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9.1 Estudo social
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Em 2001, o IAS cooperou com várias instituições
tais como a Universidade de Macau, Universidade Baptista de Hong Kong,
Universidade da Cidade de Hong Kong, Universidade Politécnica de Hong Kong,
“Polyu Technology and Consultancy Co. Limited”, “Hong
Kong Society for the Aid and Rehabilitation of Drug Abusers” e
Companhia RML & Associados CIA. LDA., dos Estados Unidos, para
desenvolver diversos estudos e investigações, principalmente com os
seguintes temas:
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“Inquérito da Situação de Vida e Necessidades das Pessoas
Recém-Imigrados em Macau”
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“Investigação sobre os Jovens e Crianças e a Droga” |
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“Avaliação e Estudos sobre o Tratamento da Toxicodependência
e o Trabalho de Reabilitação”
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“Contramedidas do Problema de Pobreza da Região Administrativa
Especial de Macau: Estudos de Carácter Exploratório”
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“Estudos sobre o Sistema do Serviço de Reabilitação e
a Estratégia a Longo Prazo” |
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“Estudos sobre a Estratégia a Longo Prazo do Serviço de
Apoio a Idosos”
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“Estudos sobre o Problema Juvenil e o Plano de Desenvolvimento
da RAEM”
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Cerimónia da assinatura do contrato relativo aos
estudos conjuntos, feita pelos representantes do IAS da Universidade
Baptista de Hong Kong
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9.2 Legislação
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As Linhas de Acção Governativa de 2001 exigem
que se façam os seguintes dois trabalhos referentes à legislação da acção
social: (1) Avaliação completa dos diplomas legais existentes na área de
acção social. Este trabalho já foi concluído em meados do ano passado. (2)
Revisão do Decreto-Lei n.º 90/88/M, de 27 de Setembro, “Regime de
Licenciamento dos Equipamentos Sociais de Macau”, com vista a avaliar
o regime de licenciamento existente e a gestão dos equipamentos sociais, no
sentido de poder dar resposta às necessidades reais. Este trabalho está
basicamente concluído e espera-se que na primeira metade de 2002 possa ser
apresentada a respectiva proposta.
9.2.1 Regulamentos em redacção
Em
2001, o IAS elaborou o projecto dos Regulamentos da Criação
e Funcionamento dos Lares de Idosos, em que se definem os
requisitos básicos da criação e funcionamento
do lar de idosos em Macau, permitindo assim às entidades
públicas e privadas terem lei a seguir e assegurar
também a qualidade do serviço prestado pelos
asilos de idosos. O projecto dos Regulamentos da Criação
e
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