| Ao longo dos tempos, a Administração
de Macau tem vindo a defender com firmeza políticas essenciais
de combate à droga, nomeadamente, o controle da oferta e a
redução da procura; através da distribuição
de tarefas pelos diversos organismos, da cooperação
entre os mesmos e da congregação de esforços
da sociedade civil, têm sido aplicadas todas as medidas necessárias
na luta contra a droga. O combate a crimes relacionados com a droga
e a prevenção da toxicodependência são
essencialmente incumbidos aos serviços subordinados ao Secretário
para a Segurança e ao Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura do governo da RAEM.
Nos últimos anos, a Administração
de Macau tem vindo a reforçar as leis que regulam os crimes
relacionados com a droga, actualizando a legislação
nesse âmbito conforme a conjuntura. Além disso tem prestado
grande atenção ao desenvolvimento de estudos e à
cooperação com o exterior na área de combate
à droga.
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| Segundo
estatísticas do Ministério Público da RAEM, em
2004 foram instaurados e investigados 191 casos de crimes relacionados
com a droga, representando um aumento de 9,8% em relação
aos 174 registados em 2003, sendo 193, o total de acusações
registadas, número esse muito próximo do ano anterior,
que foi de 197. Desses casos, 106 estavam relacionados com o tráfico
ilícito de droga, sendo registadas 42 acusações.
Além disso, foram instaurados 85 casos relacionados com o tráfico
de droga, com tráfico de droga em pequenas quantidades, com
o traficante-consumidor, e com a detenção ilícita
de drogas, sendo 151 o número de acusações registadas.
De acordo com os dados estatísticos
da Alfândega de Macau, a quantidade de droga apreendida em 2004
foi inferior à de 2003. Das 114 diligências efectuadas,
foram apreendidos cerca de 2.300 psicotrópicos, traduzindo-se
numa queda de 33% comparativamente com 2003, enquanto que no tocante
a ketamina e cannabis, as quantidades apreendidas foram de 20 gramas
e de 160 gramas, representando um decréscimo de 60% e 26%,
respectivamente.
No mesmo ano, a Polícia Judiciária
deteve 270 suspeitos de crimes relacionados com a droga, dos quais
73 (45 em 2003) estavam implicados no tráfico ilícito
e 197 (200 em 2003) no consumo. Durante o ano de 2004, a Polícia
Judiciária conseguiu apreender um total de 55 gramas de heroína
(87 gramas em 2003), mais de 3 mil gramas do tipo de cannabis (970
gramas em 2003), 500 gramas de ketamina (204 gramas em 2003), 231
gramas de cocaína (4 gramas em 2003) e 1.904,5 comprimidos
proibidos por lei (5.585,5 em 2003). Das quantidades apreendidas,
houve um aumento significativo em cannabis e cocaína, assim
como a de ketamina. Relativamente à quantidade de heroína
e comprimidos proibidos, verificou-se uma queda considerável.
No que diz respeito às estatísticas
dos toxicodependentes em Macau, em 2004 foram registadas 692 pessoas
(sendo 350 casos de desintoxicação voluntária
registados pelas instituições governamentais e particulares
de desintoxicação e 342 de reclusos toxicodependentes
da Prisão). Em termos de número, verificou-se um aumento
de 9,2% comparativamente com os 634 toxicodependentes registados em
2003, e isto deveu-se ao aumento do número de toxicodependentes
dentro da Prisão. Além disso, registou-se em 2004, a
inscrição de 86 novos casos de pedidos de desintoxicação,
número esse que é análogo ao verificado em 2003.
De entre os pedidos de desintoxicação, predominaram
os consumidores da heroína, seguidos dos psicotrópicos,
sendo cerca de 80% do sexo masculino.
Concluindo, ao longo dos anos,
o problema da droga em Macau tem-se mantido sob controle, apesar do
número de novos casos respeitantes ao abuso de psicotrópicos
ter vindo a crescer. Os indicadores do ano de 2004 mostram algumas
transformações da situação do consumo
da droga em Macau, devido ao aumento significativo de casos de desintoxicação
de mulheres e de jovens. Simultaneamente, houve também um grande
aumento de casos de contaminação de HIV/SIDA no seio
dos consumidores. A Administração de Macau tem estado
bastante atenta a esta situação, reforçando as
medidas de combate e prevenção da droga.
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