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Realizada com sucesso a sessão de partilha relativa à avaliação intercalar do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio
Comunicado à Imprensa
29 de Março de 2021
29 de Março de 2021
O Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio realizou, na tarde de hoje (dia 29), no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a “Sessão de partilha relativa à avaliação intercalar do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2016-2025)”, para apresentar, de modo pormenorizado, aos stakeholders, os resultados obtidos dos trabalhos inerentes ao planeamento para os próximos dez anos, bem como auscultar as respectivas opiniões e sugestões.
O Coordenador Adjunto do Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, no seu discurso referiu que o Grupo Director realizou, em 2020, uma avaliação intercalar do referido planeamento para o próximo decénio, esperando que a presente sessão de partilha permita não só levar as pessoas deficientes e a população em geral a conhecer os resultados alcançados nos trabalhos relacionados com o Planeamento para o Próximo Decénio, como também auscultar as opiniões e sugestões dos presentes, por forma a que se possa, de modo adequado e em função do desenvolvimento da sociedade e das necessidades dos portadores de deficiência, ajustar e detalhar as diversas medidas de longo prazo.
Nesta sessão, o Grupo Director fez um balanço sobre os resultados alcançados nos trabalhos realizados nos últimos cinco anos em relação ao referido Planeamento para o Próximo Decénio. Fazendo uma retrospectiva dos últimos cinco anos, com os esforços desenvolvidos de forma proactiva pelo Governo da RAEM e, ainda, com a colaboração das instituições particulares e dos diversos sectores da sociedade, as 285 medidas de curto e médio prazo, constantes do referido Planeamento para os próximos dez anos, foram todas concluídas, tendo, nessa fase, sido conquistados resultados marcantes, nomeadamente na área de assistência médica: a ampliação do rastreio auditivo neonatal com uma cobertura abrangente, a criação do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica e do Centro de Reabilitação Pediátrica, o lançamento do projecto-piloto sobre creches inclusivas; na área de educação e trabalho: a revisão da legislação relativa ao regime de ensino especial, o aumento do número de vagas nas áreas de treinos profissionais e de apoio ao emprego, o lançamento do afrouxamento da medida de trabalho, a título experimental, para os beneficiários da pensão de invalidez; na área de vida quotidiana: o aumento do número de vagas para a prestação de cuidados diurnos, acolhimento temporário, apoio domiciliário, entre outros, o lançamento do projecto-piloto do subsídio para cuidadores e do plano piloto de apoio na aquisição de equipamentos auxiliares para deficientes; na área de alojamento: a prestação de apoio a pessoas deficientes na candidatura a atribuição de habitação pública, o aumento da oferta de vagas nos lares; na área de deslocação: a elaboração das “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM”, a instalação de dispositivo de indicação sonora em todos os sistemas de semáforos, o melhoramento das instalações sem barreiras do compartimento de passageiros dos autocarros e da qualidade dos respectivos serviços, o aumento do número de táxis acessíveis.
Na sessão de troca de opiniões, os participantes apresentaram activamente as suas opiniões e sugestões em relação ao projecto-piloto do subsídio para cuidadores, desenvolvimento da audiodescrição, acessibilidade arquitectónica e à informação, equipamentos auxiliares para pessoas deficientes, ensino especial, alojamento, assistência médica, entre outros tópicos, às quais o Grupo Director deu uma resposta detalhada.
Estiveram presentes nesta sessão de partilha, nomeadamente, os representantes dos serviços públicos, da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, das associações cívicas e das instituições de serviço social, bem como as pessoas deficientes e seus familiares, entre outros, num total aproximado de 130 pessoas.
O Grupo Director procedeu à produção de um vídeo que reúne os resultados obtidos dos tralhalhos desenvolvidos ao abrigo do Planeamento do Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, vídeo que, para além de ter sido exibido na sessão de partilha, está também disponível na página electrónica do IAS (www.ias.gov.mo), na página do IAS do Governo da RAEM no Facebook e, ainda, na Rede de Informação sobre Serviços de Reabilitação da RAEM (www.rehab.ias.gov.mo), sendo bem-vinda a respectiva visualização pela população.
