Promovido pelo IAS do Governo da RAEM, teve lugar na Torre de Macau nos dias 16 e 17 de Setembro de 2004 o “3.o Seminário Contra o Abuso de Drogas de Guangdong, Hong Kong e Macau”, do qual resultou um extraordinário progresso no plano de cooperação entre as três regiões, contando com a participação de mais de cem agentes da área de combate à droga. Na reunião estiveram presentes representantes das diversas subunidades de combate à droga de Guangdong, Hong Kong e Macau, entre as quais contam com o pessoal dos diferentes governos municipais da província de Guangdong; da Narcotics Division of Security Bureau, Police Department, Custom and Excise Department, Social Welfare Department, Health Department e Correctional Services do Governo da RAEHK; do Ministério Público, Serviços de Alfândega, Instituto de Acção Social, Estabelecimento Prisional, Serviços de Saúde e Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da RAEM. Além disso, fizeram parte da lista de convidados que presidiram à Cerimónia de Inauguração, o Procurador do Ministério Público da RAEM, Ho Chio Meng, o Vice-Presidente do Comité de Desintoxicação da Província de Guangdong, Chen Hong, o Permanent Secretary of Security Bureau do Governo da RAEHK, Ying Yiu-hong, o Presidente do IAS do Governo da RAEM, Ip Peng Kin, o Presidente do Action Committee Against Narcotics da RAEHK, Choi Yuen-wan, o Secretário-Geral do Comité de Desintoxicação da Província de Guangdong, Chen Xiaobo, a Commissioner for Narcotics, Narcotics Division of Security Bureau do Governo da RAEHK, Rosanna Ure e o Director, substituto, dos Serviços de Saúde do Governo da RAEM, Lei Chin Ion.

3º. Seminário sobre Desintoxicação entre Guangdong, Hong Kong e Macau

Os principais responsáveis dos Serviços de combate a drogas de Guangdong, Hong Kong e Macau apresentaram respectivamente, com detalhes, na sessão plenária aos participantes as mais recentes informações sobre as políticas de luta contra a droga, a situação das drogas em voga e as medidas de prevenção e de tratamento do consumo de drogas, etc. No decorrer da sessão de trabalho temático, quinze oficiais de combate a drogas das três localidades partilharam as suas experiências obtidas nos campos legislativo e judicial, bem como na prevenção e tratamento da toxicodependência. A presente sessão foi organizada de uma forma pragmática e empreendedora, por forma a dar resposta ao tema do plenário “Reforçar o intercâmbio e intensificar a cooperação”. Durante a qual, os participantes estudaram com seriedade o futuro rumo de cooperação entre as três localidades, como também apresentaram de uma forma activa e concreta, várias propostas de cooperação. As 3 regiões consideraram importante o referido seminário. Dado que a situação actual da droga é preocupante acordararm intensificar a cooperação entre as 3 regiões na luta contra a droga e particularmente no combate ao consumo e tráfico transfronteiriço de drogas. Também concordaram em reforçar a fiscalização das situações da propagação de doenças por motivo da partilha de seringa, bem como os trabalhos de prevenção do abuso da droga por parte dos jovens. Os representantes das 3 regiões também estiveram de acordo quanto à necessidade de incrementar constantemente a atenção e a participação dos cidadãos nos trabalhos de desintoxicação, de modo a sensibilizar a população na luta contra a droga e a construir em conjunto uma Comunidade sem droga.

O Presidente do IAS do Governo da RAEM, Ip Peng Kin, e a Chefe do DPTT, Vong Yim Mui, como membros integrantes da delegação Chinesa, participaram de 15 a 19 de Março de 2004 na 47.ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, realizada em Viena, Áustria. A delegação foi chefiada pelo Embaixador Zhang Yan, representante permanente da China junto da Representação da ONU em Viena e de outras organizações estrangeiras, e pelo Secretário-Geral Adjunto do Comité Nacional de Combate à Droga, Liu Zhimin.

O Secretariado da Sessão emitiu vários relatórios, todos eles importantes e actualizados, tendo sido abordadas neles a situação a nível global sobre o abuso e o tráfico da droga, assim como a estratégia a adoptar para reforço da prevenção do HIV/SIDA. O Departamento de Controlo Internacional de Droga deu informações sobre os trabalhos desenvolvidos em 2003 e sobre a aplicação do Artigo 12.° da Convenção da ONU relativamente à proibição do tráfico ilícito de droga e psicotrópicos de 1988. Nesta sessão foram realizados debates relativamente aos medicamentos sintéticos e ao controle pré-produção, assim como a avaliação do cumprimento dos objectivos fixados na 20.ª Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU que teve lugar em 1998 para a discussão sobre o tratamento da problemática das drogas no Mundo. Procedeu-se também a uma análise aprofundada sobre a redução da procura das drogas e o combate ao tráfico e fornecimento de medicamentos ilícitos.

