Serviços do IAS

Serviço de Apoio a Crianças e Jovens

  • Presta serviço de apoio a crianças e jovens com problemas de crescimento ou de inadaptação, tanto de ordem individual, como de ordem familiar e ambiental;
  • Através da colaboração com instituições particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades públicas e da prestação de apoio aos tribunais na sequência da entrada em vigor do Regime de Protecção Social, procura contribuir para o crescimento saudável e integração social deste grupo de pessoas. O serviço de apoio e protecção a este grupo de população tem como objectivo ajudar a vencer os desafios próprios do crescimento e seja construída uma relação positiva com a sociedade;
  • Presta assistência técnica e apoio de recursos para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equipamentos sociais no âmbito de serviço de apoio a crianças e jovens.
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Serviço de Apoio aos Tribunais

Objectivo
  Prestar todos o tipo de apoio na área dos menores de forma que permita aos tribunais tomar as decisões mais apropriadas à situação do menor, a fim de lhe assegurar uma protecção adequada.
 
Conteúdo de servico
  Quando o Tribunal trata de casos respeitantes a menores, a Divisão de Infância e Juventude presta, ao Tribunal, apoio no âmbito do regime de protecção social, incluindo casos sobre o exercício e a regulamentação do poder paternal e do poder tutelar sobre os menores que ainda não completaram os 12 anos de idade, sobre riscos que aparecem na fase de crescimento ou inadaptação à sociedade, nomeadamente abandono, falta de retaguarda familiar e inadaptação à vida disciplinar ou social.
Obs.
  Os casos são encaminhados para a Divisão de Serviços para Crianças e Jovens através do Tribunal e do Ministério Público.