A
acção social de Macau no ano de 2000 foi a continuação da
iniciativa de desenvolvimento, antes da passagem da soberania à
China e desenvolveu-se constantemente com a colaboração activa
das associações particulares de solidariedade social. A esta situação
vamos dar uma visão retrospectiva, partindo dos seguintes três
aspectos: a distribuição de recursos públicos, o desenvolvimento
do serviço e a reforma do sistema. |
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Distribuição
de recursos públicos: No ano passado, o total das despesas do IAS
foi 1,63% menos que em 1999 (cerca de Mop$4 milhões). A comparação
das verbas despendidas, nestes dois anos, no ítem "Encargos
no õmbito de Acção Social", mostra um decréscimo
de 6,02%, enquanto as despesas, no ítem "Encargos no Funcionamento
e Investimento das Subunidades", registaram um aumento de 7,10%.
Aparentemente, o desenvolvimento da acção social do Instituto
apresentou indícios de recuo, mas na realidade isso não é
certo, porque, em primeiro lugar, o "Apoio Financeiro a Indivíduos"
aumentou mais de Mop$14 milhões, sendo 41,16% a taxa de aumento
em relação ao ano anterior; em segundo lugar, no ano transacto
este Instituto deu apoio, em subsídios para abertura de 12 instituições
e associações (incluem-se as que foram criadas no fim de 1999
e entraram em funcionamento no ano seguinte), além das sete
instituições cujos equipamentos sofreram mudanças. Estes dois
factos mostram o aumento dos diversos serviços. |
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Quanto às despesas no "Apoio Financeiro a Instituições Particulares" , o montante de Mop$127.364.926,50 gasto em 1999, inclui 30 milhões de patacas concedidas, de uma vez, a quatro associações particulares de solidariedade social com o fim de as ajudar a desenvolver os serviços de acção social, razão por que o montante real* pago às diversas instituições e associações regular ou casualmente financiadas foi de Mop$97.364.926,50, o que corresponde a um aumento real de 9,48% em relação ao montante de Mop$106.598.539,60 pago neste ítem de encargos em 2000 e destinado a desenvolver os 12 novos projectos de serviço acima mencionados. Por isso, se subtraímos ao 30 milhões das "Despesas do âmbito social" do ano de 1999, fica esta rubrica com Mop$141.461.832,80 e se leva a compararmos com o valor do ano de 2000, podemos ver um aumento real de 13,91%. |
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Além disso, em todas outras despesas, tais como as no ítem "Equipamentos Sociais subordinados ao IAS, formação e outros aspectos" há um aumento negativo, devido à redução intencional de despesas desnecessárias e ao adequado aproveitamento de recursos sociais. |
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Desenvolvimento do serviço: O exemplo mais destacado do desenvolvimento dos diversos serviços de acção social é obviamente o reajustamento do montante do subsídio mínimo, de Mop$1200 para Mop$1300, fortalecendo o apoio econâmico do IAS a indivíduos e famílias. Noutros aspectos de acção social, o serviço de apoio a idosos continua o mais activo: Um centro de cuidados especiais para idosos e outro centro de convívio entraram sucessivamente em funcionamento, e as diversas actividades comunitárias para estes foram desenvolvidas pelo IAS, em colaboração com diversas associações e instituições de solidariedade social, herdando-se e desenvolvendo-se deste modo a tradição de cuidado, respeito e amor aos idosos. Com a atenção do governo da Região Administrativa Especial, o serviço de reabilitação registou progressos consideráveis; a realização de diversos programas importantes de acção social, incluindo o programa de serviço a doentes na fase terminal de vida e o de serviço de autocarro de reabilitação fez com que os necessitados obtivessem mais cuidados. No que respeita ao serviço a crianças e jovens, criaram-se duas creches, um lar e uma equipa de serviço extensivo ao exterior, dando-se assim o primeiro passo na atenção ao crescimento das crianças e jovens. No que diz respeito ao serviço de apoio a famílias e bairros comunitários, foi aberto o primeiro centro de serviço à família na Taipa, com o apoio financeiro do IAS. Finalmente, no serviço de prevenção e tratamento da toxicodependência, o IAS ajudou os toxicodependentes reabilitados a organizarem grupos de auxílio mútuo de modo a contribuir para a sua subsistência com os seus prâprios esforços e ajudou ainda a criar uma instituição particular de desintoxicação, nova força viva de dedicação ao serviço de desintoxicação em Macau. |
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No fim de contas, os diversos serviços prestados no primeiro ano do novo milénio registaram o desenvolvimento previsto, satisfazendo devidamente as necessidades crescentes dos residentes em geral de Macau. |
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Reforma do sistema: Com a iniciativa da reestruturação de 1999, o IAS apresentou as propostas de reforma dirigidas ao funcionamento administrativo dentro e fora do Instituto, no primeiro ano depois do estabelecimento do governo da Região Administrativa Especial. Em primeiro lugar, consolidou-se a articulação interna entre as diversas subunidades do Instituto, e com a elaboração dos programas de "Carta de Qualidade" da Divisão de Tratamento e Reinsercão Social (DTRS) e da Divisão de Gestão e Licenciamento de Equipamentos Sociais (DGLES), fizeram-se preparativos exemplares para a normalização do funcionamento das diversas subunidades do Instituto, e estes programas já começaram a ser oficialmente implementados em Janeiro de 2001. Tendo em consideração deficiências existentes em muitos anos no apoio financeiro às actividades casuais, o IAS formulou um novo sistema de apoio financeiro frisando a cooperação entre a parte oficial e a população, com o objectivo de reforçar a sua colaboração com associações e organizações particulares de solidariedade social, aproveitar razoavelmente os recursos e elevar a eficácia dos serviços. Além disso, a promoção da comunicação entre o governo e a população, a divulgação das informações de serviço e a orientação da população na adequada utilização das informações de serviço para a melhoria das suas condições de vida e para a elevação da qualidade da sua vida também foram os problemas que o Instituto considerava com frequência em 2000. Neste ano, o Instituto ainda procurou aplicar a tecnologia informática no fortalecimento da forma de comunicação com a população e, por isso, mandou projectar com entusiasmo a sua prâpria página electrânica, a fim de transmitir rapidamente as informações de serviço ao público. |
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Tendo
em vista o ano transacto, vê-se que as diversas actividades de acção
social desenvolvidas pelo Instituto foram satisfatârias. Porém,
o serviço é infinito e o desenvolvimento é constante.
Com base nas suas realizações, o IAS não só continua
a esforçar-se para explorar novos projectos de serviço, mas também
fará ainda maiores esforços para estudar meios de aprofundamento
do seu serviço actual e elevar ainda mais a eficácia do seu trabalho. |
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* Pode-se ainda consultar o conteúdo da parte 11.1, na pág. |