Optimização dos Serviços
Carta de Qualidade
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Tipo de Serviços
N.º |
Tipo de Serviço |
Indicadores de Qualidade do Serviço |
Metas |
Entidades |
Obs. |
1 | Subsídios | 1.º pedido (resultado do pedido): 45 dias. | 92% | Centros de Acção Social | (a) |
2 | Serviços de Aconselhamento a Indivíduos e Família | Pedido (atendimento do requerente e avaliação do pedido): no próprio dia. | (j) | ||
3 | Serviço de Apoio Urgente | Serviço de apoio para casos urgentes (acompanhamento e avaliação dos casos suspeitos ou considerados de risco, depois de recebida a comunicação): no próprio dia. | 100% | Divisão de Serviços para Crianças e Jovens Divisão de Serviços para Idosos Divisão de Serviços de Reabilitação | |
Pedido urgente (avaliação e o acompanhamento): 10 minutos. | 94% | Departamento de Serviços Familiares e Comunitários | (e) | ||
4 | Serviços funerários | Pedido (notificação à agência funerária incumbida de prestar serviços): 3 dias úteis. | 94% | Centros de Acção Social | (c) |
5 | Plano de Apoio Comunitário ao Emprego e Projecto de Serviços sobre Vida Positiva | Encaminhamento para as instituições colaboradoras: 14 dias úteis. | 92% | (a) | |
6 | Subsídio para Idosos | Pedido (notificação do resultado do pedido através de ofício): 40 dias úteis. | |||
7 | Cartão de Benefícios Especiais para Idosos | Pedido (emissão do cartão): 6 dias úteis. | |||
8 | Adesão ao Projecto do “Cartão de Benefícios Especiais para Idosos” | Pedido de adesão (comunicação e acompanhamento): 5 dias úteis. | 100% | Divisão de Serviços para Idosos | (b) |
Celebração do acordo de cooperação:15 dias úteis. | (a) | ||||
9 | Serviço de Adopção | Pedido da declaração comprovativa da comunicação do candidato a adoptante (emissão da declaração) – Adopção de crianças indicadas pelo IAS através do processo de emparelhamento: 10 dias úteis. | 100% | Divisão de Serviços para Crianças e Jovens | (j) |
Pedido da declaração comprovativa da comunicação do candidato a adoptante (emissão da declaração) – Adopção de menores filhos do cônjuge:10 dias úteis. | (j) | ||||
Pedido da declaração comprovativa da comunicação do candidato a adoptante (emissão da declaração)- Adopção de menores no Interior da China por cidadãos chineses de entre os residentes permanentes da RAEM: 10 dias úteis. | (j) | ||||
Relatório social para adopção (conclusão de análise do respectivo pedido e notificação da decisão ao requerente) – Adopção de crianças indicadas pelo IAS através do processo de emparelhamento: 90 dias. | 98% | Divisão de Serviços para Crianças e Jovens | (j) | ||
Relatório social para adopção (conclusão de análise do respectivo pedido e notificação da decisão ao requerente) – Adopção de menores filhos do cônjuge: 90 dias. |
(j) (k) |
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Relatório social para adopção (conclusão de análise do respectivo pedido e notificação da decisão ao requerente) – Adopção de menores no Interior da China por cidadãos chineses de entre os residentes permanentes da RAEM: 90 dias. |
(j) (k) |
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Confiança administrativa (emissão de certificado) – Adopção de crianças indicadas pelo IAS através do processo de emparelhamento: 5 dias úteis. | 98% | Divisão de Serviços para Crianças e Jovens | (f) | ||
Confiança administrativa (emissão de certificado) – Adopção de menores filhos do cônjuge: 5 dias úteis. | (f) | ||||
Pedido de alteração de adopção (notificação do resultado do pedido): 10 dias úteis. | 98% | Divisão de Serviços para Crianças e Jovens | (g) | ||
10 | Pedido de Equipamentos Sociais | Pedido e acompanhamento de casos (comunicação e realização de entrevista ou visita domiciliária) – Lar de idosos/ serviços diurnos de enfermagem para idosos:10 dias úteis. | 98% | Centros de Acção Social Divisão de Serviços para Idosos | (a) |
Pedido e acompanhamento de casos (comunicação e realização de entrevista ou visita domiciliária) – Lar de crianças e jovens/ creches: 10 dias úteis. | Centros de Acção Social Divisão de Serviços para Crianças e Jovens | (a) | |||
Pedido e acompanhamento de casos (comunicação e realização de entrevista ou visita domiciliária) –Lar de pessoas com deficiência/ centro de reabilitação:10 dias úteis. | Centros de Acção Social Divisão de Serviços de Reabilitação | (a) | |||
11 | Serviços de Apoio para Casos dos Equipamentos Sociais que proporcionam o Serviço de Internamento | Pedido (avaliação e acompanhamento) – Lar de idosos: 5 dias úteis. | 100% | Divisão de Serviços para Idosos | (d) |
Pedido (avaliação e acompanhamento) – Lar de crianças e jovens: 5 dias úteis. | Divisão de Serviços para Crianças e Jovens | (d) | |||
Pedido (avaliação e acompanhamento) – Lar de reabilitação: 5 dias úteis. | Divisão de Serviços de Reabilitação | (d) | |||
12 | Actividades educativas de combate à droga |
