A Divisão de Reabilitação (DR) do IAS realizou em 2004 os seguintes trabalhos: Tratamento de casos, apoio a instituições particulares, implementação da política de reabilitação, organização de actividades comunitárias e desenvolvimento de projectos temáticos. O objectivo principal consistiu em promover o desenvolvimento do serviço de reabilitação de Macau, melhorar a qualidade dos serviços e criar um ambiente de vida comunitária, onde os cidadãos, com ou sem deficiência, vivam conjuntamente em harmonia.

Projecto de Educação de Vida em Família para Pessoas Deficientes

Em 2004, foram convidadas e subsidiadas, instituições de reabilitação para elaborarem e executarem um projecto de actividades sobre a educação em família para os seus utentes. Participaram no projecto 7 instituições que utilizaram diversas formas de acção, incluindo a organização de um acampamento familiar, seminários e outras actividades diversas. Estas actividades tiveram como objectivo transmitir aos utentes e seus familiares conhecimentos e técnicas nessa área, ajudando-os a reforçarem a comunicação interpessoal e o entendimento mútuo.

Instalação do Centro de Avaliação Geral de Reabilitação

Os trabalhos preparativos para a instalação deste Centro entrou na última etapa. O pessoal profissional do Centro incluirá técnicos sociais, psicoterapeutas clínicos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e terapeutas da fala. Para que as normas de avaliação correspondam às internacionais, o Centro apresentou propostas de classificação das deficiências e normas de avaliação bem como as recomendações relativas ao seu estatuto na prestação do serviço de avaliação e à sua coordenação e divisão de trabalho com outros serviços governamentais. Os projectos sobre o processo de transferência de casos para o Centro, o modelo do seu funcionamento, a norma do seu serviço e o conteúdo da sua avaliação foram já concluídos.

Programa de Apoio ao Emprego de Pessoas Deficientes

É um projecto primordial que o IAS desenvolveu em conjunto com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, visando principalmente fornecer oportunidades de prática profissional a deficientes, estimular os patrões a fornecerem postos de prática profissional e sensibilizar as personalidades sociais a reconhecerem a capacidade profissional dos deficientes prestando-lhes apoio. Foram disponibilizadas 50 vagas para prática profissional com uma duração média de 3 meses. Os praticantes que foram bem sucedidos receberam um subsídio cujo valor máximo foi MOP2.268. Neste projecto concorreram 109 deficientes e participaram 50 firmas comerciais, tendo fornecido um total de 287 postos de trabalho.

Trabalho Voluntário do Instituto de Menores

Em 2004, a DR do IAS ajudou o Instituto de Menores na organização da deslocação de jovens ao Lar Gonzaga e ao Centro de Santa Lúcia para actividades de intercâmbio e prestação de serviço voluntário. Esta actividade com a duração de seis meses realizou-se duas vezes. Os participantes consideraram este projecto importante porque lhes permitiu conhecerem melhor os deficientes e reflectirem sobre a sua própria vida. Os dois lares manifestaram que estas acções de intercâmbio permitem que os seus utentes beneficiem da atenção e da aceitação de pessoas externas aos lares.

Em 2004, a DR tratou 193 dos 203 requerimentos de pedidos de serviços, representando um aumento de 92 em relação a 2003. Dos 193 casos tratados 156 eram casos novos. Foram deferidos 171 dos 203 casos tratados (Ver Gráfico 5.1).

Dos 193 casos, 44 foram transferidos das diversas subunidades do IAS; 112, do Ministério Público ou do Tribunal Judicial de Base, e os restantes 37 de lares de reabilitação, dos Serviços de Saúde e de outras entidades.

Em 2004 realizaram-se, 1.238 entrevistas, visitas domiciliárias, telefonemas e outras formas de contacto. Em relação a 2003 registou-se um aumento de 64%.

O Decreto-Lei n.o 33/99/M, que regula a política sobre a prevenção da deficiência física e mental, a reabilitação e integração das pessoas deficientes na sociedade, foi promulgado e entrou em vigor em Julho de 1999. A DR do IAS continua a assumir, nos termos desta lei, a responsabilidade pela coordenação e organização dos respectivos trabalhos.

