A criação do serviço de reabilitação tem por objectivo prestar apoio e serviço às pessoas deficientes e suas famílias.  De momento, é prestado pela Divisão de Reabilitação.  Compete-lhe prestar apoio técnico e financeiro aos equipamentos de reabilitação criados por instituições particulares de solidariedade social.

       Em 1999, a Divisão de Reabilitação desenvolveu sobretudo as seguintes actividades:  tratamento de casos, apoio ao desenvolvimento dos equipamentos sociais, implementação da política de reabilitação e desenvolvimento de actividades.

 

       Cabe à Divisão de Reabilitação o tratamento dos casos que lhe são enviados pelos centros de acção social deste Instituto e por outros serviços públicos.  Em 1999, o número total de casos tratados foi de 42, dos quais 23 eram novos, sendo a maioria transferida pelos centros de acção social deste Instituto.  Em relação aos novos, a maioria pediu internamento e transferência de lares, ao passo que os restantes solicitaram serviços prestados por centros de dia e internamento provisório.

       Ao receber os que lhe são apresentados, a Divisão de Reabilitação começa a acompanhá-los, fazendo investigação e avaliação, a fim de apurar as necessidades reais dos utentes, de modo a prestar-lhes serviços adequados.  As respostas dadas incluem o internamento em lar/transferência de lares, serviços de centros de dia, internamento provisório, apoio financeiro, aconselhamento de reabilitação comunitária, etc.  Em 1999, a mesma Divisão recebeu 23 casos novos, dos quais a maioria (18) pediu o internamento em lar, situação semelhante ao ano passado.  Em relação aos 25 novos que pediram internamento em lar (dos quais 7 transitaram do ano de 1998), conseguiu-se dar resposta a 15.  De um modo geral, os utentes que ficaram internados em lares, tomam o lar como a sua residência permanente, razão pela qual é raro o abandono.  Em 1999, não houve qualquer abandono do lar.

       Após o internamento, os utentes ficam a cargo dos lares que lhes prestam cuidados a todos os níveis.  Todavia, quando os lares tenham dificuldades em resolver os problemas com que se deparam, irão contactar com a Divisão de Reabilitação.  Se esta achar os casos graves ou os casos estiverem relacionados com problemas familiares, irá contactar com os centros de acção social para a colaboração dos assistentes sociais de ambas as subunidades na procura de soluções.

 

        Em 1999, a Divisão de Reabilitação prestou apoio técnico e financeiro a 6 associações de reabilitação, 5 lares de reabilitação, 6 centros de dia para pessoas deficientes, 2 oficinas de trabalho protegido, 2 centros de treino profissional e 3 centros de educação. Em 1999, os referidos 19 equipamentos sociais  (excluindo as 6 associações de reabilitação) prestaram serviços a 1.114 utentes, sofrendo um aumento de 30,44%, em relação a 1998, ano em que se registou o número de 854.

       Os 5 lares de reabilitação, com uma lotação total de 437 utentes, destinam-se a acolher pessoas com deficiência mental e utentes com doença mental crónica. Actualmente, o número de utentes internados nos referidos lares é de 343, representando 78,49% da lotação. (Ver  Mapa 6.1)

(Mapa 6.1) Lotação dos Lares de Reabilitação (1998 - 1999)

Denominação

Lotação

1998

1999

     

Total

1. Centro de Santa Lúcia

55

43

48

2. Centro de Santa Margarita

90

85

63

3. Lar São Luís Gonzaga

240

200

198

4. Lar de Nossa Senhora da Penha

40

21

24

5. Residência Temporária de Mong-Há

12

7

10

Total

437

356

343

       A lotação total dos 6 centros de dia é de 240 pessoas.  Em 1999, esses centros prestaram serviço a 513 utentes, excedendo o número verificado em 1998 em 250 e representando um aumento de 95,06%.  O aumento verificado foi devido à criação de um centro de dia - Centro de Apoio Social para Surdos.  A par disso, o número dos utentes do Centro de Dia "Alvorada" também sofreu um aumento significativo, representando um aumento de 36,36%. (Ver Mapa 6.2)

