Subsídio para Cuidadores

I.  Objectivo

Segundo o “Regulamento de Atribuição do Subsídio para Cuidadores”, aprovados pelo Despacho da Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2023, o subsídio para cuidadores é um subsídio especial concedido a indivíduos com reduzidos recursos económicos e que, quanto ao autocuidado, necessitem de recorrer a cuidados continuados e intensivos, de modo a atender às suas necessidades de cuidados na vida.
 

II. Destinatários do subsídio:

O subsídio para cuidadores tem como destinatários as pessoas cuidadas.
É aplicável aos quatro grupos de pessoas cuidadas que a seguir se indicam: (Para mais detalhes, é favor consultar o “Regulamento sobre a atribuição do subsídio para cuidadores” ou as “Instruções para o pedido do subsídio para cuidadores”.)：
(1) Pessoas portadoras de deficiência intelectual de grau grave ou profundo (incluindo aquelas sem grau atribuído), caso a avaliação esteja ainda dentro do prazo de válido;
(2) Pessoas com autismo de grau grave ou profundo (incluindo aquelas sem grau definido), caso a avaliação esteja ainda dentro do prazo de válido;
(3) Pessoas portadoras de deficiência motora de grau grave ou profundo (incluindo aquelas sem grau atribuído)，caso a avaliação esteja ainda dentro do prazo de válido;
(4) Acamados permanentes incapacitados de realizar acções de sentar e levantar sem auxílio.  

 III. Documentos para Download:

IV.  Sistema simulador para a verificação da elegibilidade do requerente do subsídio para cuidadores

I. Objectivo do Projecto

Segundo o Regulamento do Projecto-Piloto do Subsídio para Cuidadores, aprovados pelo Despacho da Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2022, o subsídio para cuidadores é um subsídio especial concedido a indivíduos com reduzidos recursos económicos e que, quanto ao autocuidado, necessitem de recorrer a cuidados continuados e intensivos, de modo a atender às suas necessidades de cuidados na vida.
 

II. Duração do Projecto: 

Prazo para a recepção de pedidos: De 1 de Dezembro de 2022 a 30 de Novembro de 2023
 

III. Destinatários do subsídio:

O subsídio para cuidadores tem como destinatários as pessoas cuidadas.
O projecto piloto é aplicável aos quatro grupos de pessoas cuidadas que a seguir se indicam: (Para mais detalhes, é favor ler o regulamento.)：
(1) Pessoas portadoras de deficiência intelectual de grau grave ou profundo (incluindo aquelas sem grau atribuído), caso a avaliação esteja ainda dentro do prazo de válido；
(2) Pessoas com autismo de grau grave ou profundo (incluindo aquela sem grau definido)，caso a avaliação esteja ainda dentro do prazo de válido；
(3) Pessoas portadoras de deficiência motora de grau grave ou profundo (incluindo aquelas sem grau atribuído)，caso a avaliação esteja ainda dentro do prazo de válido；
(4) Acamados permanentes incapacitados de realizar acções de sentar e levantar sem auxílio.  

 IV. Documentos para Download:

I. Contexto do Projecto :

Dar continuidade ao “Projecto-Piloto do Subsídio para Cuidadores”, com a duração de um ano, implementado pelo Governo da RAEM em Novembro de 2020 e, em simultâneo, alargar o âmbito dos destinatários, passando o mesmo a ser extensivo também às pessoas portadoras de autismo que reúnam os devidos requisitos.
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II. Duração do Projecto :

Prazo para a recepção de pedidos: De 1 de Dezembro de 2021 a 30 de Novembro de 2022
 

III. Destinatários do subsídio ：

O subsídio para cuidadores tem como destinatários as pessoas cuidadas.
O projecto piloto é aplicável aos três grupos de pessoas cuidadas que a seguir se indicam:
(Para mais detalhes, é favor ler o regulamento.)：
(1) Pessoas portadoras de deficiência intelectual de grau grave ou profundo (incluindo aquelas sem grau atribuído), caso a avaliação esteja ainda dentro do prazo de válido；
(2) Pessoa com autismo de grau grave ou profundo (incluindo aquela sem grau definido)，caso a avaliação esteja ainda dentro do prazo de válido；
(3) Acamados permanentes incapacitados de realizar acções de sentar e levantar sem auxílio.
 

IV. Documentos para Download ：

I. Objectivo do Projecto :

Através do presente projecto piloto, é atribuído, a título experimental, o subsídio para cuidadores, no sentido de acumular experiências práticas que constituirão uma referência importante para o desenvolvimento das futuras políticas.
 

II. Duração do Projecto :

Prazo para a execução do projecto: De Dezembro de 2020 a Novembro de 2021
Prazo para a recepção de pedidos: De 9 de Novembro de 2020 a 30 de Novembro de 2021
 

III. Destinatários do subsídio：

O subsídio para cuidadores tem como destinatários as pessoas cuidadas.
O projecto piloto é aplicável aos dois grupos de pessoas cuidadas que a seguir se indicam:
(Para mais detalhes, é favor ler o regulamento.)：
(1) Pessoas portadoras de deficiência intelectual de grau grave ou profundo (incluindo aquelas sem grau atribuído), caso a avaliação esteja ainda dentro do prazo de válido.
Nota: As pessoas que se encontrem em situação especial (ou seja, a sua deficiência está ainda por ser confirmada) podem também apresentar o pedido. Para mais detalhes, é favor ler o regulamento.
(2) Acamados permanentes incapacitados de realizar acções de sentar e levantar sem auxílio.
 

IV. Documentos para Download：