A delegação da China no recinto da reunião da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas (47º. Mandato)

No período entre 29 de Novembro e 3 de Dezembro de 2004, a Polícia Judiciária enviou representantes a participar ao abrigo do estatuto de Macau China na 28.ª Reunião de Chefes dos Departamentos de Narcóticos da Região Ásia-Pacífico, realizada em Banquecoque, Tailândia, tendo por finalidade discutir as questões sobre o tráfico ilícito de drogas e as respectivas estratégias. No final da conferência os participantes acordaram numa série de recomendações, das quais se destacam as seguintes:
- Deverá ser considerado o estabelecimento de um centro regional de recolha, tratamento e disseminação de informação para a Região Ásia-Pacífico;
- Os governos da Região deverão garantir o estabelecimento de canais de ligação, mecanismos e procedimentos que assegurem uma troca rápida e segura de informações entre as suas agências de combate ao tráfico de droga e as suas congéneres transfronteiriças;
- Os governos da Região deverão apoiar activamente o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriças, tais como o estabelecimento de Gabinetes de Ligação, que promovam e coordenem uma resposta operacional ao tráfico de estupefacientes e à diversão de precursores químicos. (Ver “Investigação Criminal e Sistema Jurídico”, publicada pela Política Judiciária em Março de 2005, páginas 24 e 25).

Com o objectivo de comemorar o 165.° aniversário da queima da droga por Lin Zexu em Humen e para assinalar o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito, dia 26 de Junho, o Comité de Combate à Droga da Província Guangdong promoveu a 3 de Junho de 2004 na Vila Humen da Cidade Dongguan uma actividade denominada “Campo de Verão para os Jovens de Fukien, Guangdong, Hong Kong, Macau e Taiwan” visando a difusão do combate à droga.

Destruição da droga

As entidades oficiais de Macau ligadas a essa área presidiram à actividade. Este ano, cerca de 40 alunos do curso secundário vindos de três escolas de Macau (Escola Hou Kong, Escola Cham Son, Escola Estrela do Mar) associaram-se pela primeira vez ao evento. Estes alunos e os representantes jovens das diversas regiões participaram numa série de actividades, nomeadamente a leitura em público de um texto que apelava ao público apoio ao combate à droga, a prestação de juramento contra a droga e a assinatura de uma petição para manifestar o apoio à luta contra a droga. Além disso, também acenderam em conjunto uma tocha para queimar 165 quilos de heroína, cannabis, ice, ketamina. Foram igualmente organizadas visitas ao Museu da Batalha Marítima, à Fortaleza Weiyuan e ao Museu da Guerra de Ópio, o que permitiu aos estudantes recordarem a história da queima de droga ordenada por Lin Zexu em Humen e conhecerem os malefícios provocados pela droga na Humanidade. Seguidamente, os jovens representando as respectivas regiões manifestaram-se entoando o slogan “Amar a vida, recusar firmemente a droga” demonstrando ao Mundo a sua determinação na recusa da droga. Os alunos manifestaram que a participação nesta actividade de combate à droga lhes permite aprofundar os conhecimentos acerca da história e dos trabalhos relativos ao combate à droga. Os mesmos alunos também estavam cientes de que esses trabalhos são árduos e permanentes e que merecem apoio de diversos grupos sociais e particularmente dos jovens.

No intuito de reforçar o intercâmbio e a cooperação com as regiões vizinhas no campo de serviços de desintoxicação, o Presidente do IAS do Governo da RAEM, Ip Peng Kin, a Chefe do DPTT, Vong Yim Mui, a Chefe da DPP, Hoi Va Pou e o Chefe da DTRS, Hon Wai, deslocaram-se em 24 de Novembro de 2004 ao Gabinete de Desintoxicação da Cidade de Zhuhai para uma visita de cumprimentos e intercâmbio, tendo ainda sido discutido o abuso da droga transfronteiriço, situações da contracção do HIV por partilha de seringa e as acções de desintoxicação.

Visita ao Gabinete de Desintoxicação da Cidade Zhuhai

Foi realizada uma reunião de intercâmbio em que participaram o Vogal Permanente da Conselho Municipal de Zhuhai e Presidente do Comité de Desintoxicação, Sr. Yang Jinhua, a Secretária Adjunta da Comissão dos Assuntos Político-jurídicos do Conselho Municipal de Zhuhai e Vice-Presidente do Comité de Desintoxicação, Sr.ª Chen Jinliang, o Coordenador Adjunto do Gabinete de Desintoxicação da Cidade de Zhuhai, Sr. Wen Jie, e o Subchefe da Secção do Gabinete de Desintoxicação da Cidade de Zhuhai, Sr. Yan Zhichun. Finda a reunião, efectuou-se uma visita ao Primeiro Lar de Desintoxicação da Cidade de Zhuhai. Essa visita tornou possível conhecer mais profundamente as medidas de desintoxicação e o quadro de abusos de droga na cidade de Zhuhai, bem como fomentar com eficácia o relacionamento e a cooperação entre Zhuhai e RAEM no plano de trabalhos de desintoxicação.