(Mapa 6.2) Lotação dos Centros de Dia (1998 - 1999)

Denominação

Lotação

1998

1999
     

Total

1. Centro de Apoio Vocacional

15

11

14

2. Centro de Dia "A Madrugada"

50

39

51

3. Centro "O Amanhecer"

20

50

65

4. Centro de Dia da Nossa Senhora da Penha

15

9

10

5. Centro de Dia "Alvorada"

50

154

210

6. Centro de Apoio Social para Surdos

90

-

163

Total

240

263

513

 

       A lotação total das duas oficinas de trabalho protegido e dos três centros de formação profissional é de 146 utentes.  Em 1999, houve um total de 123 pessoas que utilizaram os serviços prestados por esses centros, representando um aumento de 17,14% em relação a 1998, ano em que se verificou um total de 105.  Esse aumento foi explicado pela criação de dois equipamentos sociais, nomeadamente, a Loja do Canto e a Equipa de Trabalho das Pessoas com Deficiência Mental subordinada à Macau Special Olympics. (Ver Mapa 6.3)

(Mapa 6.3) Lotação das Oficinas e Trabalho Protegido e dos Centros de Treino Profissional (1998 - 1999)

Denominação

Lotação

1998

1999

     

Total

Oficinas de Trabalho Protegido

1.

Centro de Apoio Social e Oficina de Trabalho Protegido para Pessoas Deficientes

30

25

26

2.

Centro de Reabilitação de Cegos

70

52

51

Centros de Formação Profissional

1.

Centro de Formação Profissional Para Pessoas com Deficiência Mental de Macau Special Olympics

20

28

23

2.

Loja do Canto

15

-

12

3.

Equipa de Trabalho das Pessoas com Deficiência Mental subordinada à Macau Special Olympics

11

-

11

Total

146

105

123

       A lotação total dos três centros de educação/centros de pré-escolaridade é de 112 pessoas.  Em 1999, prestaram serviços a 135 utentes, sofrendo um aumento ligeiro de 3,85% em relação a 1998, ano que em que se registou o número total de 130. (Ver Mapa 6.4)

(Mapa 6.4) Lotação dos Centros de Educação / Centros de Pré - Escolaridade (1998 - 1999)

Denominação

Lotação(1)

1998

1999

     

Total

1.

Centro para Crianças com Problemas de Audição "Kai Chung"

32

31

31

2.

Centro de Desenvolvimento Infantil

55

68

68

3.

Centro de Desenvolvimento Infantil Kai Kin

25

31

36

Total

112

130

135

        Em 1999, os 19 equipamentos de reabilitação, subsidiados por este Instituto, prestaram serviços a um total de 1.114 utentes, dos quais 660 eram do sexo masculino, representando 59,25% do total.  A maioria desses utentes era do grupo etário de 30-59 anos, ocupando 57,18% do total. (Ver Mapa 6.5)

(Mapa 6.5) Distribuição dos Equipamentos Sociais de Reabilitação de acordo com o Sexo do Utente
 

1999

Masculino

Feminino

Total

Lares de Reabilitação

1.

Centro de Santa Lúcia

-

48

48

2.

Centro de Santa Margarita

-

63

63

3.

Lar São Luís Gonzaga

198

-

198

4.

Lar de Nossa Senhora da Penha

13

11

24

5.

Residência Temporária de Mong-Há

5

5

10

Centros de Dia

1.

Centro de Apoio Vocacional

7

7

14

2.

Centro de Dia "A Madrugada"

29

22

51

3.

Centro "O Amanhecer"

40

25

65

4.

Centro de Dia da Nossa Senhora da Penha

6

4

10

5.

