Em 2004, além de ter oferecido apoio económico a indivíduos e famílias com dificuldades económicas, o IAS continuou a prestar apoio aos três tipos de famílias em situação vulnerável. Em articulação com as Linhas de Acção Governativa da RAEM, o IAS promoveu para os desempregados o Plano de Apoio Comunitário ao Emprego – Trabalho Sim, Caridade Não, ajudando os participantes a elevarem a sua autoconfiança e a capacidade profissional. No décimo aniversário do Ano Internacional da Família, cooperou com vários serviços governamentais e instituições particulares na organização de uma série de actividades destinadas a promover a educação de vida familiar junto do público com o objectivo de reforçar a consciência da sociedade sobre as funções da família.

Plano de Apoio Comunitário ao Emprego - Trabalho Sim, Caridade Não

Para pôr em prática a política de "Trabalho Sim, Caridade Não", consagrada nas Linhas de Acção Governativa da RAEM de 2004, o IAS promoveu, em colaboração com quatro instituições particulares, o Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, prestando apoio financeiro e serviço de orientação profissional aos indivíduos que participaram voluntariamente no trabalho comunitário. O Plano tinha por finalidade permitir aos destinatários participarem nas actividades sócio-económicas, experimentarem a alegria de ganhar dinheiro por meio de trabalho, melhorarem os meios de subsistência para eles e para a família, restaurarem a sua confiança no trabalho, vencerem os obstáculos para a reintegração no mercado de trabalho, elevarem a sua competitividade no mercado laboral e reforçarem o seu sentido de responsabilidade social.

No período inicial, o IAS concedeu apoio financeiro a 4 instituições particulares, que disponibilizaram 210 vagas para a adesão ao plano de apoio ao emprego. Entre Junho e Dezembro de 2004, um total de 183 pessoas participaram no plano. Ao longo desse período, assistiu-se a uma desistência sucessiva de 32 participantes, 15 por terem encontrado emprego e os restantes 17 por motivo de saúde ou por outros motivos pessoais (apoio familiar).

Divulgação e educação comunitária (Grupo de Trabalho de Sensibilização)

No seguimento das políticas definidas nas Linhas de Acção Governativa, relativas à promoção da educação de vida familiar e ao aperfeiçoamento da rede de serviço comunitário, foram produzidos materiais publicitários subordinados a diversos temas e foram desenvolvidas diversas acções de promoção. Os temas foram “Harmonia entre Pais e Filhos”, “Casamento Harmonioso” e “Prevenção da Violência Familiar”. O Grupo de Trabalho de Sensibilização, além dos métodos de divulgação usuais, utilizou materiais originais de acordo com os temas, para transmitir às comunidades e famílias informações relacionadas com estes temas, e alcançar o objectivo da educação preventiva. Além disso, foi ainda publicado o “Guia dos Centros de Serviço Familiar e Comunitário de Macau”, onde são apresentados os dados sobre a situação e funcionamento dos centros particulares de apoio à família.

Plano de Apoio aos Jogadores PatológicosPlano de Apoio aos Jogadores Patológicos

Para fazer face aos efeitos negativos eventualmente causados pela liberalização do sector do jogo, o IAS enviou em finais de Setembro de 2004 uma delegação a Las Vegas (EUA), com o intuito de se inteirar das políticas adoptadas nos Estados Unidos e os serviços disponíveis para a prevenção e tratamento dos jogadores patológicos.

Para a instalação de um Centro de Aconselhamento aos Jogadores Patológicos, o IAS elaborou um projecto de serviço em função da realidade de Macau, com base nas experiências das regiões vizinhas no desenvolvimento dos serviços de aconselhamento e na prevenção e tratamento de jogadores patológicos.

Dada a necessidade do desenvolvimento de serviços sociais nessa área, o IAS organizou, na segunda metade de 2004, vários cursos de formação para trabalhadores da linha da frente, tendo como objectivo reforçar as técnicas para a prestação de aconselhamento aos jogadores patológicos.

Tratamento de casos

Em 2004, os 5 Centros de Acção Social (CASs) na dependência funcional do Departamento de Família e Comunidade (DFC) do IAS prestaram a 13.847 pessoas um total de 32.704 atendimentos. Para tratar adequadamente os mais de 10.000 pedidos de diversos tipos, os CASs efectuaram em 2004 um total de 32.291 entrevistas e 16.384 visitas domiciliárias. Em relação a 2003, o número das entrevistas reduziu 7,1% e o número das visitas domiciliárias aumentou 31,1%.