1) 1. Deslocação a Hong Kong para estudo de medidas de prevenção contra a SIDA

Visita dos trabalhadores da DTRS do IAS a Hong Kong

Atento ao recente aumento dos casos de HIV por parte dos consumidores de droga em Macau e no intuito de reforçar os trabalhos de prevenção relacionados com HIV/SIDA, o IAS do Governo da RAEM enviou técnicos de Hong Kong em Setembro, Outubro e Dezembro de 2004 para estabelecerem intercâmbio com alguns centros de Hong Kong, nomeadamente o Centro de Laço Vermelho, o Complexo de Tratamento em Kowloon Bay e o Centro de Consultas Externas de Metadona. Nessas visitas, os técnicos e os trabalhadores das instituições particulares de Macau inteiraram-se dos pormenores do Projecto Fénix que tem como principal acção de força a prevenção de contracção de HIV por parte dos consumidores. Tal intercâmbio e aprendizagem produziram efeitos concretos no melhoramento dos trabalhos de desintoxicação e reabilitação em Macau, nomeadamente na adopção de medidas destinadas à diminuição destas situações.

2) Visita de estudo efectuada pela Cáritas de Hong Kong aos serviços de desintoxicação de Macau

Recebendo visitantes da Caritas de Hong Kong

Mais de dez trabalhadores do Wong Yiu Nam Center e do Centro de Serviço Familiar Lok Hip deslocaram-se a Macau nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2004 para visitarem várias instituições oficiais e privadas de desintoxicação, bem como promover o intercâmbio de técnicas e compartilhar experiências mútuas. As instituições das duas regiões aproveitaram esse encontro para prepararem uma futura cooperação. Esta actividade é fruto de intercâmbio e cooperação estreita entre Hong Kong e Macau nos trabalhos práticos de desintoxicação.

3) Visita a Macau dos responsáveis da área de Educação de Vida Sadia da Inglaterra

Visita a Macau dos responsáveis da área de Educação de Vida Sadia da Inglaterra e de Hong Kong

O Director Nacional da UK Life Education, Stephen Burgess, que se fez acompanhar da Secretária-Geral do Life Education Activity Programme (LEAP), Sr.ª Cheng Wai Leng e da respectiva Secretária-Geral Adjunta, Sr.ª Chong Wai Yin, realizou a sua primeira visita a Macau a 30 de Novembro de 2004 com a finalidade de se inteirar da situação dos trabalhos na área de educação em Macau. Os visitantes estiveram primeiro no Centro “Educação de Vida Sadia” do IAS do Governo da RAEM onde se inteiraram do seu funcionamento e assistiram a uma aula destinada aos alunos da 5.ª classe primária. De seguida visitaram o Complexo de Apoio a Toxicodependentes tendo ouvido o pessoal médico e de enfermagem sobre os respectivos serviços. Esta visita permitiu aos seus visitantes conhecer mais profundamente os trabalhos desenvolvidos em Macau para a prevenção e tratamento da toxicodependência.

4) Visita de estudo aos serviços de desintoxicação de apoio ao exterior de Hong Kong

Com o fim de intensificar a implementação das medidas tendentes a diminuir os malefícios da droga, a DTRS, em 29 de Outubro de 2004, juntamente com representantes do Desafio Jovem, da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau, da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau e da Casa de Reabilitação, num total superior a dez elementos, deslocou-se a Hong Kong para, em conjunto com a Pui Hong Self-Help Association de Hong Kong e com o Grupo de Serviços de Apoio ao Exterior do Projecto Fénix da Society for the Aid and Rehabilitation of Drug Abusers estabelecerem uma permuta de experiências, organizarem um workshop cujo tema foi “apanhar seringas nas ruas”, além de in loco observarem os trabalhos realizados pelo Grupo de Serviços do Projecto Fénix. As actividades acima referidas tiveram um efeito prático significativo para o replaneamento de acções relativas aos consumidores da rua e para os serviços de apoio ao exterior.

5) Estágio no Wong Yiu Nam Center

Com o propósito de aperfeiçoar continuamente a qualidade e o profissionalismo do pessoal afecto aos trabalhos de desintoxicação, o IAS do Governo da RAEM enviou pessoal ligado a essa área, de 20 a 26 de Setembro de 2004, para o Wong Yiu Nam Center, um dos lares administrados pela Cáritas de Hong Kong. Essa formação veio contribuir para reforçar os conhecimentos profissionais e a técnica dos agentes de Macau nessa área e iniciar a cooperação e permuta de experiências entre Macau e Hong Kong.