Centro de Dia "Alvorada"

115

95

210

6.

Centro de Apoio Social para Surdos

98

65

163

Oficinas de Trabalho Protegido

1.

Centro de Apoio Social e Oficina de Trabalho Protegido para Pessoas Deficientes

8

18

26

2.

Centro de Reabilitação de Cegos

25

26

51

Centros de Formação Profissional

1.

Centro de Formação Profissional Para Pessoas com Deficiência Mental de Macau Special Olympics

15

8

23

2.

Loja do Canto

7

5

12

3.

Equipa de Trabalho das Pessoas com Deficiência Mental subordinada à Macau Special Olympics

9

2

11

Centro de Educação / Centros de Pré - Escolaridade

1.

Centro para Crianças com Problemas de Audição "Kai Chung"

17

14

31

2.

Centro de Desenvolvimento Infantil

45

23

68

3.

Centro de Desenvolvimento Infantil Kai Kin

23

13

36

Total

660

454

1114

            O apoio técnico prestado, em 1999, aos equipamentos de reabilitação pela Divisão de Reabilitação consistiu em:

1. Analisar e acompanhar os planos anuais das instituições e a respectiva execução;

2. Manter contactos permanentes com as instituições, acompanhando as suas actividades e o seu funcionamento;

3. A pedido das instituições, fornecer-lhes dados técnicos e prestar-lhes apoio a todos os níveis, nomeadamente, no tratamento de casos, no desenvolvimento das actividades e na área de gestão.

       Para que os ex-doentes mentais voltassem a ter confiança em si para reintegrar-se na sociedade e no mercado de trabalho, a Divisão de Reabilitação deste Instituto prestou apoio à Associação Richmond Fellowship na abertura de uma papelaria "Loja do Canto".  Ao longo do seu trabalho na loja, os formandos podem adquirir conhecimentos sobre as técnicas das vendas e do controlo das mercadorias, aprendizagem que permite aos formandos reforçar a auto-confiança e treinar a sua capacidade de se relacionar com os outros.

       Em 1999, este Instituto prestou apoio financeiro aos seguintes equipamentos de reabilitação:

Lares de Reabilitação

       Foi concedido a 5 lares de reabilitação um subsídio normal no valor total de MOP11.787.792,00 e um subsídio para actividades especiais no valor total de MOP51.500,00.

Equipamentos de Reabilitação

       Em 1999, subsidiou 14 equipamentos de reabilitação no montante de MOP7.890.655,00 e concedeu-lhes subsídio para actividades especiais no valor de MOP58.767,00.

Associações de Reabilitação

       Houve 8 associações que foram subsidiadas por este Instituto, sendo o subsídio normal e o subsídio para actividades especiais de MOP315.600,00 e MOP152.688,00 respectivamente.

       Verifica-se nos gráficos 6.1 e 6.2 uma comparação entre os anos de 1998 e 1999 sobre o montante do subsídio normal concedido.

(Gráfico 6.1) Montante do Subsídio Normal Atribuído (1998 - 1999)

(O gráfico em cima mostra apenas o subsídio normal, ficando, por enquanto, excluído o subsídio especial.)

(Gráfico 6.2) Número de Instituições / Lares Subsidiados (1998 - 1999)

 

       Foi publicado em Julho de 1999 o Decreto-Lei nº 33/99/M que visa concretizar a política de prevenção da deficiência e de reabilitação e integração da pessoa portadora de deficiência, designada, abreviadamente, por política de reabilitação (o termo "pessoa portadora de deficiência" abrange todo o tipo de deficiência, como por exemplo, deficiência física, deficiência mental, etc.).  Cabe ao Instituto de Acção Social coordenar os trabalhos necessários à execução do mesmo Diploma, a fim de que os interesses das pessoas portadoras de deficiência sejam protegidos pela lei.  Como tal, a mesma Divisão de Reabilitação já começou a contactar os diferentes serviços públicos para recolha de pareceres sobre este Diploma e sua execução.

