Optimização dos Serviços

Carta de Qualidade

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Tipo de Serviços


N.º

Designação

Indicadores de qualidade de serviços

Meta para atingir

Unidade de execução

Notas

1 Subsídios Pedido pela primeira vez:
O resultado do pedido será dado no prazo de 45 dias.
92% Centro de Acção Social (a)
2 Serviço de Aconselhamento ao Indivíduo e à Família Pedido:
Atendimento e avaliação do pedido do requerente no próprio dia.
 
3 Serviço de Apoio Urgente Serviço de apoio aos casos com urgência:
Os casos suspeitos ou em situação de risco serão accionados para avaliação e acompanhamento no mesmo dia em que o IAS é notificado dos mesmos.
100% Divisão de Serviços para Crianças e Jovens
Divisão de Serviços para Idosos
Divisão de Serviços de Reabilitação
 
Casos de pedido urgente:
A avaliação e o acompanhamento serão accionados em 10 minutos.
94% Departamento de Serviços Familiares e Comunitários (e)
4 Serviço Funerário Pedido:
A loja incumbida será informada no prazo de 3 dias úteis para proporcionar o respectivo serviço.
94% Centro de Acção Social (c)
5 Plano de Apoio Comunitário ao Emprego e Projecto de Serviço sobre Vida Positiva Encaminhamento:
Encaminhamento para as  instituições colaboradoras no prazo de 14 dias úteis.
92% (a)
6 Subsídio Especial do Serviço de Teleassistência “Peng On Tung” Pedido:
No prazo de 45 dias, o requerente será informado do respectivo resultado.
7 Subsídio para Idosos Pedido:
Comunicação dos resultados do pedido através de ofício no prazo de 40 dias úteis.
8 Pedido do Cartão de Benefícios Especiais para Idosos Pedido:
Será emitido o cartão no prazo de 6 dias úteis.
9 Adesão ao Projecto do “Cartão do Idoso” Pedido de adesão:
Contacto e acompanhamento no prazo de 5 dias úteis.
100% Divisão de Serviços para Idosos (b)
Celebração do acordo de cooperação:
Será concluída no prazo de 15 dias úteis.
10 Serviço de Adopção Pedido da declaração comprovativa da comunicação do candidato a adoptante :
Emissão de declaração dentro de 10 dias úteis.
100% Divisão de Serviços para Crianças e Jovens (b)
Relatório social para efeitos de adopções:
Será concluído o estudo da pretensão do candidato, e a respectiva decisão será notificada ao mesmo no prazo de 90 dias..
98% (j)
Certificado relativo à confiança administrativa:
A emissão do certificado é efectuada dentro de 5 dias úteis.
(f)
Pedido de alterações de adopção:
A resposta sobre o resultado do pedido será dada no prazo de 10 dias úteis.
(g)
11 Pedido de Equipamentos Sociais Pedidos efectuados pelos utentes e o respectivo acompanhamento:
No prazo de 10 dias úteis, o requerente é contactado ou procede-se à visita domiciliária.
98% Centro de Acção Social
Divisão de Serviços para Crianças e Jovens
Divisão de Serviços para Idosos
Divisão de Serviços de Reabilitação
(a)
12 Serviço de Apoio aos Casos dos Equipamentos com Serviço de Internamento Pedido:
Avaliação e acompanhamento dentro de 5 dias úteis.
100% Divisão de Serviços para Crianças e Jovens
Divisão de Serviços para Idosos
Divisão de Serviços de Reabilitação
(d)
13 Actividades de Formação sobre o Combate ao Vício da Droga Palestra sobre a prevenção da toxicodependência:
-  Pedido apresentado através de telefone/fax -
   A resposta será dada e conterá as condições da sua organização no prazo de 1 dias úteis;
-  Pedido apresentado por meio de correspondência -
    A resposta será dada e conterá as condições da sua organização no prazo de 6 dias úteis.
95% Divisão de Prevenção da Toxicodependência (b)
Curso de formação destinado aos profissionais:
A resposta será dada e conterá as condições da sua organização no prazo de 6 dias úteis.
90%
14 Educação sobre a Vida Sadia Realização de aulas e visitas para estudantes:
-   Pedido apresentado através de telefone/fax -
    A resposta será dada e conterá as condições da sua organização, no prazo de 1 dias úteis;
-   Pedido apresentado por meio de correspondência-
    A resposta será dada e conterá as condições da sua organização, no prazo de 6 dias úteis.
95% Divisão de Prevenção da Toxicodependência (b)
15 Serviços de Desintoxicação Novos casos:
O utente será atendido no dia em que é solicitado o tratamento, e dentro de 3 dias úteis, iniciar-se-á o respectivo programa que consiste na prestação de cuidados médicos, de enfermagem, assim como de aconselhamento.
95% Divisão de Tratamento da Toxicodependência e Reabilitação  
16 Actividades Educativas para Combater o Vício do Jogo Palestra sobre a prevenção do jogo problemático e a educação financeira:
A resposta será dada e conterá as condições da sua organização no prazo de 9 dias úteis.
90% Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático (b)
17 Serviço de Aconselhamento sobre o Vício do Jogo Novos casos apresentados pessoalmente:
O utente será atendido e a avaliação e o programa de tratamento iniciar-se-ão no dia em que é solicitado o serviço.
92%  
18 Pedidos de Subsídio  pelas Associações/ Instituições Acompanhamento dos pedidos de apoio pecuniário permanente:
Será feito o contacto com a instituição / associação interessada no prazo de 14 dias úteis.
90% Departamento de Serviços Familiares e Comunitários
Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga
Divisão de Serviços para Crianças e Jovens
Divisão de Serviços para Idosos
Divisão de Serviços de Reabilitação
(b)
Pedido de subsídio para actividades eventuais:
O respectivo resultado da apreciação será comunicado no prazo de 19 dias úteis.
(a)
Pedidos de subsídios para obras de reparação/aquisição de equipamentos:
O respectivo resultado da apreciação será comunicado no prazo de 89 dias.
80% (b)
(h)
19 Serviço de Licenciamento dos Equipamentos Sociais Pedido de licença:
O resultado do pedido será dado no prazo de 45 dias.
100% Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Equipamentos Sociais (b)
(i)
Mudança de titularidade da licença do equipamento:
O resultado do pedido de mudança será dado no prazo de 45 dias.
Emissão da licença de 2.ª Via:
A licença será emitida no prazo de 15 dias.
98% (b)
Pedido de alteração de licença:
O resultado do pedido será dado no
prazo de 45 dias.
(b)
(i)
Parecer técnico referente à licença:
Emissão de opinião no prazo de 8 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da 1.ª visita para efeitos da escolha de local.
 