Em 2004, deu-se início à criação do Centro de Avaliação Geral de Reabilitação, destinado a prestar a pessoas portadoras de deficiência, serviços de avaliação do estado físico e mental, adaptação social, capacidade profissional e limite das potencialidades. No decorrer deste processo, foram desenvolvidos trabalhos de acompanhamento relativos à cooperação intersectorial, conteúdo de serviço, distribuição de pessoal, análise e coordenação de trabalho, e aquisição de equipamentos. O trabalho de avaliação do Centro tem-se baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (ICF - International Classification of Functioning, Disability and Health), adoptada pela Organização Mundial de Saúde.

Em 2004, foi concluído o serviço de ligação dos alunos dos cursos de terceira fase da educação especial desenvolvida pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e colocados 18 alunos com potencialidades que receberam formação profissional nas entidades dedicadas ao serviço de reabilitação, subsidiadas pelo IAS.

Em 2004, o IAS prestou apoio financeiro e técnico a 24 entidades de serviço social na área de reabilitação, fornecendo um total de 1.038 vagas (Ver Quadro 5.1). Beneficiaram dos serviços destas entidades 1.931 pessoas (Ver Gráfico 5.2).

Para promover o serviço de internamento de pessoas deficientes em lares, a equipa de trabalho interdisciplinar da DR prestou em 2004 diversos serviços de apoio aos lares de reabilitação de deficientes, incluindo a avaliação geral do ingresso no lar, acompanhamento especial a utentes e apoio ao desenvolvimento do processo de reabilitação. Além disso, também aumentou o apoio financeiro aos respectivos lares, ajudou a direcção de lares a recrutar novos técnicos tais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros e animadores sócio-culturais, de modo a melhorarem as suas capacidades na reabilitação.

Centro de Dia para Pessoas com Deficiência Mental de Grau Profundo (Centro Kai Hong)

Para fazer face às necessidades do serviço de reabilitação, foi criado no fim de Novembro o Centro Kai Hong que é um centro de dia temporário para o desenvolvimento das capacidades das pessoas portadoras de deficiência variando o grau de profundo a grave. Este centro é gerido pela Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau.

Dados sobre o Centro:

Entidade gestora: Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau

Endereço temporário: Rua Sul do Patane, Edf. “Pou Choi”, “Lei Seng Kok”, r/c

Objectivo: Ensinar os utentes portadores de deficiência mental, elevar as suas capacidades básicas para se autonomizarem bem como melhorar as suas capacidades de comunicação social e expressão sentimental. Este Centro também prepara os utentes deficientes para uma posterior transferência para outras instituições de serviço social mais adequadas tendo em conta os progressos das suas capacidades.

Destinatários: Pessoas de 16 anos ou de idades superiores, portadoras de deficiência de grau profundo a grau grave.

Lotação: 24

A grande actividade comemorativa do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2004, foi organizada pelo IAS em colaboração com 5 serviços governamentais e 21 instituições particulares. Realizou-se a 4 de Dezembro de 2004 no Parque de Iao Hon e teve como principal objectivo aumentar o conhecimento e a compreensão do público sobre as pessoas portadoras de deficiência. O conteúdo diversificado desta actividade atraiu personalidades de diversos círculos sociais.

Jogos para Pessoas Deficientes

Os “Jogos para Pessoas Deficientes de Macau 2004”, organizados conjuntamente pelo IAS e pelo Instituto do Desporto, tiveram lugar a 4 de Julho de 2004 no campo desportivo de Lin Fong, com a colaboração de 6 associações de reabilitação de Macau. Do programa deste evento, para além de provas de atletismo, também constaram actividades desportivas recreativas, de modo a que os deficientes com diversas capacidades pudessem participar em diferentes modalidades. Nessas actividades participaram utentes de 13 instituições de reabilitação. Esta iniciativa contribuiu para o desenvolvimento das modalidades desportivas preferidas pelas pessoas deficientes, assim como para despertar os seus interesses pela prática do desporto.