O Coordenador Adjunto do Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, no seu discurso referiu que o Grupo Director realizou, em 2020, uma avaliação intercalar do referido planeamento para o próximo decénio, esperando que a presente sessão de partilha permita não só levar as pessoas deficientes e a população em geral a conhecer os resultados alcançados nos trabalhos relacionados com o Planeamento para o Próximo Decénio, como também auscultar as opiniões e sugestões dos presentes, por forma a que se possa, de modo adequado e em função do desenvolvimento da sociedade e das necessidades dos portadores de deficiência, ajustar e detalhar as diversas medidas de longo prazo.
Nesta sessão, o Grupo Director fez um balanço sobre os resultados alcançados nos trabalhos realizados nos últimos cinco anos em relação ao referido Planeamento para o Próximo Decénio. Fazendo uma retrospectiva dos últimos cinco anos, com os esforços desenvolvidos de forma proactiva pelo Governo da RAEM e, ainda, com a colaboração das instituições particulares e dos diversos sectores da sociedade, as 285 medidas de curto e médio prazo, constantes do referido Planeamento para os próximos dez anos, foram todas concluídas, tendo, nessa fase, sido conquistados resultados marcantes, nomeadamente na área de assistência médica: a ampliação do rastreio auditivo neonatal com uma cobertura abrangente, a criação do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica e do Centro de Reabilitação Pediátrica, o lançamento do projecto-piloto sobre creches inclusivas; na área de educação e trabalho: a revisão da legislação relativa ao regime de ensino especial, o aumento do número de vagas nas áreas de treinos profissionais e de apoio ao emprego, o lançamento do afrouxamento da medida de trabalho, a título experimental, para os beneficiários da pensão de invalidez; na área de vida quotidiana: o aumento do número de vagas para a prestação de cuidados diurnos, acolhimento temporário, apoio domiciliário, entre outros, o lançamento do projecto-piloto do subsídio para cuidadores e do plano piloto de apoio na aquisição de equipamentos auxiliares para deficientes; na área de alojamento: a prestação de apoio a pessoas deficientes na candidatura a atribuição de habitação pública, o aumento da oferta de vagas nos lares; na área de deslocação: a elaboração das “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM”, a instalação de dispositivo de indicação sonora em todos os sistemas de semáforos, o melhoramento das instalações sem barreiras do compartimento de passageiros dos autocarros e da qualidade dos respectivos serviços, o aumento do número de táxis acessíveis.
Na sessão de troca de opiniões, os participantes apresentaram activamente as suas opiniões e sugestões em relação ao projecto-piloto do subsídio para cuidadores, desenvolvimento da audiodescrição, acessibilidade arquitectónica e à informação, equipamentos auxiliares para pessoas deficientes, ensino especial, alojamento, assistência médica, entre outros tópicos, às quais o Grupo Director deu uma resposta detalhada.
Estiveram presentes nesta sessão de partilha, nomeadamente, os representantes dos serviços públicos, da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, das associações cívicas e das instituições de serviço social, bem como as pessoas deficientes e seus familiares, entre outros, num total aproximado de 130 pessoas.
O Grupo Director procedeu à produção de um vídeo que reúne os resultados obtidos dos tralhalhos desenvolvidos ao abrigo do Planeamento do Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, vídeo que, para além de ter sido exibido na sessão de partilha, está também disponível na página electrónica do IAS (www.ias.gov.mo), na página do IAS do Governo da RAEM no Facebook e, ainda, na Rede de Informação sobre Serviços de Reabilitação da RAEM (www.rehab.ias.gov.mo), sendo bem-vinda a respectiva visualização pela população.
(Fim)
