7 Desenvolvimento dos Serviços e Equipamentos Sociais

Em 2004, os serviços e equipamentos sociais de Macau foram desenvolvidos no sentido de uma maior diversificação e especialização. No entanto o número dos equipamentos sociais reduziu em relação a 2003, devido à natalidade ter baixado nos últimos anos, conduzindo esta situação à redução do número de creches.

 
 7.1 Situação dos serviços e equipamentos sociais sob a tutela do IAS
 

Em 2004 funcionavam 178 serviços e equipamentos sociais de diversos tipos, sob a tutela do IAS, tendo-se registado um decréscimo de 8 unidades. Estes equipamentos incluem creches, lares de crianças e jovens, centros de serviço para jovens (serviço de apoio ao exterior), lares para idosos, residências para idosos, serviços de apoio domiciliário, serviços para idosos isolados, centros de dia para idosos, centros de convívio, lares de reabilitação, centros de dia para a reabilitação, oficinas de trabalho protegido, centros de formação profissional e apoio ao emprego, centros de educação/centros de pré-escolaridade, serviço de autocarros de reabilitação, centros de apoio à família, centros comunitários, centros de acolhimento temporário, instituições de aconselhamento, cantinas, centros de sinistrados, lares de tratamento e reabilitação da toxicodependência, serviços de prevenção primária, residências temporárias e serviços de desintoxicação de apoio ao exterior (Ver Gráfico 7.1)

Em 2004, foram regularmente subsidiados 136 projectos/unidades representando 76% dos serviços/equipamentos sociais acima mencionados.

 
Gráfico 7.1Serviços/equipamentos sociais de Macau
 
 7.2 Licenciamento de equipamentos sociais
 
Trabalhos prioritários do ano
 

Inspecção a equipamentos sociais

No seguimento dos trabalhos de prevenção da Síndroma Respiratória Aguda Severa (SRAS), o IAS começou no 2.° semestre de 2004 a colaborar com profissionais dos centros de saúde na realização de inspecções conjuntas a todos os equipamentos com serviço de internamento e também a creches, dando orientações relativas ao ambiente e à higiene, elevando a consciência do pessoal dos equipamentos sociais sobre a importância da prevenção de doenças infecto-contagiosas.

Serviço “ one stop ” para o requerimento de licenças

Em 2004 o IAS recolheu informações com vista à implementação do serviço “one stop” para o requerimento de licenças, tendo verificado a viabilidade deste serviço. Foi igualmente feita uma avaliação e uma análise prévia do mesmo. Dado que o desenvolvimento deste serviço envolve vários Serviços Públicos torna-se necessária uma atenção redobrada relativamente ao âmbito do serviço a prestar, ao apoio interno, à cooperação entre Serviços Públicos bem como à capacidade cognitiva dos trabalhadores para a prestação do serviço em questão.

Acções de prevenção contra o incêndio

Para elevar a consciência dos equipamentos sociais sobre a prevenção e o combate ao incêndio e ajudar trabalhadores dos equipamentos sociais a porem em prática as medidas de prevenção contra o incêndio, o IAS começou em 2004 a colaborar com o Corpo de Bombeiros na elaboração de uma série de acções preventivas para os equipamentos sociais sob a sua tutela. Com esse objectivo realizaram-se palestras sobre o fogo, elaborou-se a planta de evacuação de cada equipamento, o plano de operações de salvamento e organizou-se o simulacro de incêndio. Em 2004, realizaram-se várias palestras sobre a prevenção do incêndio. Alguns equipamentos já apresentaram a planta de evacuação e o plano de operações de salvamento ao Corpo de Bombeiros, tendo 19 equipamentos realizado o simulacro de incêndio.

Prevenção contra as doenças infecto-contagiosas

No que diz respeito ao trabalho de prevenção contra as doenças infecto-contagiosas, o IAS continuou em 2004 a inspeccionar os equipamentos sociais por ele tutelados para que apliquem estritamente as medidas de prevenção contra a epidemia. Além disso, ainda actualizou o Guia sobre a Prevenção Contra as Doenças Infecto-contagiosas, em articulação com as acções preventivas dos Serviços de Saúde, tendo divulgado junto dos equipamentos sociais as recomendações sobre a prevenção contra a epidemia elaboradas pelos Serviços de Saúde. Também organizou formação para os encarregados pela prevenção da epidemia dos equipamentos sociais.