Palestra sobre a prevenção da toxicodependência: - Pedido solicitado através de telefone/fax (notificação e seguimento): 1 dia útil. - Pedido solicitado através de ofício (notificação e seguimento): 6 dias úteis. |
95% | Divisão de Prevenção da Toxicodependência | (b) |
Curso de formação destinado a profissionais (notificação e seguimento): 6 dias úteis. | 90% | ||||
13 | Educação sobre Vida Sadia |
Realização de aulas e visitas para estudantes: - Pedido solicitado através de telefone/fax (notificação e seguimento): 1 dia útil. - Pedido solicitado através de ofício (notificação e seguimento): 6 dias úteis. |
95% | ||
14 | Serviços de Desintoxicação |
Novos casos: - Atendimento: no próprio dia. - Início de tratamento e de prestação de serviços médicos, de enfermagem e de aconselhamento: 3 dias úteis. |
95% | Divisão de Tratamento da Toxicodependência e Reabilitação | |
15 | Educação preventiva sobre a problemática do jogo |
Palestras educativas sobre a prevenção do jogo problemático e a gestão financeira (notificação e seguimento): 9 dias úteis. |
90% | Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático | (b) |
16 | Serviços de Aconselhamento sobre o Tratamento do Vício do Jogo |
Novos casos (pedido presencial): - Atendimento, avaliação e início de tratamento: no próprio dia. |
92% | ||
17 | Pedidos de Subsídio das Associações/ Instituições | Acompanhamento dos pedidos de subsídio regular (comunicação): 14 dias úteis. | 90% | Divisão de Apoio Comunitário Departamento de Solidariedade Social Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga Departamento de Reinserção Social | (b) |
Pedido de subsídio para actividades eventuais (notificação do resultado de apreciação): 19 dias úteis. | Divisão de Apoio Comunitário Departamento de Solidariedade Social Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga Departamento de Reinserção Social Divisão de Desenvolvimento Profissional e Planeamento | (a) | |||
Pedidos de subsídios para obras de reparação (notificação do resultado de apreciação): 89 dias. | 80% | Divisão de Gestão de Subsídios a Instituições |
(b) (h) |
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Pedidos de subsídios para aquisição de equipamentos (notificação do resultado de apreciação): 89 dias. | 80% | Divisão de Apoio Comunitário Departamento de Solidariedade Social Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga Departamento de Reinserção Social |
(b) (h) |
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18 | Serviço de Licenciamento dos Equipamentos Sociais | Pedido de licença (notificação do resultado): 45 dias. | 100% | Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Equipamentos Sociais |
(b) (i) |
Mudança de titularidade da licença do equipamento (notificação do resultado):45 dias. |
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Emissão da 2.ª via de licença: 15 dias. | 100% | (b) | |||
Pedido de alteração da licença (notificação do resultado): 45 dias. | 98% |
(b) (i) |
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Emissão de parecer técnico para licenciamento: 8 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da realização da 1.ª visita ao local escolhido. |
Nota:
(a). | A contar do dia seguinte ao da recepção por este Instituto da totalidade dos documentos necessários. |
(b). | A contar do dia seguinte ao da recepção por este Instituto de documentos necessários ao pedido. |
(c). | A contar da data em que o requerente qualificado aceite os serviços funerários a prestar, no caso de o pedido ser apresentado por seu representante. |
(d). | A contar do dia seguinte ao da recepção do primeiro pedido de apoio para determinado caso que os equipamentos com serviço de internamento, subsidiados regularmente por este Instituto, dirijam à Divisão de Serviços para Crianças e Jovens, à Divisão de Serviços para Idosos ou à Divisão de Serviços de Reabilitação. |
(e). | Logo que seja recebida a comunicação sobre o caso de pedido urgente. |
(f). | A contar da data do despacho do presidente relativo à decisão de confiança administrativa. |
(g). | A contar da data da confirmação das alterações de adopção solicitadas pelo requerente. |
(h). | O pedido não estará sujeito à carta de qualidade caso a apresentação de dados não seja efectuada no prazo de 15 dias úteis a contar da data em que este Instituto lhes exija. |
(i). | O prazo indicado na carta de qualidade será interrompido devido à falta de apresentação de documentos e recontado a partir da data em que os documentos em falta sejam apresentados. |
(j). | A contar da data da recepção por este Instituto da totalidade de documentos necessários ao pedido. |
(k). | O referido prazo poderá ser interrompido quando este Instituto solicite documentos a outros serviços competentes e recontado a partir da data da recepção dos documentos dos serviços em causa. |