O  Instituto de Acção Social continuou a participar no "Grupo de Trabalho" criado pelo Despacho nº 61-I/GM/92, para afectação de terreno a equipamentos sociais.  Segundo a tendência relativa ao desenvolvimento demográfico e o número de equipamentos existentes, foi feita uma previsão sobre a procura dos equipamentos sociais nas diversas freguesias e sobre o seu desenvolvimento e planeamento.

       O IAS continuou a colaborar com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no contexto de renovação periódica duma "Base de dados", criada por estas duas partes em 1995, na qual constam as informações detalhadas sobre os equipamentos, designadamente, valência, localização geográfica, tamanho, data prevista para o termo das obras e o início de funcionamento, etc., para que todos os projectos a realizar sujeitem-se a um bom acompanhamento, e seja traçado um plano directivo em ordem a um futuro planeamento deste sentido.

       Para os equipamentos a instalar, o IAS acompanha normalmente as obras a efectuar  quanto à construção de divisões internas e decoração, bem como à montagem e outros aspectos. No que diz respeito aos equipamentos já existentes, também é prestado apoio em obras de adaptação e de melhoramento.

       Em 1999, o IAS prestou também colaboração nos trabalhos de 13 equipamentos novos criados, e na inauguração destes.

       Os novos equipamentos que entraram em funcionamento no ano passado são: 2 creches,  1 lar de crianças e jovens, 5 centros de convívio, 1 lar de idosos, 1 centro de dia e 2 equipamentos para pessoas deficientes e 1 centro comunitário. (ver páginas 57 - 59)

       Foi despendido, no ano passado, um montante de Mop$6.764.937,00, nos equipamentos existentes, sobretudo em obras de adaptação e de melhoramento.

       Após a reestruturação neste Instituto, a Equipa de Licenciamento, que pertencia antigamente ao DEP, passou a ser uma das subunidades do DSS, tendo actualmente o nome de "Divisão de Gestão e Licenciamento de Equipamentos Sociais" (DGLES).

       À Divisão de Gestão e Licenciamento de Equipamentos Sociais compete analisar os pedidos dos novos equipamentos, bem como emitir e renovar as respectivas licenças. Aos equipamentos que atingiram o critério legalmente estabelecido, e que se destinam a crianças, jovens, idosos, portadores de deficiência e população em geral, será atribuída, de acordo com a Decreto-Lei nº 90/88/M de 27 de Setembro, uma licença de funcionamento.

       Em 1999, foram recebidos 13 pedidos referentes à concessão de licença, dos quais cinco já deferidos, enquanto oito estão ainda em fase de avaliação.

       Todos os anos, a subunidade responsável pela gestão e licenciamento dos equipamentos realiza visitas periódicas a equipamentos licenciados para ver se estes funcionam de acordo com o regulamento legal, porque a renovação de licenças baseia-se normalmente em situações concretas dos equipamentos. Em 1999, foram renovadas 98 licenças, e a renovação de licenças para os outros 24 equipamentos ainda não está concluída.

       No ano passado, das sete licenças provisórias emitidas, 4 já foram renovadas. Em 1999, o IAS não atribuiu qualquer licença provisória a equipamentos sociais; e o IAS recebeu, no mesmo período, sete pedidos respeitantes ao cancelamento de funcionamento de creches. (Ver Mapa 8.1)

       De acordo com a estatística da Divisão de Gestão e Licenciamento de Equipamentos Sociais, até ao final de 1999, funcionavam 131 equipamentos licenciados e 4 com licença provisória. A par disso, a Divisão responsável está de momento a analisar a viabilidade de concessão de licença a 24 equipamentos, dos quais, 8 são projectos novos, 12 entraram já em funcionamento mas não com condições adequadas, e  funcionam 4 cuja natureza está fora do âmbito da tutela, de acordo com o Decreto-lei nº 90/88/M  (Ver Mapa 8.2 ).

       Foram feitas,  em 1999, 384 visitas a equipamentos, incluindo 374 visitas periódicas, e 10 autos de vistoria realizados conjuntamente pelo IAS, Corpo dos Bombeiros, Direcção dos Serviços de Saúde e Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes, a fim de avaliar "in loco" o espaço e as condições dos novos equipamentos.

       Simultaneamente, foram feitos 123 atendimentos, incluindo entrevistas pessoais e os feitos através de telefone,  com os titulares da licença ou outros . 

       De momento, este Instituto dispõe de oito equipamentos sociais, designadamente, Creche Monte Guia, Lar de Ká-Hó, Centro de  Dia da Praia de Manduco, Centro de Convívio Fai Chi Kei, Centro de Sinistrados da Ilha Verde, e três cantinas.

