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7.3 Licenciamento de equipamentos
sociais
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Em 2001 existiam em Macau 148 equipamentos sociais no
âmbito do regime de licenciamento dos equipamentos sociais, incluindo
creches, lares de crianças e jovens, lares de idosos, lares de pessoas
deficientes, centros comunitários, centros de dia para idosos, centros de
convívio e outros equipamentos de serviço a pessoas deficientes. Entre
estes o número das creches é o maior, chegando a 51, e o número dos centros
de convívio é de 24, encontrando-se no segundo lugar no total(Ver Mapa
7.1).
Entre os diversos tipos dos equipamentos
sociais, há 120 portadores de licença, 6 portadores de
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autorização temporária, 6 equipamentos públicos isentos do pedido de
licença e 16 unidades que funcionam após sujeitas à apreciação.
Em 2001, a Divisão de Gestão e Licenciamento de
Equipamentos Sociais (DGLES) emitiu 8 licenças de funcionamento de
equipamentos sociais e 3 autorizações de funcionamento temporário dirigidas
a pedidos de abertura. Entre os equipamentos licenciados incluem-se 1 lar
de crianças e jovens, 1 lar de apoio a idosos, 2 centros comunitários, 2
centros de convívio e 2 outros equipamentos para pessoas deficientes. Ao
mesmo tempo, recebeu neste ano 8 pedidos relativos ao licenciamento de
equipamentos sociais.
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