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Formulários/Instruções
Serviço de Reabilitação
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Nome |
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Word |
Outros |
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Plano Piloto de apoio financeiro para aquisição de equipamentos auxiliares e equipamentos domésticos especiais para deficientes |
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| Regulamento |
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| Formulário de Pedido |
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| Relatório de aquisição de equipamentos auxiliares |
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| Relatório de reembolso |
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Formulário do serviço de encaminhamento do Centro de Saúde(Aplicável nas creches e instituições de serviço social) |
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| Formulário do serviço de encaminhamento do Centro de Saúde(Aplicável nas creches e instituições de serviço social) |
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Subsídio de Invalidez |
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Formulário de Pedido para a Obtenção do Subsídio de Invalidez |
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Formulário de Pedido para o Levantamento do Subsídio de Invalidez por Falecimento do Beneficiário |
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Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência |
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Formulário de Pedido para a Emissão do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência (aplicável para o pedido pela primeira vez, renovação e actualização da situação da deficiência) |
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Formulário de Pedido de Nova Apreciação do Resultado da |
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Formulário de pedido de consulta de dados pessoais (requerente) |
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Formulário de pedido de consulta de dados pessoais |
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Declaração do cancelamento do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência |
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Declaração relativa ao pedido de emissão de 2.ª via / substituição do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência (requerente) |
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Declaração relativa ao pedido de emissão de 2.ª via / substituição do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência (representante) |
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Formulário de pedido de prova da situação de deficiência |
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Formulário de pedido de prova da situação de deficiência |
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Distribuição do Serviço de Reabilitação em Regime Diurno |
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Formulário de pedido da Distribuição do Serviço de Reabilitação em Regime Diurno (Modelo A-FII) |
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