A "Divisão de Infância e Juventude", designada aqui por "DIJ", é uma subunidade que se responsabiliza pela prestação de apoio junto das crianças e jovens. Os trabalhos da DIJ consistem, principalmente, em três grandes áreas, designadamente, "Case-work", apoio ao desenvolvimento dos equipamentos sociais, e desenvolvimento das actividades.

       Em 1999, a DIJ atendeu 111casos, dos quais 44 de pedidos de colocação institucional, e 28 referentes ao poder tutelar dos menores, representando respectivamente 40% e 25% em relação ao número total. Os casos atendidos durante este ano respeitam a: colocação institucional, adopção e colaboração a instituições.

4.1.1. Colocação Institucional

       Dos casos enviados pelos Centros de Serviço Social no ano de 1999, 44 pediram apoio de colocação Institucional, e o número de crianças envolvidas foi de 58, dos quais o poder tutelar temporário de três crianças foi entregue judicialmente ao IAS.

       Durante a sua permanência no lar, as crianças internadas, para além do apoio prestado pelos assistentes das respectivas instituições, têm sempre acesso ao apoio da DIJ. Em 1999, a DIJ acompanhou 29 internos que provieram de 25 casos.

       Em 1999, dos 16 internos que voltaram a viver na própria família, a colocação institucional de 10 crianças foi efectuada no mesmo ano. Simultaneamente, o Instituto de Acção Social vem-se dedicando à promoção, através de organização directa ou indirecta, de actividades diversificadas para os internos.

4.1.2. Adopção

       Durante o ano de 1999, com o esforço do IAS, integrou-se apenas uma criança na família candidata à adopção; e o número de crianças adoptadas foi, em 1998, 4 (3 do sexo masculino e 1 de sexo feminino). De tudo isto, podemos verificar que os pedidos de adopção deferidos foram, todos os anos, em número muito reduzido, visto que a adopção é sujeita normalmente a um processo muito sério, para que os menores possam ser confiados, o mais adequadamente possível, à família candidata.

4.1.3. Colaboração com Outras Entidades

       Para permitir um acompanhamento adequado aos assuntos de adopção e de gozo do poder tutelar de menores, a Divisão de Infância e Juventude mantém relações estreitas com o Tribunal e o Ministério Público. Em 1999, por designação do Tribunal, a DIJ desempenhava o papel de tutor e fiscal de uma parte dos menores internados e o de membro da Comissão de Família. Caso houvesse necessidade de relatório, entregavam-no ao Tribunal, e durante este ano, foram elaborados 163 relatórios sociais.

       No que diz respeito ao apoio aos abandonados, a DIJ colaborou com outras entidades públicas, designadamente, Hospital Conde S. Januário, Conservatória do Registo de Nascimentos e Direcção dos Serviços de Identificação.

       De Momento, a Creche Monte Guia é o único equipamento da área de Crianças a cargo do IAS. A fim de preencher a falta de vagas sentida nesta área, o IAS colaborou activamente com as instituições locais de fins sociais, designadamente, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral dos Operários de Macau, Caritas de Macau, Associação das Senhoras Democráticas de Macau, Obra das Mães e subunidades subordinadas à Diocese de Macau, através de assinatura de protocolos de cedência do espaço ou da prestação de apoio (financeiro e técnico).

       Existe, até 31 de Dezembro de 1999, em Macau 32 equipamentos subsidiados, dos quais, 25 são creches, 5 lares para crianças e jovens, e 2 lares de jovens anexados à escola, e aos quais são prestados apoios técnico e financeiro pelo IAS.

       De momento, o total de lotação oferecida nas 32 instituições subsidiadas pelo IAS é 3646, cuja distribuição é a seguinte:  (Ver Mapa 4.1)

       Em Maio de 1999, foram publicadas duas normas reguladores, "Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches" e "Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Lares de Crianças e Jovens", ambas visando a melhoria das condições dos equipamentos, existentes e futuramente a instalar, para haver acesso a um serviço adequado e qualificado.

       A DIJ, para além do estabelecimento de comunicação contínua com os equipamentos subsidiados, realizava visitas, regulares e não regulares, a outros equipamentos a fim de assegurar e garantir o bom funcionamento destes. Durante o ano de 1999, a DIJ efectuou 336 visitas a equipamentos beneficiários do apoio do IAS.

       No plano de apoio técnico ou colaboração dada a projectos para novos equipamentos, o IAS, em 1999, recebeu e analisou vários pedidos deste género. No início do ano de 2000 já foram inaugurados dois equipamentos, que oferecem mais 170 vagas cuja distribuição é a seguinte:

- Creche "A Andorinha" da Associação das Senhoras Democráticas de Macau - lotação: 110 vagas;

- Creche de Montepio Oficial de Macau "D. Ana Sofia Monjardino" - lotação: 60 vagas.

