No ano passado, a DGLES recebeu 7 pedidos de cancelamento de licenças. As razões disso eram respectivamente o encerramento automático e a mudança de sede. Entre os equipamentos sociais que pediram o cancelamento automático da licença, 4 foram creches, 2 outros equipamentos sociais para pessoas deficientes e 1 centro de convívio (Ver Mapa 7.2).

    No ano passado, a DGLES efectuou 117 renovações de licença e 20 renovações de autorização de funcionamento temporário de 6 equipamentos sociais, geralmente por um período de 3 a 6 meses.

    No ano de 2001, foram realizadas 730 visitas aos equipamentos sociais, incluindo 722 inspecções

irregulares e 8 vistorias dos novos equipamentos sociais, feitos em conjunto com funcionários do Corpo de Bombeiros, dos Serviços de Saúde e da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Ainda foram efectuadas 33 atendimentos ao público e 2 fiscalizações aos equipamentos ilegais.

7.4 Mudanças dos equipamentos sociais

    Em 2001, foram concedidas licenças a 8 equipamentos sociais, autorizações temporárias pela primeira vez a 3 equipamentos sociais e 7 licenças foram canceladas
(Ver Mapas 7.3, 7.4 e 7.5).