A acção social de Macau no ano de 2000 foi a continuação da iniciativa de desenvolvimento, antes da passagem da soberania à China e desenvolveu-se constantemente com a colaboração activa das associações particulares de solidariedade social. A esta situação vamos dar uma visão retrospectiva, partindo dos seguintes três aspectos: a distribuição de recursos públicos, o desenvolvimento do serviço e a reforma do sistema.

 

        Distribuição de recursos públicos: No ano passado, o total das despesas do IAS foi 1,63% menos que em 1999 (cerca de Mop$4 milhões). A comparação das verbas despendidas, nestes dois anos, no ítem "Encargos no õmbito de Acção Social", mostra um decréscimo de 6,02%, enquanto as despesas, no ítem "Encargos no Funcionamento e Investimento das Subunidades", registaram um aumento de 7,10%. Aparentemente, o desenvolvimento da acção social do Instituto apresentou indícios de recuo, mas na realidade isso não é certo, porque, em primeiro lugar, o "Apoio Financeiro a Indivíduos" aumentou mais de Mop$14 milhões, sendo 41,16% a taxa de aumento em relação ao ano anterior; em segundo lugar, no ano transacto este Instituto deu apoio, em subsídios para abertura de 12 instituições e associações (incluem-se as que foram criadas no fim de 1999 e entraram em funcionamento no ano seguinte), além das sete instituições cujos equipamentos sofreram mudanças. Estes dois factos mostram o aumento dos diversos serviços.

 

        Quanto às despesas no "Apoio Financeiro a Instituições Particulares" , o montante de Mop$127.364.926,50 gasto em 1999, inclui 30 milhões de patacas concedidas, de uma vez, a quatro associações particulares de solidariedade social com o fim de as ajudar a desenvolver os serviços de acção social, razão por que o montante real* pago às diversas instituições e associações regular ou casualmente financiadas foi de Mop$97.364.926,50, o que corresponde a um aumento real de 9,48% em relação ao montante de Mop$106.598.539,60 pago neste ítem de encargos em 2000 e destinado a desenvolver os 12 novos projectos de serviço acima mencionados. Por isso, se subtraímos ao 30 milhões das "Despesas do âmbito social" do ano de 1999, fica esta rubrica com Mop$141.461.832,80 e se leva a compararmos com o valor do ano de 2000, podemos ver um aumento real de 13,91%.

 

        Além disso, em todas outras despesas, tais como as no ítem "Equipamentos Sociais subordinados ao IAS, formação e outros aspectos" há um aumento negativo, devido à redução intencional de despesas desnecessárias e ao adequado aproveitamento de recursos sociais.

 

        Desenvolvimento do serviço: O exemplo mais destacado do desenvolvimento dos diversos serviços de acção social é obviamente o reajustamento do montante do subsídio mínimo, de Mop$1200 para Mop$1300, fortalecendo o apoio econâmico do IAS a indivíduos e famílias. Noutros aspectos de acção social, o serviço de apoio a idosos continua o mais activo: Um centro de cuidados especiais para idosos e outro centro de convívio entraram sucessivamente em funcionamento, e as diversas actividades comunitárias para estes foram desenvolvidas pelo IAS, em colaboração com diversas associações e instituições de solidariedade social, herdando-se e desenvolvendo-se deste modo a tradição de cuidado, respeito e amor aos idosos. Com a atenção do governo da Região Administrativa Especial, o serviço de reabilitação registou progressos consideráveis; a realização de diversos programas importantes de acção social, incluindo o programa de serviço a doentes na fase terminal de vida e o de serviço de autocarro de reabilitação fez com que os necessitados obtivessem mais cuidados. No que respeita ao serviço a crianças e jovens, criaram-se duas creches, um lar e uma equipa de serviço extensivo ao exterior, dando-se assim o primeiro passo na atenção ao crescimento das crianças e jovens. No que diz respeito ao serviço de apoio a famílias e bairros comunitários, foi aberto o primeiro centro de serviço à família na Taipa, com o apoio financeiro do IAS. Finalmente, no serviço de prevenção e tratamento da toxicodependência, o IAS ajudou os toxicodependentes reabilitados a organizarem grupos de auxílio mútuo de modo a contribuir para a sua subsistência com os seus prâprios esforços e ajudou ainda a criar uma instituição particular de desintoxicação, nova força viva de dedicação ao serviço de desintoxicação em Macau.

 

        No fim de contas, os diversos serviços prestados no primeiro ano do novo milénio registaram o desenvolvimento previsto, satisfazendo devidamente as necessidades crescentes dos residentes em geral de Macau.

 

        Reforma do sistema: Com a iniciativa da reestruturação de 1999, o IAS apresentou as propostas de reforma dirigidas ao funcionamento administrativo dentro e fora do Instituto, no primeiro ano depois do estabelecimento do governo da Região Administrativa Especial. Em primeiro lugar, consolidou-se a articulação interna entre as diversas subunidades do Instituto, e com a elaboração dos programas de "Carta de Qualidade" da Divisão de Tratamento e Reinsercão Social (DTRS) e da Divisão de Gestão e Licenciamento de Equipamentos Sociais (DGLES), fizeram-se preparativos exemplares para a normalização do funcionamento das diversas subunidades do Instituto, e estes programas já começaram a ser oficialmente implementados em Janeiro de 2001. Tendo em consideração deficiências existentes em muitos anos no apoio financeiro às actividades casuais, o IAS formulou um novo sistema de apoio financeiro frisando a cooperação entre a parte oficial e a população, com o objectivo de reforçar a sua colaboração com associações e organizações  particulares de solidariedade social, aproveitar razoavelmente os recursos e elevar a eficácia dos serviços. Além disso, a promoção da comunicação entre o governo e a população, a divulgação das informações de serviço e a orientação da população na adequada utilização das informações de serviço para a melhoria das suas condições de vida e para a elevação da qualidade da sua vida também foram os problemas que o Instituto considerava com frequência em 2000. Neste ano, o Instituto ainda procurou aplicar a tecnologia informática no fortalecimento da forma de comunicação com a população e, por isso, mandou projectar com entusiasmo a sua prâpria página electrânica, a fim de transmitir rapidamente as informações de serviço ao público.

        Tendo em vista o ano transacto, vê-se que as diversas actividades de acção social desenvolvidas pelo Instituto foram satisfatârias. Porém, o serviço é infinito e o desenvolvimento é constante. Com base nas suas realizações, o IAS não só continua a esforçar-se para explorar novos projectos de serviço, mas também fará ainda maiores esforços para estudar meios de aprofundamento do seu serviço actual e elevar ainda mais a eficácia do seu trabalho.

   

 

* Pode-se ainda consultar o conteúdo da parte 11.1, na pág.