 

       Em 1999, as actividades desenvolvidas pela Divisão de Reabilitação em colaboração com as Instituições Particulares de Solidariedade Social eram principalmente as seguintes:

Actividade de Variedades de Grande Dimensão

       O Dia Mundial da Pessoa Deficiente de 1999 tinha como slogan "Juntos, construir o Novo Século".  Foram 27 os serviços públicos e privados que colaboraram com este Instituto para a realização das actividades comemorativas do Dia Mundial da Pessoa Deficiente de 1999.  Em comparação com o ano passado, este ano, participou mais uma entidade na organização.  O objectivo é levar a população a melhor conhecer o serviço destinado às pessoas deficientes do Território e aprofundar os seus conhecimentos acerca destas pessoas, de modo a aceitá-las.

       A partir de Setembro, foram realizando actividades pré-comemorativas do mesmo evento, incluindo as de limpeza e arranjo dos bairros comunitários, visitas e competições para intercâmbio.  No próprio dia, ou seja, em 5 de Dezembro, no Largo do Senado, foram realizadas comemorações do evento, cujos programas integraram espectáculos no palco, canções e danças, jogos, venda de trabalhos manuais das pessoas deficientes que se encontraram expostos em 28 tendinhas edificadas no local, onde também foi realizada uma exposição com painéis elucidativos dos objectivos e serviços das entidades organizadoras das referidas actividades.


Espectáculo de canções, representado pelos participantes da actividade comemorativa do Dia Mundial da Pessoa Deficiente de 1999

Festa de Confraternização

       Em 6 de Dezembro, a convite do ex-Governador do Território, as 133 pessoas deficientes, provenientes de 17 equipamentos sociais, participaram no jantar oferecido em Santa Sancha.  Este foi o terceiro ano em que o ex-Governador convidou as pessoas deficientes para um jantar, de modo a providenciar-lhes uma oportunidade de festejar o Natal.  No jantar, os alunos do Centro de Apoio Vocacional e os utentes do Centro de Reabilitação de Cegos apresentaram um espectáculo.  O jantar deste género contribuiu para enriquecer as actividades recreativas das pessoas deficientes, promover a sua vida social e reforçar a capacidade de comunicação com os outros.

Espectáculo de Talento

       A fim de reforçar a auto-estima das pessoas deficientes, desenvolver as suas potencialidades e levar o público a conhecer melhor as pessoas deficientes, este Instituto, em colaboração com a Associação de Apoio às Pessoas Deficientes e as Associações dos Voluntários Jovens realizou a actividade "Passagem de Modelos", cujo programa era mais variado em comparação com os anos anteriores, e em que os alunos do Centro de Desenvolvimento Infantil, Centro de Desenvolvimento Infantil Kai Kin e Centro de Apoio Vocacional apresentaram um espectáculo integrando canções, danças e peças de teatro.


As pessoas deficientes aproveitaram a "Passagem de Modelos de 1999" para mostrar o seu talento

       Em 1999, a par de desenvolver as actividades por forma directa ou indirecta, a Divisão de Reabilitação também patrocinou as actividades realizadas pelas IPSS.  Passamos a indicar as seguintes:

- Festa de Natal do Lar São Luiz Gonzaga;

- Dia de Intercâmbio para os jovens surdos de Hong Kong e Macau, organizado pelo Centro de Apoio Social para Surdos;

- Visita de Estudo a Hong Kong para Pessoal do Centro "A Madrugada";

- Intercâmbio de Educação Especial de Cantão e Macau, organizado pela Associação de Surdos de Macau e uma série de actividades comemorativas do Dia Mundial do Surdo de 1999 e do 5º Aniversário da mesma Associação;

- Dia de Encontro dos Pais e Filhos da Associação dos Encarregados Familiares das Pessoas com Deficiência Mental de Macau, etc.