6) Envio de técnicos a Hong Kong para participar no 37.° Aniversário da Pui Hong Self-Help Association de Hong Kong

Pessoal do IAS na celebração do 37.° Aniversário da Pui Hong Self-help Association de Hong Kong

Com vista a fomentar as ligações e a cooperação entre as instituições de auto-ajuda de desintoxicação de Macau e as correspondentes instituições de Hong Kong, o IAS do Governo da RAEM enviou dois funcionários em 23 de Setembro de 2004 para juntamente com o representante da Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau assistirem aos festejos do 37.° Aniversário da Pui Hong Self-Help Association de Hong Kong. Esta Instituição tem por principal objectivo integrar os reabilitados do abuso da droga como seus associados na perspectiva de estimular o espírito de apoio mútuo do tipo self-help. Esta Instituição tem dezenas de anos de experiência na área da desintoxicação para reinserção social. A participação nestes festejos incrementou o intercâmbio entre os trabalhadores ligados à reabilitação da toxicodependência de Hong Kong e Macau e também fomentou os trabalhos de cooperação das duas regiões.

7) Visita de estudo dos Serviços de Antitabagismo a Hong Kong

Com o objectivo de reforçar os trabalhos de antitabagismo em Macau articulando-os com a promoção do pedido de classificação de Macau como Cidade Saudável, o IAS do Governo da RAEM prestou apoio activo às instituições particulares na implementação do serviço das consultas externas para a desintoxicação. Em 30 de Agosto de 2004, os trabalhadores da DTRS e da Associação de Antitabagismo de Macau realizaram uma visita ao Tobacco Control Office Department of Health de Hong Kong e ao Hong Kong Council On Smoking & Health. Aproveitou-se a oportunidade para visitar algumas instalações e serviços respeitantes ao antitabagismo e para trocar impressões com o pessoal e compartilhar os métodos e experiências no âmbito de combate ao tabagismo. Essa visita foi muito útil para os serviços de antitabagismo de Macau.

8) Reunião de Intercâmbio entre Hong Kong e Macau

Reunião de intercâmbio de trabalhos e estudos entre Hong Kong e Macau na área de desintoxicação

Com o objectivo de seguir as sugestões do Relatório da Investigação da Situação Geral sobre Abuso de Drogas e Avaliação das Acções de Desintoxicação e Reabilitação em Macau, e incrementar o intercâmbio dos trabalhos de prevenção contra toxicodependênica entre Hong Kong e Macau, o IAS do Governo da RAEM convidou a Associação de Desintoxicação de Hong Kong para participar na Reunião de Intercâmbio de Trabalhos e Estudos entre Hong Kong e Macau na Área de Desintoxicação, a qual teve lugar a 16 de Julho de 2004, em Macau.

Estiveram presentes nessa reunião os convidados de Hong Kong, nomeadamente o Conselheiro Permanente da Associação de Desintoxicação de Hong Kong, Doutor Chin Meng Nin, o Secretário-Geral da mesma Associação, Pat Weng Lei e vários profissionais e investigadores na área de desintoxicação, assim como os representantes de Macau, nomeadamente do IAS, do Estabelecimento Prisional de Macau e de várias instituições de desintoxicação. Os temas de discussão abrangeram o conceito e o princípio da redução do mal, estudo dos toxicodependentes permanentes de Hong Kong, quadro do abuso de droga e as mudanças ao longo do desenvolvimento dos serviços em Hong Kong, projecto Fénix – papel dos voluntários no serviço de apoio ao exterior, noção da gravidade na contracção do HIV por parte dos utentes da rua e a investigação dos comportamentos de alto risco (1997-2003), etc. Finda a reunião, o IAS organizou para os representantes da Associação da Desintoxicação de Hong Kong visitas ao Centro de Apoio à Educação para o Combate ao Abuso de Drogas, Centro “Educação de Vida Sadia” e Complexo de Apoio a Toxicodependentes. No final do encontro, concluiu-se que esse intercâmbio foi muito importante para melhorar as acções de prevenção contra a toxicodependência em Macau e para fortificar as relações de cooperação e diálogo entre as duas partes.

9) Visita da Comissão de Prevenção contra o Tabagismo da Juventude de Hong Kong

Visita a Macau da Comissão de Prevenção contra o Tabagismo da Juventude de Hong Kong

Três elementos dessa Comissão deslocaram-se a Macau a 26 de Março de 2004, tendo sido recebidos pelo DPTT do IAS do Governo da RAEM. Neste encontro a Chefe da DPP, Hoi Va Pou, e outros fizeram ponto de situação das acções de prevenção contra o consumo de tabaco pela juventude em Macau, tendo ambas as partes concordado que tais acções se devem iniciar na primeira idade. A Comissão manifestou o desejo da manutenção da cooperação no futuro.