro de reabilitação:10 dias úteis. Centros de Acção Social Divisão de Serviços de Reabilitação (a)
11 Serviços de Apoio para Casos dos Equipamentos Sociais que proporcionam o Serviço de Internamento Pedido (avaliação e acompanhamento) – Lar de idosos: 5 dias úteis. 100% Divisão de Serviços para Idosos (d)
Pedido (avaliação e acompanhamento) – Lar de crianças e jovens: 5 dias úteis. Divisão de Serviços para Crianças e Jovens (d)
Pedido (avaliação e acompanhamento) – Lar de reabilitação: 5 dias úteis. Divisão de Serviços de Reabilitação (d)
12 Actividades educativas de combate à droga Palestra sobre a prevenção da toxicodependência:
- Pedido solicitado através de telefone/fax (notificação e seguimento): 1 dia útil.
- Pedido solicitado através de ofício (notificação e seguimento): 6 dias úteis.
95% Divisão de Prevenção da Toxicodependência (b)
Curso de formação destinado a profissionais (notificação e seguimento): 6 dias úteis. 90%
13 Educação sobre Vida Sadia Realização de aulas e visitas para estudantes:
- ​Pedido solicitado através de telefone/fax (notificação e seguimento): 1 dia útil.
- ​ Pedido solicitado através de ofício (notificação e seguimento): 6 dias úteis.
95%
14 Serviços de Desintoxicação Novos casos:
- Atendimento: no próprio dia.
- Início de tratamento e de prestação de serviços médicos, de enfermagem e de aconselhamento: 3 dias úteis.
95% Divisão de Tratamento da Toxicodependência e Reabilitação  
15 Educação preventiva sobre a problemática do jogo Palestras educativas sobre a prevenção do jogo problemático e a gestão financeira (notificação e seguimento):
9 dias úteis.
90% Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático (b)
16 Serviços de Aconselhamento sobre o Tratamento do Vício do Jogo Novos casos (pedido presencial):
- Atendimento, avaliação e início de tratamento: no próprio dia.
92%  
17 Pedidos de Subsídio das Associações/ Instituições Acompanhamento dos pedidos de subsídio regular (comunicação): 14 dias úteis. 90% Divisão de Apoio Comunitário Departamento de Solidariedade Social Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga Departamento de Reinserção Social (b)
Pedido de subsídio para actividades eventuais (notificação do resultado de apreciação): 19 dias úteis. Divisão de Apoio Comunitário Departamento de Solidariedade Social Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga Departamento de Reinserção Social Divisão de Desenvolvimento Profissional e Planeamento (a)
Pedidos de subsídios para obras de reparação (notificação do resultado de apreciação): 89 dias. 80% Divisão de Gestão de Subsídios a Instituições (b)
(h)
Pedidos de subsídios para aquisição de equipamentos (notificação do resultado de apreciação): 89 dias. 80% Divisão de Apoio Comunitário Departamento de Solidariedade Social Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga Departamento de Reinserção Social (b)
(h)
18 Serviço de Licenciamento dos Equipamentos Sociais Pedido de licença (notificação do resultado): 45 dias. 100% Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Equipamentos Sociais (b)
(i)
Mudança de titularidade da licença do
equipamento (notificação do resultado):45 dias.
Emissão da 2.ª via de licença: 15 dias. 98% (b)
Pedido de alteração da licença (notificação do resultado): 45 dias. (b)
(i)
Emissão de parecer técnico para licenciamento: 8 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da realização da 1.ª visita ao local escolhido.  


​Nota:

(a). A contar do dia seguinte ao da recepção por este Instituto da totalidade dos documentos necessários.
(b). A contar do dia seguinte ao da recepção por este Instituto de documentos necessários ao pedido.
(c). A contar da data em que o requerente qualificado aceite os serviços funerários a prestar, no caso de o pedido ser apresentado por seu representante.
(d). A contar do dia seguinte ao da recepção do primeiro pedido de apoio para determinado caso que os equipamentos com serviço de internamento, subsidiados regularmente por este Instituto, dirijam à Divisão de Serviços para Crianças e Jovens, à Divisão de Serviços para Idosos ou à Divisão de Serviços de Reabilitação.
(e). Logo que seja recebida a comunicação sobre o caso de pedido urgente.
(f). A contar da data do despacho do presidente relativo à decisão de confiança administrativa.
(g). A contar da data da confirmação das alterações de adopção solicitadas pelo requerente.
(h). O pedido não estará sujeito à carta de qualidade caso a apresentação de dados não seja efectuada no prazo de 15 dias úteis a contar da data em que este Instituto lhes exija.
(i). O prazo indicado na carta de qualidade será interrompido devido à falta de apresentação de documentos e recontado a partir da data em que os documentos em falta sejam apresentados.
(j). A contar da data da recepção por este Instituto da totalidade de documentos necessários ao pedido.
(k). O referido prazo poderá ser interrompido quando este Instituto solicite documentos a outros serviços competentes e recontado a partir da data da recepção dos documentos dos serviços em causa.