O IAS também prestou apoio ao Fundo de Segurança Social (FSS) na verificação e apreciação da situação familiar das 6.268 pessoas que solicitaram o “subsídio de desemprego” ou o “subsídio de formação para o emprego”, tendo prestado um total de 14.482 serviços. Estes números representam uma redução de 28,7% e 33,7%, respectivamente, em relação a 2003.

Apoio económico

Em 2004, um total de 8.196 indivíduos e famílias receberam apoio económico do IAS. Destaca-se que neste ano o número de beneficiários foi 9.004, a que corresponde 24.722 pessoas. O montante dos diversos subsídios concedidos pelo IAS totalizou MOP123.150.934, representando esse valor um aumento de 77,1% em relação ao ano de 2003. Este aumento deveu-se ao facto do Curso de Formação Cultural ter deixado de funcionar e os participantes desse curso passarem a frequentar o Curso de Apoio ao Emprego e a beneficiar de um apoio financeiro para fazerem face às dificuldades económicas das suas famílias. Das famílias beneficiárias do apoio económico, a maioria eram famílias com carências económicas e famílias monoparentais, seguindo-se-lhes os idosos que receberam o subsídio de velhice concedido pelo FSS (Ver Quadro 2.1).

Para fazer face à ocorrência de diversas eventualidades, o IAS concede um subsídio eventual. Em 2004 o valor despendido pelo IAS com a atribuição do subsídio eventual foi de MOP2.839.025 (ver Quadro 2.1), tendo beneficiado deste subsídio 779 indivíduos e famílias, dos quais 546 com necessidades urgentes, a quem foi concedido um total de MOP1.921.577,20, ocupando 67,7% do total do subsídio eventual concedido.

Atestado de situação económica

Em 2004, o número de requerentes que solicitou atestado sobre a sua situação económica para pedido de apoio judicial foi 337. No entanto, dado que alguns requerentes solicitaram mais de um atestado, o número de atestados emitidos foi de 380.

Serviço de aconselhamento a indivíduos ou famílias

Em 2004, os 5 CASs prestaram aconselhamento a 386 indivíduos e famílias em 560 situações. Os serviços de aconselhamento abordam as seguintes problemáticas, “Jovens com comportamentos desviantes ou marginais”, “Perturbações emotivas”, “Mau trato às esposas”, “Mau trato aos filhos”, “Relação conjugal”, “Relação entre pais e filhos” e “Relações interpessoais”

Apoio às autoridades judiciárias no tratamento de casos

Para conhecimento das autoridades judiciárias e posterior acompanhamento, em 2004, os 5 CASs apresentaram 36 relatórios sobre a situação familiar e sócio-económica dos utentes, tendo-se registado uma redução de 25% em relação a 2003. Os 5 CASs também estabeleceram contactos com as autoridades judiciárias no sentido de melhorar o acompanhamento dos casos de maus tratos, de agressão sexual, de tutela, de composição do Conselho de Família e de violência doméstica. O número total destes casos foi de 38.

Serviço de apoio a casos urgentes durante 24 horas

Para dar resposta imediata aos pedidos de apoio em caso de emergência, os 5 CASs disponibilizam um serviço de 24 horas. Este serviço é assegurado por assistentes sociais que são notificados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública ou pelo Corpo de Bombeiros sempre que se verifique a necessidade da sua intervenção. Em 2004, foram recebidos 132 pedidos urgentes, relacionados principalmente com violência doméstica, suicídio, problemas emocionais e alojamento. Registou-se um aumento de 11 casos relativamente a 2003 (121casos). Outros casos recebidos referem-se a processos relacionados com menores, pessoas com problemas mentais e conflitos familiares.

Apoio a sinistrados

Em 2004, o Centro de Sinistrados da Ilha Verde prestou serviço de alojamento temporário a 2 famílias (5 pessoas) afectadas pelos incêndios. No Inverno, o Centro de Alojamento acolheu 44 desalojados. Em 2004, os trabalhadores dos 5 CASs e do Gabinete de Acção Familiar distribuíram 67 edredões de algodão e 107 casacos acolchoados às pessoas necessitadas.

Fornecimento de refeições

Em 2004, a cantina Augusta Silvério Marques forneceu mensalmente almoço, jantar e lanche a 471 pessoas. Até Agosto de 2004, as cantinas da Taipa e de Coloane forneceram em média mensalmente, 249 pequenos almoços e 103 almoços. Em Setembro de 2004, estas 2 cantinas foram encerradas. Devido a esta situação os estudantes e adultos, podem beneficiar de serviços idênticos através da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude ou de outras organizações de solidariedade social. Em 2004, as 3 cantinas acima mencionadas forneceram um total de 212.106 refeições. Entre os utentes incluem-se alunos de 23 escolas e utentes de 4 organizações sociais não lucrativas. Além disso, o IAS também prestou subsídios de refeição a alunos de infantários de 7 escolas tendo beneficiado deste apoio financeiro 983 alunos.