Actividades de intercâmbio

Em 20 de Agosto de 2004, o IAS enviou funcionários ao Social Welfare Department de Hong Kong, para melhorarem os seus conhecimentos sobre o regime de licenciamento dos serviços de apoio a idosos, creches e centros de reabilitação da toxicodependência e também para melhorarem as técnicas para a concessão de apoio financeiro aos utentes.

Acções de sensibilização para a prevenção de epidemia

Por ocasião da campanha de limpeza dos equipamentos sociais, realizada a 4 de Janeiro de 2004, foram impressos 5.000 autocolantes, onde estavam inscritas as palavras de ordem: “Juntos combatemos a epidemia”. Esta campanha teve como objectivo reforçar a consciência dos equipamentos sociais para a prevenção da epidemia concretizando essas acções preventivas dentro dos equipamentos sociais.

7.2.1 Licenciamento de equipamentos sociais

Até 31 de Dezembro de 2004, existiam em Macau um total de 133 equipamentos sociais regulamentados pelo Decreto-Lei n.o 90/88/M, que define o regime de licenciamento dos equipamentos sociais. Além destes, também existiam 5 equipamentos dedicados ao serviço de prevenção e tratamento da toxicodependência, que o IAS presta apoio técnico, embora até ao presente momento ainda não estejam regulamentados pelo Decreto-Lei acima referido. Destes 138 equipamentos, 114 são portadores de licença, 5 são portadores de autorização provisória, 5 são equipamentos públicos que estão isentos e 14 apesar de estarem em funcionamento o pedido de licença encontra-se em fase de apreciação.

Em 2004, os 138 equipamentos sociais sob tutela da Divisão de Gestão e Licenciamento de Equipamentos Sociais (DGLES) do IAS, pertenciam na sua maioria à prestação de apoio a idosos. Os equipamentos sociais que prestam apoio a crianças e jovens registaram um decréscimo em 2004, devendo-se esta situação ao encerramento de 4 creches e a 1 centro de dia de reabilitação. Em 2004 entrou em funcionamento mais 1 centro de apoio à família (Ver Quadro 7.1).

Em 2004 foram acompanhados vários pedidos de licença relativos a novos equipamentos, nomeadamente 1 equipamento de apoio a idosos, 2 de apoio a crianças e jovens, 3 de serviço comunitário, 3 de serviço de reabilitação e 2 para o serviço de desintoxicação. De entre estes 11 equipamentos, 10 resultaram da cooperação entre o Governo e as instituições particulares, sendo as instituições responsáveis pela gestão e o governo pela cedência de instalações. Prevê-se que 7 destes equipamentos entrarão em funcionamento em 2005.

 
Quadro 7.1Equipamentos sociais de Macau e situação do
licenciamento
Nota: Nos 138 estão incluídos 5 que se dedicam ao serviço de prevenção e tratamento da toxicodependência e que não foram oficialmente regulamentados pelo Decreto-Lei n.o 90/88/M.
 
 7.3 Mudanças dos equipamentos sociais 
 

Em 2004, foram recebidos 3 pedidos de licença, apresentados respectivamente por um centro comunitário, um lar de crianças e jovens e um pertencente ao tipo de “Outros equipamentos sociais”.

Em 2004, foram concedidas licenças de funcionamento a 4 equipamentos sociais e autorização provisória pela primeira vez a 1 equipamento, enquanto que se registaram 5 equipamentos sociais que pediram o cancelamento de licenças ou encerramento (Ver Quadros 7.2, 7.3 e 7.4).

 
Quadro 7.2 Licenças concedidas
 
Quadro 7.3 Emissão de autorização provisória pela primeira vez
 
Quadro 7.4 Cancelamento de licenças / Pedido de encerramento
 
 7.4 Equipamentos sociais do IAS 
 

A DGLES do IAS é responsável pela gestão dos 3 equipamentos sociais a cargo deste Instituto. Além de coordenar e dirigir a gestão destes equipamentos sociais, emite igualmente pareceres sobre as actividades e os serviços destes equipamentos, com vista à prestação de serviços que correspondam melhor às necessidades dos utentes (Ver Gráfico 7.2).

Tendo em conta o melhor aproveitamento de recursos, IAS entregou em 14 de Outubro de 2004 à Associação Geral dos Operários de Macau a gestão do Lar de Idosos de N. Sra. de Ká-Hó, um dos 3 equipamentos sociais que se encontrava a cargo do IAS.

 
Gráfico 7.2 Utentes dos equipamentos sociais a cargo do IAS