Inspecção a equipamentos sociais
No seguimento dos trabalhos de prevenção da Síndroma
Respiratória Aguda Severa (SRAS), o IAS começou no 2.° semestre de
2004 a colaborar com profissionais dos centros de saúde na realização
de inspecções conjuntas a todos os equipamentos com serviço de internamento
e também a creches, dando orientações relativas ao ambiente e à higiene,
elevando a consciência do pessoal dos equipamentos sociais sobre a
importância da prevenção de doenças infecto-contagiosas.
Serviço “ one stop ” para o requerimento de licenças
Em 2004 o IAS recolheu informações com vista
à implementação do serviço “one stop” para o requerimento de licenças,
tendo verificado a viabilidade deste serviço. Foi igualmente feita
uma avaliação e uma análise prévia do mesmo. Dado que o desenvolvimento
deste serviço envolve vários Serviços Públicos torna-se necessária
uma atenção redobrada relativamente ao âmbito do serviço a prestar,
ao apoio interno, à cooperação entre Serviços Públicos bem como à capacidade
cognitiva dos trabalhadores para a prestação do serviço em questão.
Acções de prevenção contra o incêndio
Para elevar a consciência dos equipamentos sociais
sobre a prevenção e o combate ao incêndio e ajudar trabalhadores dos
equipamentos sociais a porem em prática as medidas de prevenção contra
o incêndio, o IAS começou em 2004 a colaborar com o Corpo de Bombeiros
na elaboração de uma série de acções preventivas para os equipamentos
sociais sob a sua tutela. Com esse objectivo realizaram-se palestras
sobre o fogo, elaborou-se a planta de evacuação de cada equipamento,
o plano de operações de salvamento e organizou-se o simulacro de incêndio.
Em 2004, realizaram-se várias palestras sobre a prevenção do incêndio.
Alguns equipamentos já apresentaram a planta de evacuação e o plano
de operações de salvamento ao Corpo de Bombeiros, tendo 19 equipamentos
realizado o simulacro de incêndio.
Prevenção contra as doenças infecto-contagiosas
No que diz respeito ao trabalho de prevenção contra
as doenças infecto-contagiosas, o IAS continuou em 2004 a inspeccionar
os equipamentos sociais por ele tutelados para que apliquem estritamente
as medidas de prevenção contra a epidemia. Além disso, ainda actualizou
o Guia sobre a Prevenção Contra as Doenças Infecto-contagiosas, em
articulação com as acções preventivas dos Serviços de Saúde, tendo
divulgado junto dos equipamentos sociais as recomendações sobre a prevenção
contra a epidemia elaboradas pelos Serviços de Saúde. Também organizou
formação para os encarregados pela prevenção da epidemia dos equipamentos
sociais.
Actividades de intercâmbio
Em 20 de Agosto de 2004, o IAS enviou funcionários
ao Social Welfare Department de Hong Kong, para melhorarem os seus
conhecimentos sobre o regime de licenciamento dos serviços de apoio
a idosos, creches e centros de reabilitação da toxicodependência e
também para melhorarem as técnicas para a concessão de apoio financeiro
aos utentes.
Acções de sensibilização para a prevenção de epidemia
Por ocasião da campanha de limpeza dos equipamentos
sociais, realizada a 4 de Janeiro de 2004, foram impressos 5.000 autocolantes,
onde estavam inscritas as palavras de ordem: “Juntos combatemos a epidemia”.
Esta campanha teve como objectivo reforçar a consciência dos equipamentos
sociais para a prevenção da epidemia concretizando essas acções preventivas
dentro dos equipamentos sociais.
7.2.1 Licenciamento de equipamentos sociais
Até 31 de Dezembro de 2004, existiam em Macau
um total de 133 equipamentos sociais regulamentados pelo Decreto-Lei
n.o 90/88/M, que define o regime de licenciamento dos equipamentos
sociais. Além destes, também existiam 5 equipamentos dedicados ao serviço
de prevenção e tratamento da toxicodependência, que o IAS presta apoio
técnico, embora até ao presente momento ainda não estejam regulamentados
pelo Decreto-Lei acima referido. Destes 138 equipamentos, 114 são portadores
de licença, 5 são portadores de autorização provisória, 5 são equipamentos
públicos que estão isentos e 14 apesar de estarem em funcionamento
o pedido de licença encontra-se em fase de apreciação.
Em 2004, os 138 equipamentos sociais sob tutela
da Divisão de Gestão e Licenciamento de Equipamentos Sociais (DGLES)
do IAS, pertenciam na sua maioria à prestação de apoio a idosos. Os
equipamentos sociais que prestam apoio a crianças e jovens registaram
um decréscimo em 2004, devendo-se esta situação ao encerramento de
4 creches e a 1 centro de dia de reabilitação. Em 2004 entrou em funcionamento
mais 1 centro de apoio à família (Ver Quadro 7.1).
Em 2004 foram acompanhados vários pedidos de
licença relativos a novos equipamentos, nomeadamente 1 equipamento
de apoio a idosos, 2 de apoio a crianças e jovens, 3 de serviço comunitário,
3 de serviço de reabilitação e 2 para o serviço de desintoxicação.
De entre estes 11 equipamentos, 10 resultaram da cooperação entre o
Governo e as instituições particulares, sendo as instituições responsáveis
pela gestão e o governo pela cedência de instalações. Prevê-se que
7 destes equipamentos entrarão em funcionamento em 2005. |