Em 2000, o IAS e a RML & Associados CIA. LDA, dos Estados Unidos, assinaram um contrato "Estudos Estratégicos a Longo Prazo do Serviço para Idosos". Para coordenar a implementação das Linhas de Acção Governativa, o IAS desenvolveu várias acções de

 



coordenação, apoio e avaliação do trabalho de estudos da Companhia, a fim de concretizar o objectivo estabelecido no protocolo de cooperação e realizar os diversos trabalhos preparativos e as condições subsidiárias. Os respectivos trabalhos ainda estão em curso.

 


        No tocante aos estudos sobre a legislação de serviço, o IAS fez em 2000 dois trabalhos: O estudo e revisão do Decreto-lei N.º 90/88/M, de 27 de Setembro, e a avaliação de regulamentos administrativos internos. O Decreto-lei visa definir de modo geral as básicas condições necessárias à observância na criação e funcionamento dos equipamentos sociais destinados à crianças, jovens, idosos, pessoas deficientes ou residentes em geral, e garantir a qualidade da acção social. Este trabalho começou no fim do ano passado. Para coordenar o trabalho de estudo e revisão da legislação, em finais do ano transacto este Instituto convidou estudiosos de Hong Kong para fazer uma conferência temática e tem planeado desenvolver em 2001 uma série de actividades de intercâmbio com homâlogos de Hong Kong. Quanto à avaliação de regulamentos administrativos internos, já estão reunidos os regulamentos administrativos internos ainda não oficialmente publicados.

 


        Em 2000, o IAS prosseguiu a redacção das Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Lares para Idosos.  A par disso, também se procedeu à elaboração dos Regulamentos de Funcionamento de Centros de Dia para Idosos e de Centros de Convívio. Relativamente à elaboração das Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Lares para Idosos, em Janeiro do ano passado foi oficialmente criado um grupo de trabalho de cinco membros encarregado do acompanhamento da elaboração destas Normas. O trabalho da sua elaboração já está basicamente concluído e só resta fazer o balanço. Estima-se que em 2001 o seu projecto possa ser publicado. Através de meio ano de implementação experimental, apresentar-se-á a proposta do projecto definitivo. Referindo-se à elaboração dos Regulamentos de Funcionamento de Centros de Dia para Idosos e de Centros de Convívio, os seus projectos já estão prontos, e o trabalho de estudo e revisão foi adiado para o ano de 2001.



        A fim de transmitir a situação social mais recente para as diversas subunidades, de modo a que dêem uma resposta oportuna, o Departamento de Estudos e Planeamento enviou-lhes, em 2000, respectivamente 235 exemplares de Expresso Informativo Diário e 44 exemplares de Expresso Informativo Semanal. Estes materiais permitiram conhecer oportunamente as respectivas informações, fazendo com que pudessem dar resposta conveniente às suas respectivas áreas de serviço.


        Em 2000, o IAS efectuou a reunião e ordenamento dos regulamentos relacionados com o seu trabalho, que se referem a: (1) 21 regulamentos da área de acção social; (2) 28 regulamentos da área de segurança social; (3) 26 regulamentos da área de educação e juventude; (4) 18 regulamentos da área de edifícios; (5) 6 regulamentos da área de saéde; (6) 13 regulamentos da área de trabalho e emprego. Ordenados e arquivados, estes regulamentos estão guardados no Núcleo de Audiovisuais, de modo a que os trabalhadores de diversas áreas os consultem quando tiverem necessidade no seu trabalho.
        Além disso, com a finalidade de divulgar o seu serviço junto dos residentes de Macau e contribuir para o melhoramento da sua vida, o IAS continua a permitir obter informações interessantes, através de diversos formas e canais:
     - Através da internet fornece os seus projectos de serviço e as informações mais recentes.

 

 

 

     - Através de manuais escolares produzidos por editores, como por exemplo, Conhecimentos Elementares de Hoje de Macau e Conhecimentos Gerais Modernos de Macau, permite-se aos alunos conhecer dados sobre as funções e os serviços deste Instituto depois do retorno de Macau à China.
     - Através de programas dos órgãos de comunicação social, nomeadamente o "Serviço Social da Educação Cívica", programa produzido pela TV de Educação de Macau, e o "Macau de Hoje", programa conjuntamente organizado pela Rádio de Macau e pelo Centro de Educação Permanente, facilita-se aos residentes de Macau conhecer informações e serviços deste Instituto.
     - Através das publicações dos serviços públicos, por exemplo, Guia do Cidadão de Macau, Administração Pública de Macau e KAI POU do EPM, faculta-se aos residentes em geral conhecer os dados relativos aos seus projectos de serviço e ao tratamento das formalidades administrativas.
     - Através do "3.ª Edição do Concurso de Conhecimentos de Educação Cívica entre Equipas de Jovens", permite-se aos alunos conhecer a estrutura orgânica e projectos de serviço do IAS.
     - É ainda por escrito que responde às perguntas de residentes.
        Além de tudo isso, o IAS produziu diversos materiais de divulgacao para suas subunidades, nomeadamente a DTRS e a DPP do seu DPTT, e para a DR e a DGLES do seu DSS (Ver Mapa 10.1).

 


Panfletos e brochuras publicitárias.