Os casos tratados referiam-se
a problemas tais como: ao exercício e regularização
do poder paternal e da tutela; infracções praticadas
por menores de idade inferior a 12 anos; situações
de crise ou de desadaptação social no processo
de crescimento tais como, abandono, falta de apoio familiar,
dificuldade de adaptação a diversas disciplinas
e/ou à vida social, etc.
Em 2001, este Instituto
colaborou com o Ministério Público e o Tribunal
Judicial de Base na regularização de 264 casos,
um
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aumento de 90 casos em relação a
2000, representando um aumento de 51,72%. A comparação
dos diversos casos tratados em 2000 e em 2001 vê-se
no Mapa 3.2.
Quanto aos casos acima
mencionados, este Instituto já concluiu os respectivos
relatórios e entregou-os ao Tribunal Judicial de
Base e ao Ministério Público. De entre estes
relatórios 20 referiam-se ao exercício da
tutela; 21 à adopção, 107 ao exercício
do poder paternal e os restantes112 a outros problemas, um total
de 260, um aumento de 49 casos em relação a 2000.
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