       Para além dos acima mencionados, está, de momento, na fase de preparação um projecto referente ao "Centro de serviço externo para jovens marginalizados", que é da iniciativa do "Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau", e entrará em funcionamento no início de 2000.

       É de referir que a Casa "ECF Fellowship Orphanage INC", a primeira instituição que funcionava em moldes semelhantes a um lar, através da colaboração dada pelo IAS, passou, desde Julho de 1999, a funcionar nas novas instalações no Bairro de Mong-Há. Este equipamento tem como objectivo proporcionar aos seus utentes um ambiente próximo de uma estrutura familiar, bem como presta apoio necessário aos seus familiares.

       Com a sua abertura e a melhoria das condições dos equipamentos, as necessidades sentidas no âmbito de crianças e jovens vão tendo respostas e o problema vai-se suavizando.

Apoio Financeiro

       No plano de apoio financeiro concedido, durante o ano de 1999, a 32 equipamentos subsidiados, a verba gasta atingiu Mop$34.620.095,00(1), distribuída como: (Ver Gráficos 4.1 e 4.2)

Creche

       Em 1999, o apoio financeiro, no total de Mop$21.877.746,00 (1), que integrou o subsídio normal e o subsídio especial, respectivamente de Mop$21.424.748,00 (2) e de Mop$ 452.998,00. O apoio financeiro atribuído a creches, durante o ano de 1998, foi meramente de Mop$20.388.319,00 (1).

Lar para Crianças e Jovens

       Entretanto, o subsídio normal e o subsídio especial gastos em 5 lares para crianças e jovens subsidiados foram respectivamente no montante de Mop$6.875.966,00 e de 224.664,00 (1).

Lar de Jovens anexado à escola

       Durante o ano de 1999, o apoio financeiro gasto em dois lares de jovens anexados à escola foi de Mop$4.826.184,00 a título de apoio normal, e de Mop$815.535,00 a título especial.

(Gráfico 4.1)  Montante do subsídio atribuído (1998 - 1999)

(Gráfico 4.2) Número de equipamentos / lares subsidiados (1998 - 1999)

       O IAS vem-se dedicando activamente à promoção de actividades destinadas a crianças e jovens através de colaboração com outras entidades públicas e privadas. Durante o ano de 1999, o IAS participou como entidade organizadora ou colaboradora numa série de actividades, designadamente:

Actividades para as Crianças  -

* Em 1999, Realizou o IAS, com a colaboração de 16 entidades públicas e 5 instituições particulares, uma série de actividades comemorativas do Dia Mundial de Criança destinadas sobretudo a crianças e jovens, e estas actividades tinham por objectivo chamar a atenção de todos para os direitos e o crescimento saudável das crianças.

Actividade comemorativa do Dia Mundial da Criança, organizada pelo IAS, em colaboração com diversas entidades públicas

Actividade de Passatempo  -

* Convívio de Alegria: uma iniciativa destinada a internados dos lares, tendo como objectivo promover o espírito de entre-ajuda dos participantes.

* Encontro de Familiares: uma actividade, organizada pelo IAS e pelas instituições de crianças e jovens, visando a promoção da relação filial.

Visita  -

* Visita à China (excursão de um dia): uma actividade destinada a crianças internadas, promovida pelo IAS, com colaboração de outras instituições de acolhimento, para que os participantes tivessem um contacto directo com a pátria, bem como ficassem com conhecimento sobre os animais.

Acções Informativas para Melhoria Qualitativa e Técnica dos Trabalhadores da Área de Crianças e Jovens -

* Trabalhos preparatórios do "Manual para os Trabalhadores da Área de Crianças e Jovens": Ao ler este manual, os leitores têm acesso à informação sobre os recursos existentes, o que contribui para o bom desenvolvimento das suas tarefas. A ideia de publicação deste manual é da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e do Instituto de Acção Social.

* Visita ao Departamento Serviço Social de Hong Kong e o "Internacional Social Service - Hong Kong Branch": uma delegação, constituída por cinco trabalhadores do IAS, deslocou-se, em 4 de Novembro de 1999, a Hong Kong a fim de visitar duas entidades que promovem serviço social e assuntos de adopção. Esta visita permitiu a troca de experiências entre assistentes das duas zonas, o que favorece a melhoria qualitativa e técnica dos trabalhadores deste Instituto.

Visita a instituições de serviço social de Hong Kong