​Nota:

(a). A contar do dia seguinte ao da recepção por este Instituto de todos os documentos, devidamente instruídos, necessários.
(b). A contar do dia seguinte ao da recepção por este Instituto de documentos necessários ao pedido.
(c). Após a apresentação do pedido pelo representante, e no caso de o requerente preencher os requisitos e aceitar o serviço funerário.
(d). A contar do dia seguinte ao da recepção do primeiro pedido de apoio a determinado caso que os equipamentos com serviço de internamento, subsidiados regularmente por este Instituto, dirigem à Divisão de Serviços para Crianças e Jovens, à Divisão de Serviços para Idosos ou à Divisão de Serviços de Reabilitação.
(e). Depois de recebida a comunicação sobre o caso de pedido urgente.
(f). A contar da data em que o presidente emite despacho relativo à confiança administrativa.
(g). A contar da data da confirmação das alterações de adopção com o requerente.
(h). No caso da instituição/associação requerente não apresentar, no prazo de 15 dias úteis após a solicitação do IAS, os dados necessários, o pedido não poderá ser contemplado na carta da qualidade.
(i). O prazo estabalecido será suspenso com a notificação ao requerente para apresentação dos dados em falta, retomando o prazo no dia em que a falta for suprida.
(j). A contar da data da recepção por este Instituto de documentos necessários ao pedido.