Em 2004, o serviço de apoio a crianças e jovens de Macau colocou ênfase no aumento de mecanismos de apoio juvenil. Tendo por base os serviços existentes, procedeu-se ao desenvolvimento de novos projectos de prestação de serviços e do aperfeiçoamento progressivo do serviço de apoio a crianças e jovens, para que as crianças e jovens em risco e com dificuldades em adaptarem-se à sociedade por motivo pessoal ou familiar possam reforçar as suas capacidades e crescerem saudavelmente ao nível físico e psicológico.

Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens

Com o objectivo de reforçar ainda mais o trabalho de apoio a jovens da zona norte de Macau, a “Equipa de Serviço para Jovens de Apoio ao Exterior” foi transformada em “Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens”. Com a finalidade de implementar as medidas propostas no Relatório “Investigação sobre o Problema Juvenil” e para o desenvolvimento de projectos nessa área na Região Administrativa Especial de Macau tem-se melhorado o serviço de apoio a crianças e jovens inseridos em famílias em crise e o serviço de apoio comunitário aos jovens que tenham interrompido os seus estudos e estão a aguardar emprego.

Projecto de Vida para Jovens

O Projecto de Vida para Jovens trata-se de uma acção de formação profissional que permite aos jovens que abandonam a família ou a escola adquirirem experiência profissional, para conhecerem a sua vocação profissional, melhorarem os seus conhecimentos para uma integração laboral, elucidarem a atitude e as técnicas que devem ter no emprego, criarem bons hábitos de trabalho, e elevarem a sua capacidade profissional. O Projecto permite aos jovens com problema de adaptação conhecerem-se melhor, definirem objectivos pessoais e desenvolverem projectos para as suas vidas. Este Projecto com a duração de 7 meses iniciou em Setembro de 2004.

Plano de Apoio Especializado aos Lares

Este plano visa aperfeiçoar, através do apoio técnico de assessores especializados e de modo gradual, a gestão dos lares de jovens e maximizar os efeitos de aconselhamento que os trabalhadores de lares prestam aos jovens com problemas emocionais e de conduta. O Plano, com a duração de um ano, desenvolveu-se em três lares de crianças, tendo como destinatários os trabalhadores dos lares, nomeadamente os seus responsáveis, os assistentes sociais e os auxiliares de internato.

Plano para o Desenvolvimento das Potencialidades das Crianças

O Plano tem por objectivo ajudar as creches subsidiadas a avaliarem a qualidade dos serviços prestados, a aplicarem metodologias relativas ao desenvolvimento das potencialidades das crianças nos serviços prestados diariamente com base nas condições existentes, para fomentarem o desenvolvimento das potencialidades dos utentes e elevar a qualidade geral dos serviços de creche. Este Plano de dois anos realiza-se em quatro etapas, nomeadamente o conceito básico de desenvolvimento de inteligência, a criação de ambiente, metodologia de ensino, prática pedagógica e modelos de desenvolvimento.

Em 2004, foram tratados 420 casos, sendo 172 do serviço de creches e lares de crianças e jovens, um aumento de 30 casos em relação aos 142 registados em 2003, e 248 casos envolviam o apoio do tribunal, um aumento de 15 casos, em relação aos 233 registados em 2003.

Creches e lares

As situações dos serviços de creches e lares são: Pedidos para ingresso em creches, pedidos para internamento e saída de lares, transferência para outros lares, pedidos de tutela de crianças internadas em lares, e situações de adaptação aos lares. Os vários tipos de situações envolveram 219 utentes (Ver Quadro 3.1).

Regime de protecção social

Relativamente à colaboração com o Tribunal Judicial de Base e o Ministério Público em 2004, o IAS prestou apoio principalmente no âmbito do regime de protecção social, no julgamento sobre menores. Os casos tratados envolveram os seguintes problemas: o exercício e a regulação do poder paternal e da tutela; infracções praticadas por indivíduos menores de 12 anos; situações de crise ou de inadaptação social no processo de crescimento (abandono, falta de apoio familiar, dificuldade da adaptação à vida social), etc. Em 2004, foram tratados 248 casos, tendo-se registado um aumento de 16 casos em relação a 2003, ano em que foram tratados 232 casos.

Este ano foram apresentados ao tribunal e ao Ministério Público 360 relatórios envolvendo diferentes casos, sendo 76 sobre o poder paternal, 132 de crise ou inadaptação social, 50 de adopção, 60 de tutela, 10 de investigação do poder paternal e os restantes 32 ao abandono de bebés, à prestação de alimentos e a outros problemas.

Serviço de adopção

Em 2004 foram apresentados ao IAS 20 pedidos de adopção, dos quais 8 se referiam a adopção de menores seleccionados pelo IAS e 12 a situações de adopção já definidas. O IAS também tratou 12 casos relativos ao abandono de filhos dos quais 5 crianças (1 exterior e 4 locais) em fase de adopção já passaram o período de pré-adopção.

Este ano, o IAS concluiu o trabalho sobre a avaliação e optimização do processo de adopção e elaborou o requerimento para a adopção.

Até ao fim de 2004, o IAS concedeu subsídios a 25 creches, a 7 lares de crianças e jovens, a 1 colégio em regime de internato e a 1 equipa de serviço de apoio ao exterior. Estes equipamentos sociais excluindo o serviço de apoio ao exterior, tinham uma lotação para 3.705 utentes e os utentes que beneficiaram destes equipamentos foram 2.549, representando 69% da lotação total disponível. Quanto ao centro de apoio ao exterior, não foi definida uma lotação, sendo o número dos utentes a soma do número de casos tratados e do número de participantes nas actividades (Ver Quadro 3.2).

Em 2004, a Divisão de Infância e Juventude (DIJ) efectuou um total de 734 visitas aos diversos equipamentos sociais, um aumento de 57 visitas em relação a 2003, ano em que se efectuaram 677 visitas.

Projecto - Resistência à Adversidade para Jovens

O Projecto organizado pelo IAS, com a colaboração do Outward Bound Hong Kong, desenvolveu-se entre os dias 26 e 31 de Dezembro. Participaram nesta iniciativa crianças provenientes de 4 lares e os menores do regime de protecção social assim como trabalhadores dos lares e trabalhadores da Divisão de Infância e Juventude do IAS. O principal objectivo da actividade era ajudar os jovens participantes a reflectirem sobre a vida, reforçarem a consciência colectiva e a capacidade de resolverem problemas e enfrentarem a adversidade, através da organização de actividades competitivas que favoreciam a inspiração.

Actividades Comemorativas do Dia Mundial da Criança, dia 1 de Junho

Com a colaboração de 22 entidades públicas e instituições particulares, o IAS organizou uma série de actividades comemorativas do Dia Mundial da Criança. O programa das actividades incluiu a realização de uma grande festa, uma visita à Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, a cerimónia do içar da Bandeira Nacional e a oferta de presentes às crianças internadas nos dois hospitais de Macau e às crianças que sofrem de doenças crónicas. O objectivo principal das actividades consistiu em chamar a atenção da população para os direitos das crianças.