A lotação da Creche Monte Guia é de 190 vagas, tendo actualmente 99 utentes, o que representou 52% em relação à totalidade da sua lotação (Ver Mapa 8.3). Devido à transferência de soberania de Macau, muitas famílias portuguesas saíram do Território, do que resultou uma descida acentuada na taxa de frequência em relação às situações verificadas nos últimos anos.

Utentes da Creche Monte Guia

Lar de Ká-Hó - De momento, o Lar de Ká-Hó tem 26 utentes, isto quer dizer, a taxa de frequência representa apenas 65% em relação à totalidade da lotação (40). A taxa de frequência é tão baixa, porque este equipamento destina-se apenas a leprosos reabilitados idosos que ainda têm capacidade de auto-cuidado. Assim, pela falta de novos internos e pelo falecimento sucessivo de internos, o número de utentes vem diminuindo.

Centro de Dia da Praia do Manduco e Centro de Convívio Fai Chi Kei - Nestes dois equipamentos, dispostos de uma lotação de 100 vagas, são proporcionados actividades de passatempo a utentes idosos. A taxa de utilização destes centros é sempre superior a 90% em relação à lotação total.

Centro de Sinistrados da Ilha Verde - É um equipamento para acolhimento temporal, com o período de internamento máximo de 90 dias, destinando-se aos necessitados/desalojados que se envolvem em sinistros ou acidentes, designadamente, tufão, inundações, incêndio, e outros. Residiram, em 31 de Dezembro de 1998, no CSIV 47 utentes; e em 1999, entraram 54 sinistrados e saíram 72 utentes. Até ao 31 de Dezembro de 1999, houve ainda 29 indivíduos a residir temporariamente neste equipamento.

Cantina D. Augusta Silvério Marques , Cantina da Taipa e Cantina de Coloane  (Ver o capítulo relativo ao serviço de cantina, na página 11).

Novos Equipamentos Sociais Inaugurados em 1999

Inauguração:	23-02-1999
Denominação:	Centro I Hong do Centro de Apoio aos Moradores do CHT Patane da União Geral das Associações dos Moradores de Macau
Valência:	Centro de Convívio
Entidade gestora:	União Geral das Associações dos Moradores de Macau

Inauguração:	29-05-1999
Denominação:	Centro Convívio I Hong da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek
Valência:	Centro de Convívio
Entidade gestora:	União Geral das Associações dos Moradores de Macau

Inauguração:	15-07-1999
Denominação:	Casa "E.C.F. Fellowship Orphanage Inc"
Valência:	Lar de Crianças e Jovens
Entidade gestora:	"Evangelize China Fellowship Inc"
Observação:	Mudança de instalações

Inauguração:	03-08-1999
Denominação:	Oficina da Associação Richmond Fellowship de Macau (Centro de Formação Profissional)
Valência:	Outros equipamentos para pessoas com deficiência
Entidade gestora:	Associação Richmond Fellowship de Macau

Inauguração:	14-08-1999
Denominação:	Centro de Apoio Social para Surdos
Valência:	Equipamento para pessoas com deficiência
Entidade gestora:	Associação de Surdos de Macau

Inauguração:	24-09-1999
Denominação:	Centro Convívio da Obra das Mães
Valência:	Centro de convívio
Entidade gestora:	Obra das Mães

Inauguração:	15-11-1999
Denominação:	Centro Comunitário da Taipa
Valência:	Centro Comunitário
Entidade gestora:	União Geral das Associações dos Moradores de Macau

Inauguração:	17-11-1999
Denominação:	Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães(*)
Valência:	Lar de Idosos
Entidade gestora:	Obra das Mães

Inauguração:	26-11-1999
Denominação:	Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau
Valência:	Centro de Convívio
Entidade gestora:	Associação Geral dos Operários de Macau

Inauguração:	29-11-1999
Denominação:	Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer (*)
Valência:	Centro de Dia
Entidade gestora:	União Geral das Associações dos Moradores de Macau

Inauguração:	29-11-1999
Denominação:	Centro Cheng Chong I Hong (*)
Valência:	Centro de Convívio
Entidade gestora:	Associação Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei

Inauguração:	10-12-1999
Denominação:	Creche "A Andorinha"
Valência:	Creche
Entidade gestora:	Associação das Senhoras Democráticas de Macau

Inauguração:	13-12-1999
Denominação:	Creche do Montepio Geral de Macau "D. Ana Sofia Monjardino" (*)
Valência:	Creche

(*) Foi inaugurado em 1999, mas ainda não entrou em funcionamento.