9 Estudo Social, Legislação, Informação e Publicação

 9.1 Estudo social
 

* O Relatório da “Investigação sobre a Situação Geral do Problema Relativo ao Abuso de Drogas e a Avaliação do Trabalho de Tratamento e Reabilitação da Toxicodependência em Macau”, elaborado pelo Comité de Investigação da Sociedade para a Ajuda e Reabilitação de Consumidores de Drogas de Hong Kong, por incumbência do IAS, foi publicado em Março de 2004.

* O Relatório da “Investigação sobre o Sistema de Prestação de Assistência a Idosos de Macau”, elaborado pela RML & Associates, dos Estados Unidos, por incumbência do IAS, foi publicado em Outubro de 2004.

* O Relatório do “Estudo sobre a Vida e as Necessidades dos Novos Imigrantes em Macau”, elaborado pelo Centro de Investigação de Macau da Universidade de Macau, por incumbência do IAS, foi publicado em Novembro de 2004.

* O Relatório da “Investigação sobre o Sistema de Prestação dos Serviços de Reabilitação e a Sua Estratégia a Longo Prazo”, elaborado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Politécnica de Hong Kong, por incumbência do IAS, vai ser publicado no primeiro trimestre de 2005.

* O Relatório do “Estudo sobre a Situação da Família e Desenvolvimento do Serviço de Apoio à Família na Região Administrativa Especial de Macau”, elaborado pela Universidade Politécnica de Hong Kong, por incumbência do IAS, vai ser publicado no primeiro trimestre do 2005.

* O Relatório da “Investigação sobre o Problema Juvenil e o Projecto de Desenvolvimento do Serviço Juvenil na Região Administrativa Especial de Macau”, elaborado pelo Gabinete de Investigação Juvenil da City University of Hong Kong por incumbência do IAS, vai ser publicado no primeiro trimestre de 2005.

 
Relatórios de investigação
 
 9.2 Legislação  
 

Em 2004, além de continuar a articular com os diversos trabalhos definidos no “Plano de Produção de Diplomas Legais a Curto e Médio Prazo” do Governo da RAEM, o IAS realizou revisões de alguns diplomas legais em vigor, a fim de adaptá-los às situações concretas. A situação dos trabalhos relativos à promulgação, implementação e acompanhamento da produção de diplomas legais era a seguinte:
* O “Regime de Utilização das Cantinas do Instituto de Acção Social” (Regulamento Administrativo n.o 13/2004) foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau em 19 de Abril de 2004.

* “Revisão das Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches”: Com a publicação do Regulamento Administrativo n.o 20/2004, em 28 de Junho de 2004, o artigo 1.o da Portaria n.o 156/99/M, de 24 de Maio, passou a ter uma nova redacção, segundo o qual as creches com as condições adequadas podem prestar simultaneamente o serviço de cuidado a crianças, de modo a que os recursos disponíveis possam ser plenamente aproveitados.

* Considerando que a Portaria n.o 160/99/M, de 24 de Maio, relativa às “Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Lares de Crianças e Jovens” já não se adapta às necessidades actuais, foi necessário efectuar a respectiva revisão, designadamente, ajustar as condições básicas referentes à constituição dos equipamentos e do pessoal das instalações, este trabalho teve início em 2004.

 
 9.3 Informação e publicação 
 

Para permitir a população de Macau conhecer os serviços prestados pelo IAS e divulgar as diversas actividades temáticas, foram publicados em 2004 um total de 190 mil materiais publicitários. Para além de panfletos, cartazes e publicações, foram adoptados outros materiais com “design” inovador e criativo, nomeadamente, artigos de uso quotidiano, a fim de melhorar o conhecimento da população sobre os serviços prestados e aumentar o efeito da divulgação (Ver Quadro 9.1). A título de exemplo, para divulgar o tema “Educação para uma Vida Familiar - Manifestação de Sentimentos e Pensamentos”, foram adoptados como material publicitário, blocos de papel para recados, folhetos, pacotes de lenços de papel; para divulgar o tema “Não Partilhar Seringas para a Prevenção da Infecção pela SIDA”, foi lançada uma campanha de distribuição de preservativos em pacotes de “Lai Si”, tendo-se conseguido atingir o efeito de divulgação previsto.

Além disso, para que os cidadãos possam ler com maior facilidade e rapidez as publicações do IAS, foram colocadas no site do IAS, as publicações e informações, disponibilizando assim, um acesso mais fácil às informações sobre os serviços sociais junto do público.

 
Quadro 9.1 Materiais publicitários produzidos pelo IAS e pelas suas subunidades