2.ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2017

 
A Comissão para os Assuntos de Reabilitação realizou hoje (dia 15) a sua 2.ª sessão plenária deste ano, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. A sessão plenária foi presidida pela presidente substituta da Comissão e pela presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Mui. A ordem de trabalhos da mesma incluiu: apresentação e discussão sobre o andamento dos trabalhos das “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM”, apresentação e realização da reeleição dos vogais do Grupo de Trabalho para os Assuntos de Acessibilidade, bem como, uma breve apresentação e discussão sobre o andamento dos trabalhos de Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.
 

Nesta 2.ª sessão plenária, foram efectuados os trabalhos de reeleição dos vogais do Grupo de Trabalho para os Assuntos de Acessibilidade, que se encontra subordinado à Comissão para os Assuntos de Reabilitação. As atribuições principais do referido Grupo de Trabalho são, designadamente, prestar pareceres sobre as políticas, planos e trabalhos relativos à construção dum ambiente sem barreiras, do Governo da RAEM, bem como, promover e aperfeiçoar de forma conjunta o ambiente livre de barreiras através do intercâmbio e da cooperação entre o Governo e as organizações não-governamentais, de modo a apoiar as pessoas portadoras de deficiência na sua integração na sociedade.
 
Por outro lado, procedeu-se à apresentação e discussão sobre o andamento dos trabalhos das “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM”. Durante os primeiros 6 meses do ano de 2017, o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio concluiu 126 das 152 medidas da fase de realização de curto prazo (2016-2017) do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o próximo decénio, tendo confiança que irá concretizar plenamente as restantes medidas de curto prazo, até ao final de 2017. Foi ainda mencionado que foram iniciadas, mais cedo do que o previsto, 33 medidas da fase de realização de médio prazo (2018-2020). Relativamente às referidas medidas, foram obtidos resultados faseados nos vários âmbitos, designadamente: no âmbito de intervenção precoce, foi criado o Centro de Reabilitação Pediátrica, de modo a de forma mais rápida e eficiente dar seguimento ao acompanhamento dos serviços de tratamento e reabilitação das crianças após a devida avaliação; no âmbito da educação, foram iniciados os trabalhos de elaboração do programa do curso de educação especial e foram tomadas medidas para facilitar a participação dos estudantes com necessidades especiais no Exame Unificado de Acesso das Quatro Instituições do Ensino Superior de Macau; no âmbito de emprego, foi estabelecido um equipamento de reabilitação profissional das pessoas portadoras de deficiência intelectual; no âmbito de segurança social, foi lançado o “Programa piloto relativo ao incentivo de trabalho de beneficiários da pensão de invalidez”; no âmbito da acessibilidade, foi promovida a elaboração das “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM” e foram concluídas as obras de melhoramento das instalações sem barreiras na freguesia de Nossa Senhora de Fátima; no âmbito de acessibilidade à informática, foi lançado o “Programa de formação de intérpretes de linguagem gestual”, entre outros.
O Grupo de trabalho das “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM” subordinado ao Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, realizou até à presente data, várias reuniões de trabalho e de especialistas, duas fases da recolha de opiniões das partes envolvidas e um seminário profissional sobre o Design Universal e Livre de Barreiras em Macau direccionado aos sectores da arquitectura e da engenharia, tendo sido organizadas as visitas de intercâmbio a Hong Kong da Comissão para os Assuntos de Reabilitação e do Grupo de Trabalho para os Assuntos de Acessibilidade. Nos finais de Agosto, está prevista a realização da 3.ª fase da recolha de opiniões sobre as “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM” a fim de se procurar concluir os trabalhos de elaboração das “Normas” num curto prazo.
 
　　Na sessão plenária, também estiveram presentes Hon Wai, vice-presidente do IAS, Lau Cho Un, vice-presidente do Instituto do Desporto, Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS, Leong Vai Kei, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Lo Iek Long, director da secção de Geriatria dos Serviços de Saúde, Wong Sio Kuan, chefe de departamento substituta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Lei Wa Pao, chefe de divisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Chang Cheong Hin, chefe de divisão da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lok Wai Choi, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Ho Choi Seng, chefia funcional da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chau Wai I, secretário-geral da Associação de Reabilitação “Fu Hong” de Macau, Margarida Carqueja Leão Estorninho, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Macau, Wong Paulo, secretário-geral da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Lam Kim U, reitor e representante da Concórdia -Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, Cheng Fok Un, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau, Chan Weng In, vice-presidente do Conselho Executivo da Macau Physical Therapists Association, Hoi Choi Han, directora da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Choi Ka Man, secretária do Conselho Executivo da Associação Richmond Fellowship de Macau, Chan Lai U, vogal do Conselho Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau, Cheong Sio U, presidente do Conselho Executivo da Association of Professional Medical Social Work of Macao, Wong Chon Ngai, director da equipa de cuidados domiciliários da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ho Kin Lam, directora de lar da Cáritas de Macau, Chen Ying Wu, director adjunto do Hospital Kiang Wu, Hoi Long da Associação de Surdos de Macau, Leong Ka Chon, coordenador de aconselhamento psicológico e actividades da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Vong Kuoc Ieng, Kwong Ho Keung, Lo Hoi Man Ada, Hong Wai Mei, Kam Lai Soi, bem como representantes do grupo executivo subordinado ao Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio e do grupo de trabalho/ grupo técnico das “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM”, entre outros.