Tratamento de casos

Em 2004, o Gabinete de Acção Familiar (GAF) do IAS continuou a acompanhar e avaliar os 66 casos que iniciaram o tratamento em 2003 ou em anos anteriores. Recebeu 25 novos casos transferidos pelos CASs ou pela Divisão de Tratamento e Reinserção Social (DTRS), e reiniciou 5 casos que se encontravam concluídos. No entanto, o número total de casos que foram tratados foi de 91, referentes a problemas de violência doméstica, de relação conjugal, de relação entre pais e filhos e de perturbação emotiva. Até ao final de 2004 encontravam-se em tratamento 63 casos.

Em 2004, o GAF efectuou 335 entrevistas e 171 visitas domiciliárias e prestou 363 telefonemas de aconselhamento. No que diz respeito aos casos de apoio ao tribunal, o GAF apresentou ao tribunal e ao Ministério Público 6 relatórios sociais referentes a problemas de menores e tutela de menores.

Serviço jurídico

Quanto ao serviço de apoio jurídico, o IAS realizou 60 entrevistas e prestou 8 informações jurídicas por via telefónica. No que se refere ao apoio aos CASs, realizou 9 entrevistas. Em relação ao serviço interno, foram atendidos 287 telefonemas pelos trabalhadores dos 5 CASs e subunidades do IAS, solicitando esclarecimentos na área do direito civil e do direito do processo civil, nomeadamente sobre o divórcio, poder paternal, tutela e a adopção. Em 2004, o IAS elaborou e testemunhou a assinatura de 19 contratos e redigiu 23 documentos jurídicos.

De acordo com as Linhas de Acção Governativa de 2004, o Governo da RAEM continuou a atribuir um subsídio especial no montante de 20 milhões de patacas a 3 tipos de famílias em situação vulnerável, nomeadamente as famílias monoparentais, as com doentes crónicos e as com pessoas deficientes. Através do desenvolvimento de vários serviços e da prestação de apoios adequados, melhoraram-se as condições de vida das famílias em situação vulnerável. Dos projectos desenvolvidos destacam-se:

Apoios especiais

Através da concessão de apoios especiais, nomeadamente subsídios para apoio ao ensino dos filhos, subsídios para cuidados médicos específicos e subsídios de invalidez, atenuou-se a pressão económica dos 3 tipos de famílias em situação vulnerável. Em 2004 foram concedidos apoios a 4.777 pessoas de entre 9.635 pessoas pertencentes a 3.109 famílias desfavorecidas. Dos filhos das famílias monoparentais que beneficiaram subsídios para apoio ao ensino, 1.316 frequentavam o ensino primário, 1.511 o ensino secundário e 165 o ensino universitário.

Plano de Concessão de Subsídio Especial para a Manutenção de Vida

Em 2004, este Plano foi apoiado por 20 instituições particulares/organizações sociais. Os montantes dos subsídios concedidos, em duas prestações, nomeadamente em Abril e Setembro, atingiram MOP11.348.600, tendo contribuído para atenuar a pressão económica de 3.663 famílias em situação difícil. No desenvolvimento deste plano de apoio o IAS constatou a existência de mais famílias em situação vulnerável com necessidades de apoio económico.

Projecto Piloto de Rede de Apoio às Famílias Monoparentais

Este Projecto tem por finalidade ajudar os chefes de famílias monoparentais a encararem objectiva e activamente a sua situação difícil, a experimentarem o carinho da sociedade, a elevarem a capacidade de resistência às adversidades, tornando as suas famílias saudáveis e felizes. Com o apoio e cooperação de 5 instituições particulares/associações de solidariedade social, este projecto atingiu em 2004 os objectivos previstos. Para além disso, sob a orientação do IAS, foram criados mecanismos de recepção e transferência de casos para serem seguidos em 5 instituições de serviço social e estabelecido um banco de dados relativos a famílias monoparentais. Graças ao empenho das 5 instituições de serviço social envolvidas neste projecto, foram realizadas visitas domiciliárias a 637 famílias, acompanhados 175 casos, promovidas 78 actividades e organizados 5 grupos de tratamento.

Apoio financeiro ao internamento em lares particulares de cuidados especiais

Através de apoio económico, o IAS presta apoio a pessoas com necessidade de internamento em lares particulares. Em 2004, um total de 67 pessoas beneficiaram deste apoio, para o efeito o IAS despendeu a verba de MOP1.063.394,70.

Centro de Apoio Mútuo para Mulheres da Congregação das Irmãs Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor

Foi criado o Centro de Apoio Mútuo para Mulheres da Congregação das Irmãs Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor, que obteve licença de funcionamento em Dezembro de 2004, passando a partir daí a ser um equipamento subsidiado pelo IAS. Através do desenvolvimento de actividades diversificadas, incluindo a disponibilização de uma linha aberta de apoio a famílias monoparentais, prestação de serviços de aconselhamento e de informações, promoção da educação de vida familiar, realização de actividades sócio-recreativas e a criação da rede de apoio mútuo, o Centro apoia as mulheres e os seus filhos a explorarem as suas potencialidades, a elevarem a sua auto estima e a qualidade de vida familiar para terem uma vida feliz.

Em 2004, os 5 CASs e o GAF continuaram a apoiar, através da concessão de subsídios, as instituições particulares e associações de solidariedade social no desenvolvimento de actividades comunitárias. Também se dedicaram à promoção da educação da vida familiar tendo colaborado com os serviços governamentais, instituições e associações na distribuição de materiais de propaganda e na organização de seminários e actividades estáticas e dinâmicas, com o objectivo de criar um clima harmonioso na família, célula primária da sociedade, e posteriormente na sociedade toda.

O IAS, associando-se às comemorações do 10.o aniversário do Ano Internacional da Família, com a colaboração de serviços governamentais, instituições particulares e associações de solidariedade social organizou as seguintes actividades:

Dia de competição para as famílias - actividades ao ar livre

Participação entusiástica das equipas concorrentes na competição

Para sensibilizar a atenção da sociedade para as funções da família, o IAS organizou em conjunto com o Instituto do Desporto, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, uma série de actividades para mostrar à população a importância de uma boa relação familiar.

Assim, no dia 16 de Maio de 2004 realizou-se no campo desportivo de Tap Seak uma competição desportiva denominada “Manifestação Conjunta do Carinho”, em que participaram 406 pessoas de 58 equipas, também no dia 22 desse mês teve lugar no Parque de Iao Hon um Concurso para a Concepção de Slogan “Criação Conjunta da Família Harmoniosa”, tendo sido apresentadas 156 obras.

Premiados do Concurso de Criação de Slogan com os convidados

Seminário sobre a Educação de Vida Familiar

O IAS e a Associação das Mulheres de Macau organizaram em conjunto a 24 de Julho de 2004 um Seminário sobre a “Educação de Vida Familiar”. Para este seminário foram convidados especialistas do Continente chinês, de Taiwan, de Hong Kong e de Macau tendo estes aproveitado para trocar experiências e analisar conjuntamente a situação actual bem como o desenvolvimento futuro da educação da vida familiar. Este seminário contribui para elevar a qualidade do serviço social e também para consolidar a cooperação entre o IAS e as instituições particulares de solidariedade social no sentido de uma promoção activa da educação de vida familiar em Macau.

Concurso Fotográfico da Vida Familiar

No âmbito das acções comemorativas do Dia Internacional da Família 2004 o IAS e a Cáritas de Macau organizaram conjuntamente um Concurso Fotográfico intitulado “Amor da Família revelado em Fotografia”, tendo os organizadores da iniciativa recebido 78 obras concorrentes. No dia 29 de Agosto de 2004 realizou-se uma exposição de fotografias. Para as actividades de jogos de tendinhas e espectáculos no palco foram convidadas a Associação das Mulheres de Macau, a Associação Geral dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, o Centro de Apoio à Família “Kin Wa” e o Centro de Apoio à Família – Ricci.

Actividade Familiar ao Ar Livre

Estreitamento de relações entre pais e filhos através da sua participação conjunta em jogos

O IAS e a Associação Geral dos Operários de Macau organizaram uma actividade intitulada “Criação Conjunta de um Lar Maravilhoso”, no dia 14 de Novembro, no Jardim Municipal do Mercado de Iao Hon, para assinalar a cerimónia de encerramento das acções desenvolvidas no âmbito do 10.o aniversário do Ano Internacional da Família, estabelecido pela ONU. No decorrer dessa actividade realizaram-se o lançamento do “Guia dos Centros de Serviço Familiar e Comunitário de Macau”, jogos entre pais e filhos, uma exposição sobre a educação de família sadia e espectáculos no palco. Todas estas acções visaram transmitir, promover e popularizar as informações sobre a família harmoniosa e saudável nas comunidades, e permitir que os participantes tivessem uma oportunidade de compartilhar momentos de alegria e felicidade.